A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2023.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 058, 31 DE MAIO DE 2023

NOMEFUNÇÃOQUATIDADE DE FALTASANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA PROFESSORA02JANIELE ALVES DA SILVA CARVALHOAUXILIAR DE PROFESSOR01JEANE PIRES CAMILOPROFESSORA01MARIA CLIVIA NASCIMENTO DE ANDRADEPROFESSORA 01MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando oss paciente Thiago da Silva de Paulo e Henrique Gomes Pazetto, ambos com acomapnhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Augusto Miranda Dourado e a paciente Laísa Ranielle Barbosa da Silva Torres com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 01 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 01 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia01 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 01 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a divulgação preliminar da listagem de Quadrilhas selecionadas para participação no XIX Festival de Quadrilhas de Uruoca, conforme Edital ASSESP Nº 002/2023 de 10 de maio de 2023.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o item 3.3.1, do Edital ASSESP n.º 002/2023, 10 de maio de 2023, que estabelece sobre a divulgação da listagem das quadrilhas selecionadas e dia/hora de apresentação:

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a divulgação da listagem, com nomes, datas, e horários de apresentação das quadrilhas que foram selecionadas para apresentarem-se no XIX Festival de Quadrilhas de Uruoca, bem como a lista de quadrilhas suplentes, que serão convocadas de acordo com a necessidade, pela Comissão Organizadora do Festival, conforme segue em anexo.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO ORGANIZADORA

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO – PRESIDENTE

ORLANDO LIMA FERNANDES - VICE-PRESIDENTE

TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL – SECRETÁRIA

MEMBROS

LÉO JAIME DE MATOS OLIVEIRA

VITÓRIA VIANA CARVALHO

FRANCISCO MONTE NETO

FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

DEYSE FONSECA FERREIRA

TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES

ANEXO I

PORTARIA Nº 186/2023, URUOCA/CE, 01 DE JUNHO DE 2023

RELAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS CALSSIFICADOS E SUPLENTES EM ORDEM ALFABÉTICA

GRUPO JUNINOCIDADESITUAÇÃOARRIBA SAIAVÁRZEA ALEGRECLASSIFICADOBEIRA LIXOCAMOCIMCLASSIFICADOCEARÁ JUNINOFORTALEZACLASSIFICADOFLOR DE COROATÁCROATÁCLASSIFICADOFESTA NA ROÇAITAPIPOCACLASSIFICADOFIAPO DE TRAPOCASCAVELCLASSIFICADOFILHOS DO SERTÃOFORTALEZACLASSIFICADOFLOR DE MANDACARÚCARIRÉCLASSIFICADOFLOR DO CAJUPACAJUSCLASSIFICADOGIRASSOL DO SERTÃORUSSASCLASSIFICADOJUNINA BABAÇUFORTALEZACLASSIFICADOJUNINA BAIRRO ELLERYFORTALEZACLASSIFICADOJUNINA LUAR DO SERTÃOSOBRALCLASSIFICADOPAIXÃO NORDESTINAFORTALEZACLASSIFICADOPISA NA FULÔSOBRALCLASSIFICADOACONCHEGO DA SERRAIBIAPINACLASSIFICÁVELAMOR JUNINOMERUOCACLASSIFICÁVELARRAIÁ DA JUVENTUDEIPUCLASSIFICÁVELARRAIÁ DO SÃO BENÉSÃO BENEDITOCLASSIFICÁVELARRAIÁ DOS APAIXONADOSGROAÍRASCLASSIFICÁVELASA BRANCACAMPO SALESCLASSIFICÁVELBEIJA FLOR DO SERTÃOCOREAÚCLASSIFICÁVELBEIJA FLOR DO SERTÃOSENADORA SACLASSIFICÁVELBRILHO DO CEARÁFORTALEZACLASSIFICÁVELBRILHO DO SERTÃOTAMBORILCLASSIFICÁVELCORAÇÃO DA TERRAACARAÚCLASSIFICÁVELESPERANÇACAMOCIMCLASSIFICÁVELESTRELA DO SERTÃOBOA VIAGEMCLASSIFICÁVELFILHOS DA MACABOQUEIRAGRANJACLASSIFICÁVELFLOR DA TERRATEJUÇUOCACLASSIFICÁVELFLOR DO LUARMARANGUAPECLASSIFICÁVELFOGO JOVEMITAPIPOCACLASSIFICÁVELGUARADRILHAGUARACIABACLASSIFICÁVELHAJA PAIXÃOMARACANAÚCLASSIFICÁVELJUNINA CANDIEIROACARAÚCLASSIFICÁVELJUNINA EVOLUÇÃOUBAJARACLASSIFICÁVELJUNINA PÉ QUENTEFORTALEZACLASSIFICÁVELJUNINA TRADIÇÃOPINDORETAMACLASSIFICÁVELJUNINA TREM MALUCOPENTECOSTECLASSIFICÁVELLUAR ENCANTADOTIANGUÁCLASSIFICÁVELLUAR SERRANOIBATETAMACLASSIFICÁVELMILHO VERDETIANGUÁCLASSIFICÁVELPAIXÃO JUNINAMARANGUAPECLASSIFICÁVELROÇA ROÇAHIDROLÂNDIACLASSIFICÁVELSOBRAL JUNINOSOBRALCLASSIFICÁVELVILA SÃO FRANCISCOCOREAÚCLASSIFICÁVELANEXO II

PORTARIA Nº 186/2023, URUOCA/CE, 01 DE JUNHO DE 2023

DIA/HORA DAS APRESENTAÇÕES

HORÁRIOSEXTA-FEIRA (07/07/2023)SÁBADO

(08/07/2023)DOMINGO

(09/07/2023)19:00:00PISA NA FULÔJUNINA BAIRRO ELLERYFIAPO DE TRAPO20:00:00FLOR DE COROATÁGIRASSOL DO SERTÃOPAIXÃO NORDESTINA21:00:00FESTA NA ROÇA ARRIBA SAIALUAR DO SERTÃO 22:00:00FLOR DE MANDACARÚFILHOS DO SERTÃOJUNINA BABAÇU 23:00:00BEIRA LIXO CEARÁ JUNINOFLOR DO CAJU

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o senhor FELIPE BRAGA CARNEIRO ROCHA para exercer o cargo de DIRETOR NA DIRETORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO, com simbologia DAS – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 0012401.2023, realizada no dia 27 de março de 2023 as 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. A licitação foi declarada FRACASSADA. Uruoca-CE, 30 de maio de 2023.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PREGOEIRA DA CPL

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0051503.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 17.411.277/0001-00, Valor do contrato: R$ 358.155,36. Vigência do contrato: 31/05/2023 A 28/10/2023.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS