A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de março de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de março de 2023.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 043, 30 DE MARÇO DE 2023

NOMEFUNÇÃOQUATIDADE DE FALTASACIONEDA SAMPAIO BATISTAPROFESSORA01ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRAPROFESSORA01ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTOPROFESSORA01ALEXANDRE LINO CRUZDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01AMANDA FERNANDES SALESPROFESSORA15ANA CLAUDIA DE ARAÚJOPROFESSORA01ANA LÚCIA MESQUITA CUNHAPROFESSORA01ANA RITA DE VASCONCELOS PEIXOTOPROFESSORA01ANTONIA ZENILDA RICARDOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS02ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRAPROFESSOR01CLENIRA CUNHA ARAÚJOPROFESSORA01EDNA MARQUES CHAVESPROFESSORA01EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES PROFESSORA01ELBA ALVES DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSOR01FRANCISCA ANTONIA COSTA SILVAPROFESSORA02FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVAPROFESSORA01FRANCISCA MARIA FONTENELEPROFESSORA01FRANCISCO CICERO MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO 3,5FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHOPROFESSORA01GASPAR DE OLIVEIRA FARIASPROFESSORA01INGRED ROCHA DE LIMA CHEFIA DE ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E PRETAÇÃO DE CONTAS01IONETE MARIA SIQUEIRA MACHADOPROFESSORA30IZAMÉLIA DOS SANTOS AGUIARPROFESSORA01JEANE PESSOA SALESPROFESSORA01JOSÉ ABÍLIO SOUZA NETOPROFESSORA01JOSÉ EDVAN PAIXÃOPROFESSORA01JOSÉ ITALO MARQUES BARROS ASSISTENTE SOCIAL01KARINNE MOREIRA BARBOSAPROFESSORA01KEILA GOMES DE MATOS TABOZA PROFESSORA01KLEIDSON RÉGIS FROTA VERASPROFESSORA01LEÔNCIO BARBOSA DE MATOS FILHOPROFESSOR01LETICIA A. BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUESPROFESSORA02LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADOPROFESSORA01LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRAPROFESSORA01LUZITELMA MARQUES MACEDOPROFESSORA01MARA FELIPE DE SAMPAIODIRETORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO01MARIA ANDREIA DE SOUZAPROFESSORA01MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOSPROFESSORA01MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PESSOAPROFESSORA01MARIA DE JESUS DE SOUZAPROFESSORA01MARIA DE JESUS FERNANDES COSTAPROFESSORA01MARIA DO NAVEGANTES FELIX DA COSTAPROFESSORA01MARIA ERONILDA DE ALMEIDAPROFESSORA01MARIA GLAUCIENE L. DO NASCIMENTOPROFESSORA01MARIA HIOLANDA ALBUQUERQUE PAIXÃO PSICÓLOGA01MARIA ISABELE FERREIRAPSICÓLOGA01MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMAPROFESSORA01MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZAPROFESSORA01MARIA MILEIDE DE ANDRADE NASCIMENTOPROFESSORA01MARIA MOREIRA MAGALHÃESPROFESSORA01MARIA VIVANE CAETANO PROFESSORA01MIRIENE FERREIRA DE LIMAPROFESSORA01NAIARA MACIEL DE LIMAASSISTENTE SOCIAL01NAYARA CYNTHIA DA CONCEIÇÃO ALVESPROFESSORA01NILVANIA PESSOA AQUINOPROFESSORA01OLIVIA FONTENELE GOMESPROFESSORA01PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZPROFESSORA01RADYJA SARAIVA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSOR02RAIMUNDO NONATO CHAVESPROFESSORA01REGILÂNIA OLIVEIRA AGUIARPROFESSORA01RILNA MÁRCIA BARROS LIMA CAVALCANTEPROFESSORA01ROBERIO FERREIRA CHAVES PROFESSOR01ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTOPROFESSORA01SIDRENE RODRIGUES DE AQ2UINO ALVESPROFESSORA01SILVIA MARQUES EUGÊNIOPROFESSORA01VALDINÁ MOREIRA BATISTAPROFESSORA01VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVAPROFESSORA01VANIELCE FERREIRA LOPES AUXILIAR DE PROFESSOR01VIRGILANY OLIVEIRA AGUIARPROFESSORA01FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. FABILLA PESSOA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 777.184.883-49, ocupante no cargo de PROFESSORA, referente à quantia de R$ 2.527,04 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Patrícia de Oliveira Faustino com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no Centro de Saúde da Família. No dia 30 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MARÇO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia30 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031001.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, Valor do contrato: R$ 807.135,00. Vigência do contrato: 13/03/2023 A 13/03/2024.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. Contratadas: JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME, CNPJ sob o n.º 02.795.126/0001-25, BOREAL SUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.422.751/0001-31, E.R.A PAIVA SERVIÇOS, CNPJ sob o n.º 21.649.501/0001-73, AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 10.973.526/0001-01, A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 10.539.642/0001-17, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0041001.2023, valor global: R$ 791.694,08. Vigência dos contratos: 27/03/2023 A 31/12/2023. Ass: Maria Clara de Lima Saraiva, ordenadora de despesas da secretaria municipal da saúde.

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM E DO CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

NºNOMEPontuação Classificação1FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DOS SOUSA50CLASSIFICADA2ELEUNILCE FERNANDES CAETANO49CLASSIFICÁVELFRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA, Travessa Edite Linhares, 336, Paracuá, Uruoca-CE doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 061/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 061/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 061/2023, celebrado em 17 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA POLIVALENTE, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO, Rua Vicente de Paula Ferreira, 59, Brasília, Uruoca-CE doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 079/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 079/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 079/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA , a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

__________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR, Rua Leonilia Marques Veras, 01, Campanário, Uruoca-CE doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 087/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 087/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 087/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA POLIVALENTE , a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. VANNUT MARTINS DE SOUZA, com endereço Rua Pessoa de Andrade, 23, Centro, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 119/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 119/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 119/2023, celebrado em 17 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSOR, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

VANNUT MARTINS DE SOUZA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR, com endereço Pavimento Cocó, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 132/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 132/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 132/2023, celebrado em 17 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

___________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA, Rua Raimundo Benício de Vasconcelos, Campanário, Uruoca-CE doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 135/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 135/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 135/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

CLEIDEANE BATISTA S. OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. ELIANE OLIVEIRA DA COSTA, Rua Manoel Mourão, 101,Paracuá, Uruoca-CE doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 168/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 168/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 168/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA POLIVALENTE, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de março de 2023.

ELIANE OLIVEIRA DA COSTA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

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PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________