CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar dos Seminários Nacionais de Ouvidoria - Fortaleza, no dia 15 de Março, Localizado no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE, Rua Dr. Pontes Neto, 800 - Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, 60813-600.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL, residente na Rua Boa Vista, SN, Bairro Centro, ocupante do Cargo de Secretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparencia e das Relações Instucionais para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dia 15 Março de 2023.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte,Cultura,Lazer, Turismo,Juventude e do Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011402.2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDIAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ED.TIA EUDA, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDEMAR ROCHA, BAIRRO CENTRO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DE URUOCA-CE.
EMPRESA FAVORECIDA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS - CNPJ: 29.093.349/0001-05.
VALOR GLOBAL: R$ 22.820,40(VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte,Cultura,Lazer, Turismo,Juventude e do Desporto de Uruoca, o Sr. ORLANDO LIMA FERNANDES.
Uruoca-CE, 14 de março de 2023.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00011702.2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E RETELHAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FONTENELE GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NESTE MUNICIPIO.
EMPRESA FAVORECIDA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS – CNPJ:29.093.349/0001-05.
VALOR GLOBAL: R$ 31.697,83 ( trinta e um mil seiscentos e noventa sete reais e oitenta e tres centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
Uruoca-CE, 14 de Março de 2023.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0021402.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREEENDENDO OS MODULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual dia 27 de março de 2023, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: uruoca@licitacao.ce.gov.br. Uruoca-CE, 10 de março de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031001.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, Valor do contrato: R$ 758.626,19. Vigência do contrato: 13/03/2023 A 13/03/2024. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0102402.2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM MANUAL EXTERNA E HIGIENIZAÇÃO INTERNA NOS VEICULOS AMBULANCIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EDIFICIO RANDEGLACIO GOMES CARNEIRO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
EM FAVOR: AURICELIO DE SOUZA MOUTA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 048.387.203-27.
VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00(DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 1.850,00(MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
Uruoca-CE, 13 de março de 2023.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 143/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA, RG: 2001098050310, CPF: 035.786.463-85, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 144/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GRACIELE VIDAL FREIRE, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GRACIELE VIDAL FREIRE, RG: 2005098080581, CPF: 038.392.763-30, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 145/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA, RG: 98028110022, CPF: 994.088.993-34, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 146/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, RG: 2000030030413, CPF: 972.700.083-53, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 147/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCILENE PEREIRA LINHARES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCILENE PEREIRA LINHARES, RG: 2008151863-8, CPF: 066.108.822-55, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 148/2023– SEDUC, DA SERVIDORA JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA, RG: 2001098058648, CPF: 048.594.743-92, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 149/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARÍLIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARÍLIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA, RG: 2005021082768, CPF: 027.056.393-81, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 150/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, RG: 2016079162-0 CPF: 082.444.763-89, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 151/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA, RG: 2015200883-1 CPF: 082.894.723-66, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 152/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VANIELCE FERREIRA LOPES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VANIELCE FERREIRA LOPES, RG: 2005098080190 CPF 068.248.513-61, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 153/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FATIMA FELIX DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FATIMA FELIX DOS SANTOS, RG: 96031029340 CPF 823.030.023-20, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 154/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA, RG: 2005098074913 CPF 059.884.123-78, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 156/2023– SEDUC, DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG: 3412403-2000, CPF: 003.648.723-65, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 157/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ELANE FERREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELANE FERREIRA DA SILVA, RG: 2020120906-8, CPF: 101.755.963-52, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 158/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA, RG: 2007693882-9, CPF: 039.791.543-86, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 159/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MIRIENE FERREIRA DE LIMA, RG: 2004015137817, CPF: 024.069.903-38, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 160/2023– SEDUC, DA SERVIDORA IVANARA CARDOSO DE ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária IVANARA CARDOSO DE ANDRADE, RG: RG: 20079325836, CPF: 063.144.603-60, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
