CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Maracanaú-CE, para participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORA DA UNCME-CEARÁ. O evento acontecerá no auditório da UNIFAMETRO, situado à Rodovia CE 065, 8885 Jaçanaú, Maracanaú-CE. No dia 28 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 28 DE ABRIL DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ, residente na Avenida Brasília, 737, Bairro Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Assessora de Controle Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 28 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 24 de abril de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Maracanaú-CE, para participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORA DA UNCME-CEARÁ. O evento acontecerá no auditório da UNIFAMETRO, situado à Rodovia CE 065, 8885 Jaçanaú, Maracanaú-CE. No dia 28 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 28 DE ABRIL DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,FRANCISCO JUAREZ BARROS SIQUEIRA, residente na Rua Salviano Passos Filho, 21, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 28 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 24 de abril de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Maracanaú-CE, para levar os participantes da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORA DA UNCME-CEARÁ. O evento acontecerá no auditório da UNIFAMETRO, situado à Rodovia CE 065, 8885 Jaçanaú, Maracanaú-CE. No dia 28 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 28 DE ABRIL DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, Nº 587, Bairro Nossa Senhora do Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 28 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 24 de abril de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente João Paulo Fernandes Araújo, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 25 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 25 DE ABRIL DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia25 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre “Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA, residente na Avenida Antônio Moreira, N° 204, Bairro Roberto Dourado, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, que se realizará no dia 27 de Abril de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre “Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, residente na Avenida Brasília, N° 421, Bairro Brasília, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ENFERMEIRA, que se realizará no dia 27 de Abril de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre “Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, residente na Rua Onias Rocha, N° 09, Bairro centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de CHEFE NA CHEFIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, que se realizará no dia 27 de Abril de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0041101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 28/04/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 24 de abril de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0051101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, DISTRITO DE CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 02/05/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 24 de abril de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0051503. 2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 17.411.277/0001-00, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ: 20.160.697/0001-75.Empresas INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/0001-06; N. LANDY BOTO PORTELA-ME- CNPJ: 23.347.561/0001-67. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 05 de maio de 2023. Uruoca-CE, 24 de abril de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO ELETRONICO N.º 0071701.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contratos n°. 0071701.2023-01, R$: 182.634,85, 0071701.2023-02, R$:93.211,10. Vigência dos contratos: 24/04/2023 A 31/12/2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2022 DA SERVIDORA GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 002/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS, RG: 2016263438-7, CPF: 087.242.593-22, com início na data 01 de Maio de 2023 e término na data 10 de Agosto de 2023.
Uruoca, 25 de Abril de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2022 DA SERVIDORA GLEICIANE MAGALHÃES DE LIMA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 002/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária GLEICIANE MAGALHÃES DE LIMA, RG: 2008242240-5, CPF: 068.021.323-60, com início na data 01 de Maio de 2023 e término na data 31 de Maio de 2023.
Uruoca, 25 de Abril de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2022 DA SERVIDORA MARIA DAIELE LIMA SOUSA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 002/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária MARIA DAIELE LIMA SOUSA, RG: 2006005271819, CPF: 049.971.013-46, com início na data 01 de Maio de 2023 e término na data 21 de Novembro de 2023.
Uruoca, 25 de Abril de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2022 DA SERVIDORA MARIA VIANA CUSTODIO NETA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 002/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária MARIA VIANA CUSTODIO NETA, RG: 2008607199-2, CPF: 607.702.263-29, com início na data 01 de Maio de 2023 e término na data 08 de Agosto de 2023.
Uruoca, 25 de Abril de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
