CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, para participar do CICLO DE PALESTRAS OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO DO TCE/CE - CAMOCIM, localizado no IFCE CAMPUS CAMOCIM, Rua Dr. Raimundo Cals, nº 2141, Camocim – CE, Brasil.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE, residente na Rua Feitor Manoel Pereira, 39, Bairro 26 de Março, ocupante do Cargo de Ouvidora Municipal para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Março de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (Quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (Quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA Maria Clara de Lima Saraiva, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
RESOLVE:
Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 067, publicado no DOE ano VII | Nº 043, na página 05, no dia 03 de Março de 2023. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhantes, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Benedita Evilânia Ferreira da Silva Teles com acompanhante, para consulta na Santa Clínica e a paciente Lauany Moura Sampaio com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 06 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 06 DE MARÇO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia06 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente benedito Rodrigues coma companhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Walter Cantídio. No dia 06 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 06 DE MARÇO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO VALMIR PESSOA, residente na Av. João José, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia06 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor ALEXANDRE LINO CRUZ para exercer o cargo de DIRETOR NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com simbologia DAS – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de Março de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-77, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006- MANUT. SECRET MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “MISS E MISTER URUOCA” QUE SE REALIZARA DIA 22 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: EDINARDO B ILDEFONSO ME- CNPJ: 07.357.047/0001-56.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDINARDO BARROS ILDEFONSO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: R$: 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.088.073-87
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-76, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006- MANUT. SECRET MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “MISS E MISTER URUOCA” QUE SE REALIZARA DIA 22 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.VALOR GLOBAL: R$: 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.088.073-87
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-75, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO “URU FEST 2023” QUE SE REALIZARA DIA 25 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.VALOR GLOBAL: R$: 2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-74, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO “URU FEST 2023” QUE SE REALIZARA DIA 25 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-73, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO “URU FEST 2023” QUE SE REALIZARA DIA 25 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 32.728.350/0001-65.
ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-72, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO “URU FEST 2023” QUE SE REALIZARA DIA 25 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: EDINARDO B ILDEFONSO ME- CNPJ: 07.357.047/0001-56.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDINARDO BARROS ILDEFONSO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 89.700,00 (OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-71, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “PREMIO DE REFERENCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCENCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS” QUE SE REALIZARA DIA 23 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.VALOR GLOBAL: R$: 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-70, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “PREMIO DE REFERENCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCENCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS” QUE SE REALIZARA DIA 23 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-69, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “PREMIO DE REFERENCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCENCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS” QUE SE REALIZARA DIA 23 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 32.728.350/0001-65.
ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-67, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006- MANUT. SECRET MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MOMENTO CIVICO QUE SE REALIZARA DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMESVALOR GLOBAL: R$: 11.000,00 (ONZE MIL REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.088.073-87
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-66, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “VIRADA ESPORTIVA” QUE SE REALIZARA DIA 19 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-65, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “VIRADA ESPORTIVA” QUE SE REALIZARA DIA 19 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 32.728.350/0001-65.
ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-64, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “MISS E MISTER URUOCA” QUE SE REALIZARA DIA 22 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.VALOR GLOBAL: R$: 18.950,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-63, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “MISS E MISTER URUOCA” QUE SE REALIZARA DIA 22 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 10.650,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-62, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “MISS E MISTER URUOCA” QUE SE REALIZARA DIA 22 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 32.728.350/0001-65.
ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 29.100,00 (VINTE E NOVE MIL CEM REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-61, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MOMENTO CIVICO QUE SE REALIZARA DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.VALOR GLOBAL: R$: 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-60, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MOMENTO CIVICO QUE SE REALIZARA DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.150,00 (TRES MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-68, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “PREMIO DE REFERENCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCENCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS” QUE SE REALIZARA DIA 23 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: EDINARDO B ILDEFONSO ME- CNPJ: 07.357.047/0001-56.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDINARDO BARROS ILDEFONSO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.450,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0041211.2021-59, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MOMENTO CIVICO QUE SE REALIZARA DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 32.728.350/0001-65.
ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0051512.2022-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 0051512.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0601.04.121.0110.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08.450.187/0001-37.
ASSINA PELA CONTRATADA: JAMILLE GOMES PORFIRIO, CPF: 624.709.653-49.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 73.200,00(SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE MARÇO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: 905.088.073-87
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP Nº 364/2022, de 30 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a data da realização da prova pratica de direção veicular da seleção pública instituída pelo Edital nº. 015/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, em virtude do caso fortuito de força maior ocorrido no dia 05 de março de 2023, visto a instabilidade do clima, com fortes chuvas que impediram a realização da referida etapa;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar o disposto no item 5.1.1.9, que trata sobre a data da realização da prova pratica de direção veicular, previsto no Edital nº. 015/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, conforme os motivos supramencionados.
RESOLVE:
Art. 1o Tornar público a prorrogação da data da realização da prova pratica de direção veicular da seleção pública instituída previsto no item 5.1.1.9 do Edital nº. 015/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022.
Art. 2o Fica deliberado que deverá a Assessoria Especial do Prefeito editar Rerratificação ao Edital nº. 015/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca/CE, 06 de Março de 2023.
COMISSÃO EXECUTORA
MARCELO FERREIRA GOMES
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
RENATA SOUZA DA SILVA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
DEODÓRIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
GLEYCIARA SILVA FREITAS
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a data da realização da prova pratica de direção veicular da seleção pública instituída pelo Edital nº. 015/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, em virtude do caso fortuito de força maior ocorrido no dia 05 de março de 2023, visto a instabilidade do clima, com fortes chuvas que impediram a realização da referida etapa;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 005, de 06 de março de 2023, da Comissão Executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSESP. N° 364/2022, que dispõe sobre a alteração do cronograma da seleção pública prevista no EDITAL nº. 015/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da Comissão Executora, torna pública a Rerratificação nº. 004, de 06 de março de 2023 ao EDITAL nº. 015/2022 - Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, acrescentando dispositivos devido a decisão da Comissão Executora para alterar as datas de realização da prova prática de Direção veicular, conforme os motivos supramencionados:
O item 5.1.1.9 passa a vigorar com a seguinte redação:
5.1.1.9. DO TESTE PRÁTICO PARA MOTORISTA: Do teste de direção para os candidatos inscritos aos cargos de motoristas AB e D será realizada no dia 06 de março de 2023, em frente à Secretaria Municipal da Educação, com início às 18h e término às 22h, somente para os candidatos que obtiveram êxito na prova objetiva, em data divulgada no Diário Oficial do Município.
Os demais itens e subitens do Edital nº. 015/2022 - Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022 e suas alterações, permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 06 de março de 2023.
COMISSÃO EXECUTORA
MARCELO FERREIRA GOMES
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
RENATA SOUZA DA SILVA
PORTARIA ASSESP Nº 364/2022
DEODÓRIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
GLEYCIARA SILVA FREITAS
PORTARIA ASSESP N° 364/2022
RESULTADO PRELIMINAR DE QUARTA FASE – EXAME DE TÍTULOS
DIRETOR(A) ESCOLAR - SEDE
NºNOME PONTOS01Alessandra Vieira Araújo60,002Ana Shirley Fonseca Vasconcelos100,003Francisco Elias de Aguiar75,004Leomar Almada Teixeira de Lima100,005Maria do Socorro Carneiro80,006Paulo Ricardo Souza da Silva100,007Vannut Martins de Souza80,0COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA – SEDE
NºNOMEPONTOS01Ana Orléia de Lima Cunha100,002Emilta Fernandes Caetano80,003Katianne de Souza Sampaio Fonseca100,004Lucília Maria da costa Batista100,005Maria Luiza Irene Carneiro80,0DIRETOR(A) ESCOLAR – CAMPANÁRIO
NºNOMEPONTOS01Elizângela Chaves Araújo80,002Expedito Arruda de Vasconcelos Neto80,003Francisca Crelânia Alves de Lima80,004Francisco Rafael de Abreu Neto100,005Sulimar Pedro do Nascimento40,0COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA – CAMPANÁRIO
NºNOMEPONTOS01Cícera Oliveira Aguiar100,002Cipriano Jacinto de Oliveira85,003Cleideane Batista Sampaio Oliveira80,004Vanderlândia Marques Sampaio Chaves85,0DIRETOR(A) ESCOLAR – PARACUÁ / BALIZA
NºNOMEPONTOS01Eliane Oliveira da Costa80,002João Paulo Ferreira60,003Maria do Livramento Araújo Pereira80,0
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 069/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA, RG: 2002021053917, CPF: 030.193.453-34, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 070/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SILMARA MOREIRA BARBOSA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SILMARA MOREIRA BARBOSA, RG: 2005098078854, CPF: 074.177.883-19, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 071/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KEILA GOMES DE MATOS TABOZA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KEILA GOMES DE MATOS TABOZA, RG: 2008210980-4, CPF: 067.550.983-10, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 072/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GENOVEVA ALVES DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GENOVEVA ALVES DE SOUZA, RG: 2008819394-7, CPF: 071.414.193-30, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 073/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA, RG: 2001098053999, CPF: 043.513.823-50, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 074/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BRENA KÉSSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BRENA KÉSSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS, RG: 2004005020127, CPF: 035.791.003-60, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 075/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CLARA VITÓRIA SILVA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLARA VITÓRIA SILVA ALVES, RG: 2016216890-4, CPF: 084.576.423-32, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 076/2023– SEDUC, DA SERVIDORA IVIANE ALMADA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária IVIANE ALMADA MOREIRA, RG: 2007273845-0, CPF: 607.703.833-43, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 077/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LUANA DE PAULA SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUANA DE PAULA SOUZA, RG: 2016116225-2, CPF: 071.434.443-59, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 078/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KAROLINE GOMES DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAROLINE GOMES DE MATOS, 2007545147-0, CPF: 059.901.593-40, conforme Lei Complementar Municipal Nº 033/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.312,00 (um mil trezentos e doze reais) para R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 079/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO, RG: 2005098077807, CPF: 056.046.263-84, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 080/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR, RG: 2008649669-1, CPF: 072.150.563-50, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 081/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR, RG: 2008242064-0, CPF: 071.111.483-80, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 082/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA, RG: 2007083394-4, CPF: 049.641.203-50, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 083/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ACIONEDA SAMPAIO BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ACIONEDA SAMPAIO BATISTA, RG: 2002010297224, CPF: 011.649.633-92, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 084/2023– SEDUC, DA SERVIDORA OLÍVIA FONTINELE GOMES, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária OLÍVIA FONTINELE GOMES, RG: 2009097041348, CPF: 058.463.243-63, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 085/2023– SEDUC, DA SERVIDORA JULIANA OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JULIANA OLIVEIRA SOUSA, RG: 2007143957-3, CPF: 041.797.423-06, conforme Lei Municipal Nº 383/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais) para R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
URUOCA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nome: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 04.473.008/0001-26.
Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a Carta de Anuência referente à extração de Filito, contemplando uma área de 25 hectares situada no Sítio Várzea Grande e Fazenda Córrego Zona Rural do município de Uruoca-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
