CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, com o objetivo de participar da Oficina Organização e Dinamização de Acervo no Circula Ceará, que acontecerá no dia 23 maio de 2023, de 09:00 as 17:00h, localizado na PRAÇA SEVERINO MOREL, S/N – CAMOCIM-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA, residente na Av. João José nº 481, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Diretora, que se realizará no dia 23 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais) totalizando R$ 32,00 (trinta e dois reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de maio de 2023;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, residente na Rua Antônio Moreira, 398, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MICAELLA DE OLIVEIRA, residente na Rua Luis Moreira Rocha, 53, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Visitadora, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Maio de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasJosé Carlos da SilvaMotorista D30Francisco Roberval de AndradeVigilantte01Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Maio de 2023.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13802Antonio Dionis Sousa Alves11003Antonio Fabio Albuquerque Pessoa14704Antonio Rufino Santiago14705Edimar Rodrigues de Sousa13806Francisco Airton Lima de Sousa14707Francisco Antonio Caxias de Sousa13808Francisco Carneiro Saraiva14709Francisco de Assis Sousa14710Francisco Leonardo Araújo Silva14711Francisco Roberval de Andrade12912Francisco Welhton Albuquerque Araújo Filho12913Hugo Vitor Ferreira Aquino14714Kassio Moreira de Albuquerque12915Laercio Lima Ribeiro13816Manoel Aparecido Pereira13817Raimundo Nonato de Lima14718Soliano Alves de Lima14719Valderi Alves da Silva13820Vicente Pereira Dutra138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Luiz Carlos Nogueira de Almeida e a Antonia Rosiene de Almada Costa com acompanhantes, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Maria do Socorro Fernandes Fontenele do Nascimento com acompanhante, para consulta na Clínica Aclimagem e o paciente Aparecido de Sousa Oliveira, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia22 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce e a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia22 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia22 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Rozaria de Fátima Barros Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora ROZARIA DE FÁTIMA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 1302680.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Morbidade e Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que constitui a Comissão de Morbidade e Mortalidade Materno, Infantil e Fetal com a Finalidade de monitorar e investigar, com o propósito de medidas de melhoria da qualidade de assistência a saúde para redução da morbidade e mortalidade materna, infantil e fetal no município de Uruoca.
Art. 2º Ficam assim nomeados para a Comissão Municipal de Morbidade e Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, conforme relação a seguir:
CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - Representante da Secretaria Municipal Da Saúde - COORDENADORA;
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - Representante da Equipe Multiprofissional;
MATHEUS AMANCIO GOMES - Representante Estratégia Saúde da Família;
ALEXANDER GUERREIRO LAVADO - Representante do Conselho Municipal da Saúde;
NISLEUDA ELIAS NASCIMENTO – Representante da Unidade Mista Saúde De Uruoca – Hospital Municipal;
MANOEL ALVES LIMA - Representante da Associacao dos Agentes Comunitário de Saude;
CILENE SOARES FONTINELE - Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a PORTARIA GAB Nº 115/2018 de 19 de abril de 2018.
Uruoca, Ceará, em 19 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 178/2023, de 19 de maio de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 095 | Publicação: 19 de maio de 2023 | Circulação: Sexta-Feira, 19 de maio de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 0021602.2023, Pregão Eletrônico Nº 0021602.2023-SRP. Órgão Gestor:Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 26.722.490/0001-23. (R$:325.999,73); STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-CNPJ: 35.979.817/0001-38 (R$:1.674.417,65); O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME- CNPJ: 27.105.515/0001-02 (R$: 1.240.382,94); F.S.M DA COSTA ME- CNPJ: 45.653.399/0001-48 (R$: 1.652.190,00); P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ:24.730.537/0001-75 (R$: 2.370.670,00); MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 31.832.051/0001-03 (R$: 20.575,80). Valor global da ata R$: 7.284.236,12 (SETE MILHOES DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Validade da ata:12 meses. 18/05/2023 a 18/05/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
ORGÃO GESTOR
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0022504.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0022504.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 – MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO GASTO: 3.3.90.32-00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST GRATUITA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATADO: G. C. PRADO COMERCIO DE MIUDEZASLTDA CNPJ: 04.221.555/0001-14.
ASSINA PELO CONTRATANTE: GISNALDO CAVALCANTE PRADO.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VIGÊNGIA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2023 ATÉ 22 DE JULHO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 22 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF:135.*****-49
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
