CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do IV ENCONTRO PARA RENOVAÇÃO DA PLENÁRIA DO CBH COREAÚ, que acontecerá dia 25 de maio de 2023, no Auditório do SISAR – Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, inscrita no CPF sob o n°. 006.132.723-90, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 360, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de 25 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (diária) diária no valor unitário de R$ 32,00 totalizando R$ 32,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar do “I Seminário Regional de Redução da Mortalidade Materna”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, residente na Avenida Brasília, N° 421, Bairro Brasília, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ENFERMEIRA, que se realizará no dia 26 de Maio de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar do “I Seminário Regional de Redução da Mortalidade Materna”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, residente na Rua Onias Rocha, N° 09, Bairro centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de CHEFE NA CHEFIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, que se realizará no dia 26 de Maio de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para consulta na Clínica Otos. No dia 25 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 25 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia25 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESA E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Maio de 2023 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASLucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Rozaria de Fátima Barros OliveiraAuxiliar de Enfermagem22Maria Egnete Albuquerque AlmadaAuxliar de serviços gerais 01Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Maio de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico (Ortopedista)-03Ana Paula Moreira de Oliveira FernandesMédica (Pediatra) -02Antônio Talys PonteMédico (Urologista)-02Ismael Jorge PinheiroMédico (Ginecologista)-02James Sampaio de SousaMédico (Cirugião Geral)0103Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Auditor (Plantonista)0208Leandro Cordeiro PortelaMédico (Cardiologista)01-Luis Ferreira de MatosMédico (Plantonista)0214Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica (Psiquiatra)08-Magna de Souza AbreuMédica Clínica -02Mônica Sales FariasMédica (Psiquiatra)-03Renan Marques Chaves OliveiraMédico Clínico-03Tiago Laio Bezerra CordeiroMédico04-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Maio de 2023. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
(*) REPUBLICAÇÃOda Portaria Nº 142/2023 de 23 de Maio de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original daedição DOE-UR • Ano VII | Nº 097 |Uruoca-Ceará|nas páginas07 e 08. Publicação: Terça-Feira, 23 de Maio de 2023 | Circulação: Terça-Feira, 23 de Maio de2023.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato da TOMADA DE PREÇOS N° 0011201.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Contratada: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74, Valor do contrato: R$ 1.489.192,75. Vigência do contrato: 03/04/2023 A 30/09/2023.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 01- URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA(CONFORME PROJETO BASICO).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA, REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE MAIO DE 2023 ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023.
CONTRATADO: FC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(M.F):45.224.553/0001-66.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO RENATO MATOS PAULINO, CPF:049.***** -10.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
URUOCA-CE, 25 DE MAIO DE 2023
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.***** -34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 02 -REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS (CONFORME PROJETO BASICO).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA, REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE MAIO DE 2023 ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023.
CONTRATADO: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO BARBOSA SILVA, CPF: 029.***** -50.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
URUOCA-CE, 25 DE MAIO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.***** -87
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
O MUNICÍPIO DE URUOCA ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0030504.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030504.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 - ART. 24 INCISO II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 – MANUT.SEC.D RURAL,M AMB. E DOS REC. HÍDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS,BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PAGINAS NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE MAIO DE 2023 A 25 DE MAIO DE 2024.
CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.769.245/0001-92.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, CPF:014.*****-07.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
VALOR GLOBAL: R$: 7.440,00(SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 620,00(SEISCENTOS E VINTE REAIS).
URUOCA - CE, 25 DE MAIO DE 2023.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: 546.*****-15
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA ALMEIDA, PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUE E PRAÇA GERARDO TOME DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO GINASIO ONIAS FERNANDES CHAVES NO MUNICIPIO DE URUOCA.
LOTE IV – (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUE).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE MAIO DE 2023 ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023.
CONTRATADO: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 22.791.178/0001-30.
ASSINA PELO CONTRATADO: RONALD EUFRÁSIO GONÇALVES BESSA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 25 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.***** -49
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
LOTE V – (REFORMA DA PRAÇA GERARDO TOME DA SILVA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA ALMEIDA, PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUE E PRAÇA GERARDO TOME DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO GINASIO ONIAS FERNANDES CHAVES NO MUNICIPIO DE URUOCA.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE MAIO DE 2023 ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 25 DE MAIO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.***** -34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0032504.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será 07 de junho de 2023 as 08:00 horas (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 24 de maio de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, o candidato aprovado, abaixo relacionados, a se fazerem presentes, entre os dias 26 e 29 de Maio de 2023 (sexta-feira e segunda-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
MOTORISTA - D
LUIS SAMPAIO DA SILVACAMPANARIOMOTORISTA D
MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE SETOR PESSOAL
