CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Jade Safhie Almada da Silva com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Bernando dos Santos com acompanhantes, para consulta no ICC – Instituto do Cancêr do Ceará. No dia 11 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 11 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia11 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 11 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
FAVORECIDO: G.C. PRADO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, CNPJ: 04.221.555/0001-14.
VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.
PROCESSO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 11 DE MAIO DE 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032111.2019-01, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS N°. 0032111.2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11515.15.122.0110.2.084- MANUTENÇÃO. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS.
ELEMENTO DE GASTO Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHEMNTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRÍCIO PRACIANO PONTES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 9.638,09 (NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA OITO REAIS E NOVE CENTAVOS)
URUOCA-CE, 27 DE ABRIL DE 2023
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032111.2019-03, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS N°. 0032111.2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0010.2.010 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRÍCIO PRACIANO PONTES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 9.638,09(NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE ABRIL DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.623.632-49
ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032111.2019-02, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS N°. 0032111.2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.12.361.0120.2.031 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 30%/ 0808.12.365.0121.2.035-FUNDEB- EDUCAÇÃO INFANTIL-30%.
ELEMENTO DE GASTO: Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTO 30%.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRÍCIO PRACIANO PONTES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 9.638,09(NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE ABRIL DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.623.632-49
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032111.2019-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0032111.2019
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0010.2.055 - MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA.
ELEMENTO DE GASTO: Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRÍCIO PRACIANO PONTES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 5.782,84(CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE ABRIL DE 2023
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: 059.036.783-86
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032111.2019-05, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS N°. 0032111.2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00901.10.122.0110.2.043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
ELEMENTO DE GASTO: Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRÍCIO PRACIANO PONTES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 5.782,84(CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE ABRIL DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: 063.148.623-29
ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032111.2019-06, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS N°. 0032111.2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0010.2.081 - MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HÍDRICOS E ELEMENTO DE GASTO Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRÍCIO PRACIANO PONTES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 5.782,84(CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE ABRIL DE 2023
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: 546.121.793-15
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
