Diário oficial

NÚMERO: 057/2023

Ano VII - Edição Nº 057 de 23 de Março de 2023

23/03/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 009/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 009 DE 23 DE MARÇO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ABELK JOSE LIMA CUNHA, residente na Rua Maestro Pedro Peixoto, 40, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Chefe na Chefia da Gestão do Cadúnico, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de março de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 010/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 010 DE 23 DE MARÇO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA, residente na Avenida Francisco das Chagas Souza, 910, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de março de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 091/2023
Nomeação de cargo.
PORTARIA ASSESP N° 091/2023, URUOCA/CE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~ entrou em vigor em 18 de setembro de 2020

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A), com simbologia DAS-I, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º A servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA permanecerá exercendo a gestão do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE F.M.S., ratificando os termos da Portaria nº 259/2022 de 03 de novembro de 2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 23 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 092/2023
Nomeação de cargo.
PORTARIA ASSESP N° 092/2023, URUOCA/CE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~ entrou em vigor em 18 de setembro de 2020

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o senhor SAMUEL MOREIRA MACEDO para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, com simbologia subsídio, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 23 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 089/2023
Nota do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação.
(*) PORTARIA Nº 089/2023, URUOCA/CE, 21 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a criação do Índice Municipal da avaliação dos discentes da rede municipal da educação-IMAD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 201/2017, publicada em 02/10/2017.

CONSIDERANDO a criação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação IMAD, instituído pela Lei Municipal n° 355/2022, de 05/05/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 029/2022, de 11/05/2022 e,

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de publicação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação IMAD, detalhado, de que trata a Lei Municipal n° 355/2022, de 05/05/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 029/2022, de 11/05/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a nota do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação IMAD de Uruoca, ano base 2022, fixada em média 7.7 pontos.

Art. 2º Divulgar a nota do Índice de Avaliação das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano-base 2022, fixada em média 9.2 pontos.

Art. 3º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2022, fixada em média 8.1 pontos.

Art. 4º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2022, fixada em média 4.7 pontos.

Art. 5º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2022, fixada em média 8.0 pontos.

Art. 6º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2022, fixada em média 6.0 pontos.

Art. 7º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano base de 2022, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista 8,4 pontos; CEI Dona Clarice 9,2 pontos; CEI Maria Alves Pereira 9,6 pontos. CEI Vânia Rocha 9,5 pontos; CEI Manoel Cardozo Dos Santos 9,4; E.E.F Alcídia Sales - 9,9 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 9,3 pontos. ; E.E.F Murilo Aguiar 9,7 pontos; EEF Raimundo Fernandes 8,9 pontos.

Art. 8º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2022, fixadas em média: EEF Alcídia Sales 8,1 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 7,9 pontos; EEF Francisco Marques Vieira 8,0 pontos; EEF Murilo Aguiar 8,6 pontos; E.E.FT.I. Naiza Lira Rocha-7,5 pontos; e EEF Raimundo Fernandes 8,1 pontos.

Art. 9º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2022, fixadas em média: EEF Alcídia Sales 4,4 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana 4,3 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 4,6 pontos; EEF Né Conrado 4,9 pontos e EEF Valdemar Rocha 4,8 pontos. EMETIF Prof Henrique 5,0 pontos.

Art.10º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2022, fixadas em média: EEF Alcídia Sales 9,6 pontos; E.E.FTI Naiza Lira Rocha - 8,5 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 5,9 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana - 9,5; EEF Francisco Marques Vieira 10,0 pontos; EEF Murilo Aguiar 6,7 pontos; EEF Né Conrado 7,9, pontos; EEF Raimundo Fernandes 9,9 pontos e EEF Valdemar Rocha 7,5 pontos; EMETIF Prof Henrique 8,1 pontos; CEI D. Clarice 8,6 pontos; CEI Antonia Almeida 8,8 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves -10,0 pontos; CEI Vania Rocha 9,4; CEI Manoel Cardozo Dos Santos 9,0.

Art.11º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2022, fixadas em média: EEF Valdemar Rocha - 5,8 pontos; EEF Né Conrado - 6,5 pontos; e EEF Domingos Alves 4,3 pontos; EEF Alcídia Sales - 6,4 pontos.

Art.12º Divulgar a nota do Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação IEAD, ano-base de 2022, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista 8,6 pontos; CEI Dona Clarice 8,9 pontos; CEI Manoel Cardozo Dos Santos 9,2; CEI Maria Alves Pereira 9,6 pontos; CEI Vânia Rocha 9,5; EEF Alcídia Sales 7,7; pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 9,7 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana 6,9 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 5,7 pontos; EEF Francisco Marques Vieira 9,0 pontos; EEF Murilo Aguiar 8,3 pontos; EEF Né Conrado 6,4 pontos; EEF Raimundo Fernandes 9,0 pontos; E.E.FT.I. Naiza Lira Rocha-8,0 pontos ; EEF Valdemar Rocha 6,0 pontos; EMETIF Prof Henrique 6,6 pontos.

Art.13º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 21 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emacipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 089/2023, de 01 de março de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano VII | Edição Nº 055 | Publicação: 21 de março de 2023 | Circulação: Terça-Feira, 21 de março de 2023.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 0071403.2023/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0071403.2023-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 05 de abril de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PREGOEIRA DA CPL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 001/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SAMPAIO

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.382,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 17/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 13 (TREZE) DIAS.

URUOCA - CE, 17 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 002/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: MAURILO ALVES PEREIRA

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.382,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 17/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 13 (TREZE) DIAS.

URUOCA - CE, 17 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 003/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DE MATOS

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.382,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 17/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 13 (TREZE) DIAS.

URUOCA - CE, 17 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 004/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: VALDIVAN FELIX DE ARRUDA

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 20/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS.

URUOCA - CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 005/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: ANDREIA GUILHERME BEZERRA

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 20/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS.

URUOCA - CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 006/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.382,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 20/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS.

URUOCA - CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 007/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MOISÉS MATIAS DOS SANTOS

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS)

PRAZO: DO DIA 20/03/2023 ATÉ O DIA 30/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS.

URUOCA - CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO OFICIAL: 1ª/2023
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 1ª ETAPA

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM E DO CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

NºNOMEPONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO1ELEUNILCE FERNANDES CAETANO25CLASSIFICADA2FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DOS SOUSA25CLASSIFICADAFRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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