CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 12 de Abril de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, que se realizará no dia 12 de Abril de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre “Gestão de Recursos Humanos”. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito,Coreaú/CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA, residente na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, N° 124, Bairro Centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de DIRETORA NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, que se realizará no dia 12 de Abril de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 32,00 (trinta e dois reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre “Gestão de Recursos Humanos”. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito,Coreaú/CE.
A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA TAMARA DE VASCONCELOS MOREIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, N° 812, Bairro Centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ASSESSORA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SAÚDE, que se realizará no dia 12 de Abril de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Gestão Pública, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021402.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREEENDENDO OS MODULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA DE URUOCA-CE. Contratada ASP AUTOMAÇAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, contrato Nº0021402.2023 – 01, R$: 41.640,00. Vigência do contrato:03/04/2023 A 02/04/2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0051101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, DISTRITO DE CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP- CNPJ: 22.575.652/0001-97; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME- CNPJ: 25.011.748/0001-10; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 03.565.704/0001-08; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E MEPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; F.J CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 11.049.189/0001-23; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP- CNPJ: 11.962.967/0001-70; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 12.049.385/0001-60- HABILITADA com ressalva (benefício da lei Complementar 123/06). Empresas INABILITADAS: NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 48.477.267/0001-09; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA- CNPJ- 46.878.517/0001-89; M&A CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO E TREINAMENTO LTDA- CNPJ: 40.798.528/0001-72; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de abril de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
Contratante: Secretaria Municipal da Educação. Contratadas: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, CPF: 010.023.543-31, JOSÉ ALEXANDRE MARQUES, CPF: 760.861.277-00, JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA, CPF: 820.787.002-82, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, CPF: 865.858.353-87, PEDRO NETO VIANA, CPF: 045.185.343-10, RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO,CPF: 952.280.983-72, ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA,CPF: 124.093.458-08, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO,CPF: 008.670.863-51, COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA - CNPJ: 46.745.126/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNE-EJA PARA O ANO LETIVO DE 2023. Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 0070901.2023, valores globais: R$ 390.207,65. Vigência dos contratos: 30/03/2023 A 31/12/2023. Ass: Francisco das Chagas Pereira, ordenador de despesas da secretaria municipal da educação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 042/2023 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022 - ASSESP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: FRANCISCO SÁVIO FONSECA CARDOSO
CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 MESES E 20 DIAS.
URUOCA - CE, 10 DE ABRIL DE 2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2023 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022 - ASSESP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES
CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 MESES E 20 DIAS.
URUOCA - CE, 10 DE ABRIL DE 2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2023 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022 - ASSESP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: OFFICE BOY
CONTRATADO: RAIMUNDO FAGNER JOHANN ARAUJO FONSECA
CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 MESES E 20 DIAS.
URUOCA - CE, 10 DE ABRIL DE 2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2023 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022 - ASSESP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE
CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.352,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 MESES E 20 DIAS.
URUOCA - CE, 10 DE ABRIL DE 2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
