CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de participar do Seminário de Formação da LEI PAULO GUSTAVO do Ministério da Cultura (Circula Minc), que acontecerá no dia 06 de junho de 2023, de 08:00 às 17:00h, localizado no Auditório Murilo Aguiar/Assembleia Legislativa, Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES, residente na rua João Almeida nº 39, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, que se realizará no dia 06 de junho de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e Lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome ,que acontecerá no dia 16 de junho de 2023, a partir de 08:30 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de junho de 2023;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de participar do Seminário de Formação da LEI PAULO GUSTAVO do Ministério da Cultura (Circula Minc), que acontecerá no dia 06 de junho de 2023, de 08:00 às 17:00h, localizado no Auditório Murilo Aguiar/Assembleia Legislativa, Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ORLANDO LIMA FERNANDES, residente na rua Dom Manuel nº 145, bairro 26 de março, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Secretário de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo, que se realizará no dia 06 de junho de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada Viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar do XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que acontecerá nos dias 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos do Ceará – na Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza, CE.
O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, residente na rua Raimundo Benicio de Vasconcelos, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de VICE-PREFEITO para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 06 e 07 de junho de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome, que acontecerá no dia 16 de Junho de 2023 no Centro de Eventos do Ceará, Localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada que se realizará no dia 16 de junho 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Aparecido de Sousa Oliveira com acompanhante, para consulta no IJF – Intituto Dr. José Frota. No dia 06 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JUNHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia06 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 06 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JUNHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO VALMIR PESSOA, residente na Av. João José, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia06 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce. No dia 06 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JUNHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia06 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Luiz Pessoa de Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor LUIZ PESSOA DE LIMA, ocupante do cargo de motorista, vinculado à Assessoria Especial do Prefeito, portador da matrícula Nº 1302116.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da Seleção do corpo de jurados do XIX Festival de Quadrilhas de Uruoca e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas no inciso VI e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o item 3.3, do Edital ASSESP n.º 003/2023, de 19 de maio de 2023, que estabelece sobre a divulgação da relação dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da Seleção do corpo de jurados do XIX Festival de Quadrilhas de Uruoca e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público a listagem dos candidatos inscritos na Seleção do corpo de jurados do XIX Festival de Quadrilhas de Uruoca dentro do prazo estabelecido no Edital supramencionado, bem como a respectiva situação, quanto ao deferimento ou indeferimento da inscrição, conforme anexo único.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
COMISSÃO ORGANIZADORA
EDUARDO SARAIVA RIBEIRO – PRESIDENTE
ORLANDO LIMA FERNANDES - VICE-PRESIDENTE
TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL – SECRETÁRIA
MEMBROS
LÉO JAIME DE MATOS OLIVEIRA
VITÓRIA VIANA CARVALHO
FRANCISCO MONTE NETO
FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
DEYSE FONSECA FERREIRA
TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 190/2023, URUOCA/CE, 05 DE JUNHO DE 2023
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO DO CORPO DE JURADOS DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA
CANDIDATOSITUAÇÃOMOTIVO DO INDEFERIMENTOADRIANO BESSA DOS SANTOSDEFERIDAANDERSON CARDOSO DIAS DE SOUSADEFERIDAANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMESDEFERIDAANTONIO ATILA DE SOUSA SILVADEFERIDAANTONIO CESAR CAMINHA DE OLIVEIRADEFERIDAANTONIO UBIRATAM SILVA SANTOS DE CARVALHODEFERIDACARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSADEFERIDACARLOS EUGENIO MENDONÇA DA CUNHA FILHODEFERIDACICERA ROZIZANGELA BARBOSA RIBEIRODEFERIDACLAIRTON DO NASCIMENTO FAUSTINO DOS SANTOSDEFERIDACONCEIÇÃO APARECIDA SALESDEFERIDAFRANCISCO LUCILANE DE SOUSADEFERIDAFRANCISCO MARCOS FREITASDEFERIDAFRANCISCO SAVIO ANDRE DE SOUSADEFERIDAFRANCISCO TIEGO DA SILVADEFERIDAGERARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHODEFERIDAGILDACY DE SOUZA SANTOSDEFERIDAJAERDES DANTAS DO NASCIMENTODEFERIDAJANAINA CRISTINE OLIVEIRA MARQUESDEFERIDAJOSÉ ALEXANDRO DA SILVA TEIXEIRADEFERIDAJOSÉ EDIUTO DE BARROSDEFERIDAJUCILENO SANTIAGO DE SOUSADEFERIDALEYDSON DE CARVALHO ALMEIDADEFERIDALUCAS AMARO CAMPELODEFERIDALUIS PEREIRA REBOUÇASDEFERIDAMANOEL PEREIRA NETODEFERIDAMARCONDE ALMEIDADEFERIDAMIRNA MARIA FELIX DE LIMA LESSADEFERIDARAIMUNDO ATERLANE PEREIRA MARTINSDEFERIDARENATO SANTOS BORGESDEFERIDARICHARD WAGNER NOGUEIRA SOUSADEFERIDARIQUELLY DIAS NASCIMENTODEFERIDAROBSON REURIS MAIA ANDRADEDEFERIDAVANDO ARAUJO DE SOUSADEFERIDAADRIANA FERREIRA DE ABREU ANDRADE
INDEFERIDA
AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITALERNANDO ARAUJO DE SOUSA
INDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITALFRANCISCO UERLISSON DOS SANTOS DA SILVAINDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITAL
(*) REPUBLICAÇÃO da PORTARIA ASSESP Nº. 190/2023, de 05 de junho de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 106 | Publicação: 05 de junho de 2023 | Circulação: Segunda-feira, 05 de junho de 2023.
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. ANTONIO FRANCISCO LOURENÇO BATISTA, com endereço no Sitio Coco, Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 020/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 020/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 020/2023, celebrado em 17 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 02 de junho de 2023.
ANTONIO FRANCISCO LOURENÇO BATISTA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
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PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
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