CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, com o objetivo de participar da Programação de Encerramento do Circula Ceará, que acontecerá no dia 27 maio de 2023, de 09:00 às 19:00h, localizado no Auditório NAEC, Maestro Antônio Basílio, R. Esplanada do Porto 2, Centro, Camocim-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES, residente na Rua João Almeida nº 39, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, que se realizará no dia 27 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, com o objetivo de participar da Programação de Encerramento do Circula Ceará, que acontecerá no dia 27 maio de 2023, de 09:00 às 19:00h, localizado no Auditório NAEC, Maestro Antônio Basílio, R. Esplanada do Porto 2, Centro, Camocim-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA, residente na Av. João José nº 481, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Diretora da Biblioteca Pública, que se realizará no dia 27 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais) totalizando R$ 32,00 (trinta e dois reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do IV ENCONTRO PARA RENOVAÇÃO DA PLENÁRIA DO CBH COREAÚ, que acontecerá dia 25 de maio de 2023, no Auditório do SISAR – Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, WANGERON SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°. 030.155.853-12, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo Gestão e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de25 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do IV ENCONTRO PARA RENOVAÇÃO DA PLENÁRIA DO CBH COREAÚ, que acontecerá dia 25 de maio de 2023, no Auditório do SISAR – Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,MILTON PROTA CUNHA, inscrita no CPF sob o n°. 423.460.963-34, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 741, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefia de Recursos Hídricos e Defesa Civil, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de25 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do I REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE - 2023. O evento acontecerá no Auditório da APRECE, na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza - CE. No dia 26 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 26 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 26 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 24 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, levando o participante para a I REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE - 2023. O evento acontecerá no Auditório da APRECE, na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza - CE. No dia 26 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 26 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES, residente na Rua Alberico Fonseca, 236, Roberto Dourado, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 26 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 24 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Pedro Enéas Rodrigues, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 24 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 24 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia24 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 24 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que constituem a Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, com a finalidade de monitorar e investigar, criando medidas de melhoria da qualidade de assistência a saúde para redução da mortalidade materna, infantil e fetal no município de Uruoca.
Art. 2º Ficam assim nomeados para a Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, conforme relação a seguir:
CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - Representante da Secretaria Municipal Da Saúde - COORDENADORA;
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - Representante da Equipe Multiprofissional;
MATHEUS AMANCIO GOMES - Representante Estratégia Saúde da Família;
ALEXANDER GUERREIRO LAVADO - Representante do Conselho Municipal da Saúde;
NISLEUDA ELIAS NASCIMENTO – Representante da Unidade Mista Saúde De Uruoca – Hospital Municipal;
MANOEL ALVES LIMA - Representante da Associação dos Agentes Comunitários de Saude;
CILENE SOARES FONTINELE - Representante do Conselho Tutelar de Uruoca.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a PORTARIA GAB Nº 115/2018 de 19 de abril de 2018.
Uruoca, Ceará, em 19 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 178/2023, de 19 de maio de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 095 | Publicação: 19 de maio de 2023 | Circulação: Sexta-Feira, 19 de maio de 2023. Torna-se sem efeito a republicação dessa mesma portaria em 22 de maio de 2023 | Circulação: Segunda-feira, 22 de maio de 2023.
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de maio de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 181/2023, URUOCA/CE 23 DE MAIO DE 2023
SERVIDORSECRETARIAEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do PrefeitoAmbrozio Carneiro CostaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAntonio Rufino SantiagoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaElenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaKleane Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaLívia Maria Rocha de AguiarSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVicente Valdir AraujoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJosineudo Teixeira CostaSecretaria Municipal de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relaçoes Institucionais Abelk Jose Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaAntonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaEdicleia da Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaDalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Caetano GomesSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Welington Moreira Fonseca Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosJose Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosBenedita Cardozo GomesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoAntonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da SaúdeZelia Alves PereiraSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Zilma Henrique de AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Antonio Fernando MoreiraSecretaria Municipal da Educação 30%Elias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 30%Francisca Rejane de Araujo QueirozSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco das Chagas de AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Helio Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Rodrigues GomesSecretaria Municipal da Educação 30%Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Educação 30%Jose Envandro FerreiraSecretaria Municipal da Educação 30%Manoel Junior de SouzaSecretaria Municipal da Educação 30%Maria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Maria do Livramento Batista da CostaSecretaria Municipal da Educação 30%Maria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da Educação 30%Raimundo Nonato NetoSecretaria Municipal da Educação 30%Rejane Arruda AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação 30%Ana Rita de Vasconcelos PeixotoSecretaria Municipal da Educação 70%Benedita Jocilandia Filha da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Benedito Rodrigues DaviSecretaria Municipal da Educação 70%Cipriano Jacinto de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Deriana Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Edna Moreira de Queiroz GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Maria Fontenele Secretaria Municipal da Educação 70%Francisco das Chagas DiasSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Genivalda Pereira dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Helia Fontenele GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Irenir Silveira Fontenele VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Lucivania Carvalho AlmeidaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro Araujo dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Sheila Sousa de AndradeSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Vilemar Barbosa SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Paulo Ricardo Souza da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Valdeida Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria Municipal da Educação 70%Vannut Martins de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 181/2023, de 23 de maio de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 097 | Publicação: 23 de maio de 2023 | Circulação: Terça-feira, 23 de maio de 2023.
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “7ª EDIÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR RURAL URUOQUENSE”, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Contratadas: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CNPJ: 35.979.817/0001-38, contrato nº 0021602.2023 – 01 SRP, R$ 14.476,97, F.S.M. DA COSTA - ME - CNPJ: 45.653.399/0001-48, 0021602.2023 -02, R$ 12.250,00, M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.722.490/0001-23, 0021602.2023 -03 R$ 3.333,33, P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 24.730.537/0001-75, 0021602.2023 -04 R$ 23.750,00. Vigência dos contratos: 19/05/2023 A 19/06/2023.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
