CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Vivian Maria dos Santos Moreira com acompanhantes, para consulta no Instituto Mão Amiga. A pacienteWauanna Brenda Miranda de Sousa e o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na clínica SIM. No dia 17 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MARÇO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia17 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 17 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BALIZA E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 15 DE JULHO DE 2023.
CONTRATADO: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17.
ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA, CPF: 348.621.453-53.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031301.2022-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0031301.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 – MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 – SERV.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. – PJ.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO CENTRAL E NUCLEO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 17 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF: 569.580.133-87.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$:8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.623.632-49
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB N°. 114.458.583-04, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0031421.2023.
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA LEXA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - SECULT DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE.
EMPRESA FAVORECIDA: LX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ: 34.547.840/0001-90.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM BUFFET PARA A ALIMENTAÇÃO DO PUBLICO ALVO DA 17ª SOLENIDADE DO PREMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA.
FAVORECIDO: LEILA MARA DE VASCONCELOS ME, CNPJ:16.980.808/0001-12.
VALOR GLOBAL: R$ 17.352,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.
PROCESSO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA PUBLICA Nº 0070901.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNAE-EJA) PARA O ANO LETIVO DE 2023. VENCEDORAS: COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03 (SOBRAL-CE) - GRUPO FORMAL: Item 01- R$ 16.298,00; item 02- R$ 1.024,00; item 05- R$ 3.722,80; item 06- R$ 6.816,00; item 07- R$ 7.196,25; item 08- R$ 4.030,00; item 10- R$ 26.260,00; item 12- R$ 4.524,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA – CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) - GRUPO FORMAL: Item 13- R$ 66.841,30. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO – CPF: 852.280.983-72(URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: 008.670.863-51 (URUOCA- CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: 124.093.458-08 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. PEDRO NETO VIANA- CPJ: 045.185.343-10 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA- CPF: 865.858.353-87 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 02- R$ 2.048,00; item 04- R$ 4.515,00; item 05- R$ 4.540,00; item 06- R$ 4.260,00; item 07- R$ 6.060,00; item 08- R$ 3.707,60; item 12- R$ 6.032,00. JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA- CPF: 820.787.002-82 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 09- R$ 11.430,00; item 14- R$ 18.076,50. JOSE ALEXANDRE MARQUES- CPF: 760.861.277-00 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 15- R$ 31.700,00. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 010.023.543-31 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 11- R$ 20.520,00. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 16 de março de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DA SEU ORDENDOR DE DESPESA SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB N°. 114.458.583-04, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0081503.2023
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GUSTAVO MIOTO, NO DIA 09 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “ FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - SECULT DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE.
EMPRESA FAVORECIDA: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI- CNPJ: 20.031.950/0001-90
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 161/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANO, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANO, RG: 2005098080492, CPF: 067.794.663-52, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 162/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA, RG: 2005098074905, CPF: 067.912.693-75, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 163/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERAS, RG: 20150402287-7, CPF: 618.142.753-80, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 165/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DIANA ISIDIO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DIANA ISIDIO DO NASCIMENTO, RG: 2004015104382, CPF: 036.400.843-14, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 166/2023– SEDUC, DA SERVIDORA DACIELE DINIZ FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária DACIELE DINIZ FERREIRA, RG: 2001098053352 CPF: 048.850.323-00, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 167/2023– SEDUC, DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO, RG: 2008827355-0, CPF: 079.248.133.-06, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 168/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELIANE OLIVEIRA DA COSTA, RG: 2002021053941, CPF: 021.137.943-30, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 169/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SOLIANE ALVES DE LIMA, RG: 2003015091592, CPF: 023.563.903-67, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 170/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO, RG: 2003015091592, CPF: 023.563.903-67, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 171/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA MIKAELE FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA MIKAELE FERREIRA, RG: 2007202921-1, CPF: 063.191.943-08, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 172/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA GISÉLIA CHAVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA GISÉLIA CHAVES, RG: 2008148215-3, CPF: 072.152.503-26, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 173/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA MOREIRA MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA MOREIRA MAGALHÃES, RG: 2004005019684, CPF: 024.458.903-81, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 173/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA, RG: 200509807627-4, CPF: 058.369.893-03, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 175/2023– SEDUC, DA SERVIDORA DAIANE REGINO SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária DAIANE REGINO SOUZA, RG: 2008271395-7, CPF: 068.502.983-21, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 176/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANDRÉIA CARNEIRO SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANDRÉIA CARNEIRO SOUZA, RG: 2007367742-0, CPF: 055.521.993-32, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 177/2023– SEDUC, DA SERVIDORA NATHALIA CAETANO FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária NATHALIA CAETANO FONSECA, RG: 2008378734-2, CPF: 068.012.973-17, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 178/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RENARA DE LIMA BARROS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RENARA DE LIMA BARROS, RG: 2016275761-6, CPF: 085.908.543-02, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 179/2023– SEDUC, DO SERVIDOR LUIZ ALBUQUERQUE DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário LUIZ ALBUQUERQUE DE SOUSA, RG: 175631088, CPF: 358046613-53, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 180/2023– SEDUC, DA SERVIDORA AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA, RG: 2017268290, CPF: 087.277.473-28, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 181/2023– SEDUC, DA SERVIDORA EDNA MARQUES CHAVES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária EDNA MARQUES CHAVES, RG: 98028109369, CPF: 005.228433-60, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 183/2023– SEDUC, DO SERVIDOR PEDRO MARTINS DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário PEDRO MARTINS DA SILVA, RG: 2005098075600, CPF: 048.042.853-00, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 184/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KAILANE DE LIMA FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAILANE DE LIMA FONSECA, RG: 2007862908-4, CPF: 049.154.673-41, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 185/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KARINNE MOREIRA BARBOSA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KARINNE MOREIRA BARBOSA, RG: 2001098060545, CPF: 027.056.473-09, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 186/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE, RG: 2008099070347, CPF: 603.224.553-59, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 188/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA, RG: 2001098055118, CPF: 026.456.183-08, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 189/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE, RG: 2006014077043, CPF: 037.330.123-56, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 190/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LEANDRA FARIAS FELIX, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEANDRA FARIAS FELIX, RG: 2007440906-3, CPF: 066.145.093-73, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 191/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOS, RG: 2008242222-7, CPF 072.227.173-58, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 192/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA LUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, RG: 2001098059970, CPF 047.428.203-12, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 193/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GRAZIELE SALES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GRAZIELE SALES DA SILVA, RG: 2016265970-3, CPF: 085.368.453-76, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 194/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SAMARA RIBEIRO FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SAMARA RIBEIRO FERREIRA, RG: 2016098564-6, CPF: 053.493.043-30, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 195/2023– SEDUC, DA SERVIDORA EVANDIRA FERREIRA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária EVANDIRA FERREIRA ALVES, RG: 2006010419527, CPF: 039.030.623-16, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 196/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CAMILA MARTINS DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CAMILA MARTINS DE ARAÚJO, RG: 2007682486-6, CPF: 060.230.123-88, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 197/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMES, RG: 2017084373-9, CPF: 087.229.793-44, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 198/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANDRÉA CARDOZO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANDRÉA CARDOZO DA SILVA, RG: 66626822-8, CPF 041.447.133-42, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 199/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SAMARA FONSECA SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SAMARA FONSECA SOUSA, RG: 2016079235-0, CPF 086.891.323-50, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 200/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ELENILSA ALMADA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELENILSA ALMADA DA SILVA, RG: 2017084403-4, CPF: 086.836.873-33, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 201/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRA, RG: 067.878.473-60, CPF: 2001098056009, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 202/2023– SEDUC, DA SERVIDORA REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA BARBOSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA BARBOSA, RG: 2000030029105, CPF: 011.296.543-11, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 203/2023– SEDUC, DO SERVIDOR RAUAN FONSÊCA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RAUAN FONSÊCA DA SILVA, RG: 2016079218-0, CPF: 088.090.243-46, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 204/2023– SEDUC, DO SERVIDOR TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO, RG: 2008864237-7, CPF: 101.355.213-00, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 205/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BRENA MARA MOREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BRENA MARA MOREIRA FONTENELE, RG: 2008038443-3, CPF 069.169.523-77, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 206/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES, RG: 2008099071629, CPF: 054.127.483-09, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 207/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DO LIVRAMENTO PORFIRO DE SALES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DO LIVRAMENTO PORFIRO DE SALES, RG: 2005098079532, CPF: 045.271.173-86, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 208/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELE, RG: 2008240716-3, CPF: 071.996.453-92, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 209/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA, RG: 2009032600-2, CPF 078.808.573-54, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 210/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA GLAUCIANNE LOURENÇO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA GLAUCIANNE LOURENÇO DO NASCIMENTO, RG: 2017154766-1, CPF: 087.282.633-32, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 211/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KAILANI MARTINS MOITA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAILANI MARTINS MOITA, RG: 2018233963-1, CPF: 089.723.363-86, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 212/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DIAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SANDRA RODRIGUES DIAS, RG: 2007202897-6, CPF: 058.487.323-96, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 213/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE, RG: 2002019081313, CPF: 600.973.223-93, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 214/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LEIDIANE EDUARDO ARCANJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEIDIANE EDUARDO ARCANJO, RG: 20077682318-5 CPF: 06789035303, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 216/2023– SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSA, RG: 2017069164-5, CPF: 09531094373, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 218/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RADYJA SARAIVA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RADYJA SARAIVA DA SILVA, RG: 2018280616-7, CPF: 08882613305, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 219/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VITÓRIA ELIAS DE AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VITÓRIA ELIAS DE AGUIAR, RG: 2016098566-2, CPF: 071. 434.213-08, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 220/2023– SEDUC, DA SERVIDORA NATÁLIA ALVES LIMA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária NATÁLIA ALVES LIMA DE SOUSA, RG: 2008148942-5, CPF: 065. 294.733-60, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 221/2023– SEDUC, DA SERVIDORA AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA, RG: 2018192483-2, CPF: 099.922.743-28, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 222/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LEIDIANE FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEIDIANE FERREIRA GOMES, RG: 2007176276-5, CPF: 048. 078.323-36, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 223/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CAMILA KARLA GALINDO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CAMILA KARLA GALINDO, RG: 42.590.785-5, CPF: 061. 248.543-92, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 224/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ERLÂNIA FRANKLIN DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ERLÂNIA FRANKLIN DE SOUZA, RG: 2007321779-9, CPF: 054.290.443-85, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 225/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA ORLEIDE GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA ORLEIDE GOMES, RG: 98031064591, CPF: 006.518.863-25, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 226/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA LETICIA SENA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LETICIA SENA DA SILVA, RG: 2018327987-0, CPF: 087.574.203-35, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 227/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVA, RG: 2007862831-2, CPF: 60771042302, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
