CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral -CE, para realizar uma visita na sede do Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos, Região Metropolitana de Sobral, que acontecerá dia 11 de maio de 2023, no endereço: Rodovia Ce- 183, Km 06, SN 62.108-000- SOBRAL- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO CAETANO GOMES, inscrita no CPF sob o n°. 068.256.363-32, residente na Rua Pessoa Anta, Nº 546, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefe na Chefia de Meio Ambiente, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de11 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza -CE, para participar de um encontro com o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, que acontecerá dia 10 de maio de 2023, às 9:00hs, na Sede da SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, CEP: 60325-002, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,MILTON PROTA CUNHA, inscrita no CPF sob o n°. 423.460.963-34, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 741, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefia de Recursos Hídricos e Defesa Civil, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de10 de maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza -CE, para participar de um encontro com o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, que acontecerá dia 10 de maio de 2023, às 9:00hs, na Sede da SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, CEP: 60325-002, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 186, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 09 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 09 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia09 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 09 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Retificamos a publicação do DOE-UR • Ano VI | Nº 086 | Uruoca - Ceará | 05 E 06 páginas Publicação: Terça-Feira, 26 de Abril de 2022 | Circulação: Terça-Feira, 26 de Abril de 2022, referente ao AVISO dos Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRASNPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME - CNPJ: 04.011.796/0001-39, Contrato n°. 0013108.2021-01: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 795.543,00; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 629.975,80; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 1.425.518,80; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 65.246,25; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 45.903,22; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 111.149,47 (para os 137 dias letivos restantes do ano de 2022). Correspondente a aproximadamente 7,80% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 1.536.668,27 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Contrato nº. 0013108.2021-02: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 250.780,20; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 462.014,36; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 712.592,56; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 20.628,09; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 33.918,46; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 54.546,55 (para os 137 dias letivos restantes do ano de 2022), correspondente a aproximadamente 7,65% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 767.139,11 (setecentos e sessenta e sete mil cento e trinta e nove reais onze centavos). Dotações: 08014.12.122.0110.2.010; 0801.12.365.0116.2.019; 0801.12.361.0116.2.011; 0801.12.362.0118.2.017; 0808.12.361.0120.2.031; 0808.12.365.0121.2.035. Elemento de gasto dos contratos: 33.90.39.00. Data do aditivo: 25/04/2022 Informações:licitacao@uruocace.gov.br. Uruoca-CE, 04 de maio de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0023101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIZA LIRA ROCHA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Empresas HABILITADAS: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.411.277/0001-00; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; VK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; CNT- CONSTRUTORA NOCA TERRA EIRELI- CNPJ: 12.314.392/0001-42; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 02.110.202/0001-11; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 22.791.178/0001-30; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 12.049.385/0001-60; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 45.687.486/0001-16; CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13; L&L SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 13.370.874/0001-82; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 12.044.788/0001-17; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- CNPJ:01.992.393/0001-20; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME- CNPJ: 25.011.748/0001-10; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME-CNPJ: 23.492.879/0001-31; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP- CNPJ: 22.575.652/0001-97; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E MEPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; F.J CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 11.049.189/0001-23.Empresas INABILITADAS:RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001-06; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; COMAR CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 09.247.224/0001-77; NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 48.477.267/0001-09; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; M&A CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO E TREINAMENTO LTDA- CNPJ: 40.798.528/0001-72; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP- CNPJ: 11.962.967/0001-70. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 19 de maio de 2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 08 de maio de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0041101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR, as seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 03.565.704/0001-08;(R$:2.437.751,04); T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-14; (R$: 2.437.751,01); A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ: 07.386.649/0001-31; (R$: 2.369.199,36); ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME- CNPJ: 49.016.818/0001-91; (R4: 2.437.025,28); ANCORA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕESO EIRELI- CNPJ: 27.841.317/0001-07; (R$: 2.412.464,64); RENO SILVA EVANGELISTA-ME- CNPJ: 26.892.823/0001-62; (R$: 2.406.950,40); P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA- EPP- CNPJ: 24.730.537/0001-75; (R$: 2.077.056,00); F A CONSTRUTORA- CNPJ: 25.264.061/0001-97; (R$: 2.437.232,64); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; (R$: 2.432.651,52); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; (R$: 2.413.359,36); MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-CNPJ: 31.832.051/0001-03; (R$: 2.392.980,48); JJ LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20; (R$: 2.409.976,32); COMAR CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 09.247.224/0001-77 (R$: 2.430.658,56); L&L SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 13.370.874/0001-82; (R$: 2.401.184,77); CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ; 37.089.327/00001-91; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ; 16.581.786/0001-18. E CLASSIFICAR, as seguintes empresas: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CNPJ: 17.874.427/0001-11; (R$: 2.406.950,40); BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI- CNPJ: 27.072.237/02001-34; (R$: 2.392.281,60); DOLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 21.454.797/0001-77; (R$: 2.377.271,04); ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES- CNPJ: 29.093.349/0001-08; (R$: 2.357.005,44); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13; (R$: 2.413.693,44); AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; (R$: 2.382.370,56); (R$: 2.500.000,00); COLINAS CONSTRUÇÕES TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 17.555.669/00001-42; ( R$: 2.376.710,40); (R$: 2.437.751,04); PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ; 22.280.521/0001-82; (R$: 2.432.651,52); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 26.991.913/0001-00; (R$: 2.400.066,28); DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32; (R$: 2.402.891,20); TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 12.433.502/0001-95; (R$: 2.357.095,68); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.411.277/0001-00; (R$: 2.412.034,56); APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.766.379/0001-97; (R$: 2.425.536,00); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (R$: 2.410.229,76). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES- CNPJ: 29.093.349/0001-08 (R$: 2.357.005,44). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 08 de maio de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
