Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido a senhora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com simbologia subsídio, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2º A servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA permanecerá exercendo a gestão do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – F.M.S., ratificando os termos da Portaria nº 259/2022 de 03 de novembro de 2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0011201.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE.CLASSIFICAR, as seguintes empresas: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-70 (R$:1.491.324,78); RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 40.546.312/0001-74 (R$: 1.489.192,75).Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre a empresa classificada: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 40.546.312/0001-74 (R$:1.489.192,75); Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de março de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0011402.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011402.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDIAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ED.TIA EUDA, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDEMAR ROCHA, BAIRRO CENTRO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DE URUOCA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0136.2.077 – MANUT.DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATADA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ: 29.093.349/0001-05.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CPF: 061.507.613-04.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 21 DE ABRIL DE 2023.
VIGÊNGIA DO CONTRATO: 30 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 22.820,40(VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 22 DE MARÇO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 00011702.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00011702.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E RETELHAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FONTENELE GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NESTE MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0116.2.011 - MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ: 29.093.349/0001-05.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CPF:061.507.613-04.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 21 DE ABRIL DE 2023.
VIGÊNGIA DO CONTRATO: 30 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 31.697,83 ( TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA SETE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).
URUOCA-CE, 22 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.623.632-49
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0031421.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0031421.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA LEXA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “ FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO- SECULT.
EMPRESA CONTRATADA: LX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ: 34.547.840/0001-90.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEA CRISTINA ARAUJO DA FONSECA - CPF n°. 022.743.792-62.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 20 DE MARÇO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0051302.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E JORNADA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 04 de abril de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0051503.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 06 de abril de 2023, às 07:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de março de 2023
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pela a Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0061403.2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL URUOCA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.CONTRATADO: VIANA & CIA LTDA - CNPJ: 00.568.073/0001-84
VALOR GLOBAL: R$: 7.200,00(SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
URUOCA-CE, 22 DE MARÇO DE 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0081503.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0081503-2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GUSTAVO MIOTO, NO DIA 09 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “ FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO- SECULT.
EMPRESA CONTRATADA: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI- CNPJ: 20.031.950/0001-90.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ROGERIO MIOTO- CPF n°. 169.866.508-33.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 20 DE MARÇO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 353/2022;
CONSIDERANDO as disposições do item 13.5, do Edital nº. 013/2022, de 24 de novembro de 2022, quanto à decisão da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Gestão Escolar nomeada pela Portaria ASSESP. N° 353/2022;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital 013/2022- EAP em alterar o local da realização do evento instituído pelo Edital nº. 013/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 24 de novembro de 2022, em virtude de necessidade da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar no tópico das disposições finais, o local de que se realizará a solenidade de premiação.
Passando a seguinte redação:
13.1.1. DISPOSIÇÕES FINAIS: A certificação de que trata o item anterior acontecerá dia 23/03/2023, em Solenidade de Premiação na Quadra do Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca/CE, 22 de março de 2023.
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
BENEDITO FRANKLIN CARNEIRO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
ELEUNILCE FERNANDES CAETANO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
FLÁVIA SORES CUNHA DA MOTA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
ÍTALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MÁRCIA IDALINO DOS SANTOS
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar o local da realização do evento instituído pelo Edital nº. 013/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 24 de novembro de 2022, em virtude de necessidade da administração pública;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 001, de 22 de março de 2023, da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Gestão Escolar nomeada pela Portaria ASSESP. N° 353/2022, que dispõe sobre a alteração do local de realização do evento previsto no EDITAL nº. 013/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 24 de novembro de 2022.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Gestão Escolar, torna pública a Rerratificação nº. 001, de 23 de março de 2023 ao EDITAL nº. 013/2022 - Assessoria Especial do Prefeito, de 24 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, acrescentando dispositivos devido a decisão da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Gestão Escolar, para alterar o local da realização do evento previsto no supracitado edital , visto a necessidade da administração pública;
O item 13.1.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
13.1.1. DISPOSIÇÕES FINAIS: A certificação de que trata o item anterior acontecerá dia 23/03/2023, em Solenidade de Premiação na Quadra do Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.
Os demais itens e subitens do Edital nº. 013/2022 - Assessoria Especial do Prefeito, de 24 de novembro de 2022 e suas alterações, permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 23 de março de 2023.
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
BENEDITO FRANKLIN CARNEIRO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
ELEUNILCE FERNANDES CAETANO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
FLÁVIA SORES CUNHA DA MOTA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
ÍTALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MÁRCIA IDALINO DOS SANTOS
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA ASSESP Nº 353/2022
