CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 10 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 10 DE MARÇO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia10 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 10 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0011201.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-70; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 40.546.312/0001-74; Empresas INABILITADAS: D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; M&A CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO E TREINAMENTO LTDA- CNPJ: 40.798.528/0001; F.J CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 11.049.189/0001-23; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; COMAR CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 09.247.224/0001-77. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 09:00h do dia 20 de março de 2023. Uruoca-CE, 08 de março de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0032402.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 22 de março de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: uruoca@licitacao.ce.gov.br. Uruoca-CE, 10 de março de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 121/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SAMILLE SILVA ARRUDA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SAMILLE SILVA ARRUDA, RG: 2006014077000, CPF: 054.351.383-10, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 122/2023– SEDUC, DA SERVIDORA IRLA CAETANO MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária IRLA CAETANO MOREIRA, RG: 2001098055738, CPF: 046.846.093-40, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 123/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA AÌLA CAETANO MOREIRA SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA AÌLA CAETANO MOREIRA SAMPAIO, RG: 2001098055754, CPF: 024.771.673-16, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 124/2023– SEDUC, DO SERVIDOR RUBENS DOS SANTOS TOME, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RUBENS DOS SANTOS TOME, RG: 2007010292-3, CPF: 044.609.713-64, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 125/2023– SEDUC, DO SERVIDOR JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR, RG: 2008099067362, CPF: 058.463.133-29, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 126/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA, RG: 2001098057692, CPF: 044.072.263-23, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 127/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES, RG: 20070508652, CPF: 048.679.223-40, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 128/2023– SEDUC, DA SERVIDORA EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA, RG: 2005098077823, CPF: 049.786663-33, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 129/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES, RG: 2005098075006, CPF: 068.045.933-24, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 130/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 20.555.886, CPF: 607.701.853-80, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 131/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ELISMARA DA SILVA MESQUITA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELISMARA DA SILVA MESQUITA, RG: 2001098058443, CPF: 057.576.523-22, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 132/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR, RG: 2007486527-1, CPF: 058.432.903-28, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 133/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, RG: 2002031110883, CPF: 007.964.663-86, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 134/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CLAUDINÉIA BATISTA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLAUDINÉIA BATISTA OLIVEIRA, RG: 2008099068954, CPF: 603.223.483.58, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 135/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA, RG: 2008099071688, CPF: 603.224.923-94, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 136/2023– SEDUC, DA SERVIDORA JANIELI DA COSTA SOARES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JANIELI DA COSTA SOARES, RG: 2008099088998, CPF: 055.382.453-81, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 137/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA, RG: 2008099067460, CPF: 062.830.483-82, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 138/2023– SEDUC, DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária OZANA SARAIVA DE SOUSA, RG: 2022188169-1, CPF: 976.444.473-34, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 139/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MAGNA MATIAS DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MAGNA MATIAS DA SILVA, RG: 2005098078790, CPF: 044.609.703-92, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 140/2023– SEDUC, DA SERVIDORA JEANE PESSOA SALES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JEANE PESSOA SALES, RG: 2008050030-1, CPF: 068.010.393-77, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 141/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VANNEYLA MARTINS DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VANNEYLA MARTINS DE SOUZA, RG: 2001098055380, CPF: 024.860.423-69, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 142/2023– SEDUC, DO SERVIDOR ADRIANO DA SILVA VALDIVINO, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ADRIANO DA SILVA VALDIVINO, RG: 2001098055380, CPF: 024.860.423-69, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
