A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.
NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO CLECIO MAGALHÃES111 HORAS ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 207 HORAS ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 207 HORAS CRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES207 HORAS DONATO TEIXEIRA CRUZ 97 HORAS FABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 221 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 207 HORAS FRANCISCO CLADENIO ESTEVAL DE ALMEIDA 207 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS207 HORAS FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA221 HORAS FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES 207 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 221 HORAS FRANCISCO VALDEMAR FERREIRA221 HORAS GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 221 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA207 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZAFÉRIAS MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO111 HORAS MARCELO ROCHA FONSECA 111 HORAS MATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE111 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 207 HORAS VALDIR ARAUJO PESSOA FÉRIAS Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial o Sr. FRANCISCO ELEDILSON PESSOA, inscrito no CPF Nº 813.826.263-04, ocupante no cargo de PROFESSOR, referente à quantia de R$ 433,66 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial o Sr. VILMAR RODRIGUES FONSECA, inscrito no CPF Nº 739.824.663-34, ocupante no cargo de OFFICE BOY, referente à quantia de R$ 224,30 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a demandas desta municipalidade, que acontecerá no dia 20 de Abril de 2023, na Sede da Enel de Sobral. Localizada na Av Senador José Erminio de Moraes, 158 – Dom José, Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA, residente na Rua Benevides, 1039, ocupante do Cargo Chefe de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Abril de 2023.
~
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
~
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
~
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal da Gestão Pública
Portaria ASSESP Nº 200/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Emerson da Silva, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Maria Moreira de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Antonia da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 20 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 20 DE ABRIL DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia20 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Abril de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o Secretário Municipal de Saúde Samuel Moreira Macedo, para participar do XX Congresso COSEMS-CE. No dia 20 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 20 DE ABRIL DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia20 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Abril de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 314/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 015/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO DE ALMADA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: CINCO MESES E DEZENOVE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 17 de abril de 2023.
Republicação Extratos de 17 DE ABRIL DE 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR – ANO VII | Nº 075| Uruoca-Ceará | página 12 | Publicação: Quarta-Feira, 19 de abril de 2023 | Circulação Quarta-Feira, 19 de abril de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 314/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 015/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO DE ALMADA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: CINCO MESES E DEZENOVE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 17 de abril de 2023.
Republicação Extratos de 17 DE ABRIL DE 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR – ANO VII | Nº 075| Uruoca-Ceará | página 12 | Publicação: Quarta-Feira, 19 de abril de 2023 | Circulação Quarta-Feira, 19 de abril de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 316/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 015/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: LIANA MÁRCIA ALMEIDA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: CINCO MESES E DEZENOVE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 17 de abril de 2023.
Republicação Extratos de 17 DE ABRIL DE 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR – ANO VII | Nº 075| Uruoca-Ceará | página 13 | Publicação: Quarta-Feira, 19 de abril de 2023 | Circulação Quarta-Feira, 19 de abril de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 320/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 015/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: ISAAC VANDERSON LOPES RODRIGUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: CINCO MESES E DEZENOVE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 17 de abril de 2023.
Republicação Extratos de 17 DE ABRIL DE 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR – ANO VII | Nº 075| Uruoca-Ceará | página 14 | Publicação: Quarta-Feira, 19 de abril de 2023 | Circulação Quarta-Feira, 19 de abril de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDIAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ED.TIA EUDA, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDEMAR ROCHA, BAIRRO CENTRO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE ABRIL DE 2023 ATÉ DE 19 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ: 29.093.349/0001-05.
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CPF: 061.507.613-04.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 20 DE ABRIL DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer,
Turismo, Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E RETELHAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FONTENELE GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NESTE MUNICIPIO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE ABRIL DE 2023 ATÉ DE 19 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ: 29.093.349/0001-05.
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CPF: 061.507.613-04.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 20 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.623.632-49
Ordenador da Secretaria Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041204.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0041204.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA JOELMA, NO DIA 09 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO- SECULT
EMPRESA CONTRATADA: J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ: 39.888.402/0001-00
ASSINA PELA CONTRATADA: NATALIA MENDES SARRAFF- CPF: 761.644.972-72
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 17 DE ABRIL DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n° 0041403.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada VALENTIM – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ:18.037.281/0001-12, contratos n°. 0041403.2023-01, R$: 78.000,00, 0041403.2023-02, R$:72.000,00, 0041403.2023-03,R$:75.000,00. Vigência dos contratos:18/04/2023 A 18/04/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
MARCELO FERREIRA GOMES
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0042003.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0042003.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “ZE CANTOR”, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “ FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO- SECULT.
EMPRESA CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES ENTRETENIMENTOS LTDA- CNPJ: 43.915.507/0001-88.
ASSINAM PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE– CPF: 685.919.263-15 E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA- - CPF: 923.172.273-53.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 17 DE ABRIL DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
