CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Sandra Pereira, para consulta no ICC – Instituto de Câncer do Ceará. No dia 07 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 07 DE MARÇO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA, residente na Sitío Pedra Branca, S/N ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia07 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 07 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. CAROLINE CARNEIRO FONSECA, inscrito no CPF Nº 047.331.443-69, ocupante no cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, referente à quantia de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Republicação da Portaria Nº 031 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR – ANO VII | Nº 039 | Uruoca-Ceará | pagina 07 | Publicação: Segunda-Feira, 27 de fevereiro de 2023 | Circulação Segunda-Feira, 27 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO COM 06 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPANARIO-URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO MOUTA LIBERATO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 135.623.632-49
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PIBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0011611.2021-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011611.2021- SRP
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PIBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 07 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 25.165.749/0001-10.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO LUIS DE CASTRO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.055.073-87
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0011611.2021-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011611.2021- SRP
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002– MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESP. PREFEITO
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 07 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 25.165.749/0001-10.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO LUIS DE CASTRO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.055.073-87
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0011611.2021-07, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011611.2021- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.243.0129.2.058- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 1005.08.244.0126.2.061- INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO AUXILIO BRASIL- IGDPAB, 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 1660000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 07 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 25.165.749/0001-10.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO LUIS DE CASTRO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: 059.036.783-86
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão Executora, instituída através da Portaria N° 364/2022,no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital N° 015/2022- ASSESP, que dispõe sobre a SELEÇÃO PÚBLICA para Composição de Cadastro Reserva do Setor de Recursos Humanos para atender as necessidades temporárias das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Publica, Desenvolvimento Rural , Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto, resolve publicar a decisão dos recursos referente ao resultado preliminar, interposto a esta Comissão Executora, para total lisura do Processo Seletivo, com respaldo no item 12.5. do Edital Nº 015/2022, acolhendo e dando provimento aos recursos interpostos pelos candidatos, com os respectivos resultados:
CANDIDATOSITUAÇÃOBENEDITA NAYRLA DA SILVA VERASDEFERIDOXAILANE GOMES SAMPAIODEFERIDOUruoca – CE, 07 de Março de 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA;
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUSA
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
RENATA SOUZA DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
GLEYCIARA SILVA FREITAS
MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA N° 364/2022
