CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando Assinar Termo de Adesão ao Garantia Safra, que acontecerá no dia 01 de Março de 2023, na Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará – Localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado
no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 920, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Março de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESA E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a interrupção das Férias do servidor Francisco Welber Cardoso, referente ao mês de Março de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2022 do servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, vinculado à SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, mencionada pela Portaria ASSESP Nº 067/2023 de 24 de fevereiro de 2023, concedidas para o período de 01/03/2023 à 30/03/2023, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 28 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Elioneide Orlanda Moreira Ferreira
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 10 (dez) meses, à servidora ELIONEIDE ORLANDA MOREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria da Gestão Pública, portador da matrícula Nº 1305018.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 28 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Fevereiro de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
(*) PORTARIA ASSESP Nº 068/2023, URUOCA/CE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
SERVIDORSECRETARIAAdriana Rodrigues Dias da Chagas FranklinSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarilia Cristy Melo FonsecaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMonica Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVicente Pereira DutraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaBeatriz Teixeira Silvino FonteneleSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisOrleana Soares BarbosaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisSamuel Eldermarks da Silva VieiraSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaVilmara Severino AlbuquerqueSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho, Empreendedorismos e RendaTalita Kelly Ferreira RodriguesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Juventude e do Desporto.Thiago Albuquerque AlvesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Juventude e do Desporto.Agostinho Miranda de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Paula Rufino do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Paulo Fontenele de LimaSecretaria Municipal da SaúdeDanilene Alves de SousaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Edvanda Frota Marques Secretaria Municipal da SaúdeNeuma Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Margarete Araujo LimaSecretaria Municipal da SaúdeRaimunda Felipe FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeCassia Mayara Fonseca FernandesSecretaria Municipal da SaúdeJamile Santos de Siqueira Secretaria Municipal da SaúdeMaria Clara de Lima SaaraivaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Tamara de Vasconcelos MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeCarmélia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da SaúdeDiane Marques Albuquerque AraujoSecretaria Municipal da SaúdeEdna Vieira AraujoSecretaria Municipal da SaúdeMaria Ione de Sousa SilveiraSecretaria Municipal da SaúdeMarileia Fonseca CunhaSecretaria Municipal da SaúdeValnicia dos Santos Queiroz CrispimSecretaria Municipal da SaúdeVandeglacio Batista de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Araujo Fontenele Secretaria Municipal da Educação 30%Cerli Magalhães de Sousa SalesSecretaria Municipal da Educação 30%Francilene Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 30%Francisca Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Nair da Silva Ferreira ValdivinoSecretaria Municipal da Educação 30%Regiene Moreira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Sandra Chaves da SilveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Vanderlandia Martins da SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Aristides do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 30%Edna Marques ChavesSecretaria Municipal da Educação 30%João Batista da SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Edson Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Emiliana Pereira Farias SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Helio Marques MacedoSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Abilio Souza NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Kleidson Regis Frota VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Magila Sampaio RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Margarida Sampaio Coelho dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro FernandesSecretaria Municipal da Educação 70%Marlucia Rodrigues FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Massimara Albuquerque Barros da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Quinina Maria Araujo GualbertoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Regina da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Rita Maria da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Ingred Rocha de LimaSecretaria Municipal da Educação Ionete Maria Siqueira MachadoSecretaria Municipal da Educação (*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 068/2023, de 27 de fevereiro de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 039 | Publicação: 27 de fevereiro de 2023 | Circulação: Segunda-Feira, 27 de fevereiro de 2023.
Termo de Homologação: Órgão: Secretaria Municipal de Educação: Pregão eletrônico de n°° 0041912.2022: objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O secretário Municipal de Educação sr Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento com a lei n° 8666/96, vem homologar o certame em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA cnpj: 03336946000111, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS cnpj: 35043876000108, OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA cnpj: 41600131000197 e NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME cnpj: 10596960000110, no valor global de r$ 742.253,20, data da homologação dia 24 de fevereiro de 2023.
LISTA FINAL DOS HABILITADOS PARA A 4ª FASE
DIRETOR(A) ESCOLAR - SEDE
NºNOME01Alessandra Vieira Araújo02Ana Shirley Fonseca Vasconcelos03Francisco Elias de Aguiar04Leomar Almada Teixeira de Lima05Maria do Socorro Carneiro06Paulo Ricardo Souza da Silva07Vannut Martins de SouzaCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICA – SEDE
NºNOME01Ana Orléia de Lima Cunha02Emilta Fernandes Caetano03Katianne de Souza Sampaio Fonseca04Lucília Maria da costa Batista05Maria Luiza Irene CarneiroDIRETOR(A) ESCOLAR – CAMPANÁRIO
NºNOME01Elizângela Chaves Araújo02Expedito Arruda de Vasconcelos Neto03Francisca Crelânia Alves de Lima04Francisco Rafael de Abreu Neto05Sulimar Pedro do NascimentoCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICA – CAMPANÁRIO
NºNOME01Cícera Oliveira Aguiar02Cipriano Jacinto de Oliveira03Cleideane Batista Sampaio Oliveira04Vanderlândia Marques Sampaio ChavesDIRETOR(A) ESCOLAR – PARACUÁ / BALIZA
NºNOME01Eliane Oliveira da Costa02João Paulo Ferreira03Maria do Livramento Araújo Pereira
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ACE
NºCANDIDATO(A)MODALIDADEACE1ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTOGESTÃO192,02AIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELEPOLIVALENTE160,03ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSAPORTUGUÊS224,04ANA ORLEIA DE LIMA CUNHAGESTÃO368,05ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOSGESTÃO272,06ANTONIA AURILENE ARAÚJO LOPESPOLIVALENTE128,07ANTONIA ELCI DE OLIVEIRAGESTÃO192,08ANTONIA PEREIRA DE S SALESPOLIVALENTE208,09ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJOESPECIAL288,010ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRAPOLIVALENTE0,011ANTONIO CICERO DE OLIVEIRAPOLIVALENTE224,012ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUZA SILVAMATEMÁTICA224,013ANTONIO GLEUSON ALBUQUERQUEGEOGRAFIA272,014BENEDITO RODRIGUES DAVIPOLIVALENTE224,015CARLA PATRICIA O SAMPAIO MOREIRAMATEMÁTICA176,016CARLOS ANDRE DA S LIMAPOLIVALENTE144,017CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRAGESTÃO256,018CLESIA ARAUJO DE LIMAGESTÃO256,019DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTOPOLIVALENTE160,020DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTOMATEMÁTICA0,021EDISSANDRO FELIX OLIVEIRAPOLIVALENTE224,022ELANE ALVES DE LIMACIÊNCIAS208,023ELISANJELA CARNEIRO DE SOUZAPOLIVALENTE192,024ELITA MARQUES DE SOUSAGESTÃO192,025ELIXANDRA ARAUJO DA COSTAGESTÃO208,026ELIZANGELA CHAVES ARAUJOGESTÃO272,027EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIOGESTÃO240,028EMILTA FERNANDES CAETANOGESTÃO272,029EXPEDITO ARRUDA DE VASCONCELOS NETOGESTÃO228,030FABILLA PESSOA DA SILVAPOLIVALENTE160,031FCO MARDONIO FERREIRA DE LIMAHISTORIA256,032FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA S GALVÃOPOLIVALENTE0,033FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO ANDRADEGESTÃO256,034FRANCISCA DAS CHAGAS R DA SILVAPOLIVALENTE128,035FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSAMATEMÁTICA192,036FRANCISCA REGINO DA COSTAPOLIVALENTE144,037FRANCISCO DAS CHAGAS DIASEJA224,038FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHOPOLIVALENTE304,039FRANCISCO NETO DE SOUSAPOLIVALENTE160,040FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETOGESTÃO256,041FRANCISCO ROBERTO FONSECAEJA144,042GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOSPOLIVALENTE192,043GEOVANIO MOREIRA ALVESMATEMÁTICA240,044GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECAPOLIVALENTE144,045HELIA FONTENELE GOMESPOLIVALENTE176,046IRACI DA SILVA OLIVEIRAPORTUGUÊS160,047IRENIR SILVEIRA F VERASPOLIVALENTE192,048IZAMELIA DOS SANTOS AGUIARESPECIAL224,049JACINTA MARIA DE OLIVEIRAPORTUGUÊS208,050JALDEMIR ARAUJO PEREIRAPOLIVALENTE208,051JANCILA FERREIRA MARTINSPOLIVALENTE208,052JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIOPOLIVALENTE160,053JOÃO LOURENÇO FONTELE FILHOPORTUGUÊS176,054JOÃO PAULO FERNANDESPOLIVALENTE272,055JOÃO PAULO FERREIRA DOURADOED. FISICA160,056JOCÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVAPOLIVALENTE0,057JOELIA MATOS DE ARAÚJOGESTÃO0,058JOELMA FONSECA DE SENAPOLIVALENTE240,059JOSÉ ABÍLIO SOUZA NETOMATEMÁTICA176,060JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHOHISTORIA208,061JOSÉ EDVAN PAIXÃORELIGIÃO80,062KARINA AQUINO FONSECAPORTUGUÊS224,063LEOMAR ALMADA T DE LIMAGESTÃO320,064LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHOGESTÃO240,065LEYLIANE BARBOSA FONTELESPOLIVALENTE128,066LILIAM ARAUJO PEREIRAPOLIVALENTE208,067LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTAGESTÃO272,068LUCIVANIA CARVALHO DE ALMEIDAPOLIVALENTE208,069LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRAPOLIVALENTE112,070LUZITELMA MARQUES MACEDOINGLÊS0,071MAGILA SAMPAIO ROCHAHISTORIA192,072MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOSPOLIVALENTE144,073MARIA ANDRÉIA DE SOUZAPOLIVALENTE160,074MARIA ANI BATISTA DE SOUZAPOLIVALENTE144,075MARIA ANTÔNIA DE FARIASGESTÃO224,076MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES POLIVALENTE208,077MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELE LIMAPOLIVALENTE240,078MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DOS SANTOSPOLIVALENTE160,079MARIA DAS GRAÇAS C. VITORINOPOLIVALENTE128,080MARIA DAS LUZES P M FERREIRAPOLIVALENTE176,081MARIA DE FATIMA X FERNANDESPOLIVALENTE208,082MARIA DE JESUS M. TORQUATOPOLIVALENTE0,083MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZAPOLIVALENTE224,084MARIA DO LIVRAMENTO P DA SILVAPOLIVALENTE0,085MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUESPORTUGUÊS304,086MARIA DO SOCORRO A DOS SANTOSESPECIAL256,087MARIA DO SOCORRO CARNEIROGESTÃO256,088MARIA DO SOCORRO VASCONCELOSPOLIVALENTE144,089MARIA EDINARDA SILVA DE LIMAGESTÃO240,090MARIA ELIENE FONSECAPOLIVALENTE176,091MARIA ELIENE MARQUES SALESGESTÃO256,092MARIA ERONILDA DE ALMEIDAPOLIVALENTE0,093MARIA FONTELE ALVES ERNESTOPORTUGUÊS208,094MARIA LUIZA IRENE CARNEIROGESTÃO224,095MARIA VILANEIDE B SAMPAIOINGLÊS176,096MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIOPOLIVALENTE192,097MARLANGE GOMES FERREIRAPOLIVALENTE192,098MARLON FÉLIX DE OLIVEIRAEJA160,099MEIRIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA CAVALCANTEPOLIVALENTE160,0100NAIANE DE SOUSA FERREIRAPOLIVALENTE160,0101NEOMESIA FERNANDES BATISTAPOLIVALENTE192,0102OTAVIO SALES PEREIRAGESTÃO272,0103PAULO RICARDO SOUZA DA SILVAGESTÃO336,0104QUININA MARIA A GUALBERTOGESTÃO208,0105RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTAGESTÃO272,0106RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMAPOLIVALENTE176,0107RAIMUNDO NONATO CHAVESPOLIVALENTE0,0108RENATO RODRIGUES DOS SANTOSPOLIVALENTE224,0109RIK CHARLES S DE SOUZAMATEMÁTICA320,0110ROSA AGOSTINHO DE SOUSAESPECIAL240,0111ROZANGELA S FONTENELE ALEXANDRINOPOLIVALENTE144,0112RUTH TEIXEIRA MOREIRAGESTÃO176,0113SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRAPOLIVALENTE224,0114SEBASTIANA ALVES REGINOPOLIVALENTE192,0115SIDRENE RODRIGUES DE A ALVESPOLIVALENTE128,0116SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTOGESTÃO272,0117UELITON ALVES FERREIRAGESTÃO272,0118VALDINÁ MOREIRA BATISTAEJA144,0119VALDINÉ ALVES DE OLIVEIRAEJA0,0120VALNIZE SOARES DE ALMADAGEOGRAFIA0,0121VANDERLANDIA MARQUES S CHAVESGESTÃO288,0122WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUESPOLIVALENTE192,0
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, faz publicar o extrato do Termo de Ratificação do processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.02.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA-CE.
EMPRESA FAVORECIDA: RAFAEL A COSTA ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N°. 44.015.539/0001-90.
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II E ART. 26, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO 9.412/2018.
RATIFICADA EM: 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o(a) Sr(a). ELAINE APARECIDA SOUZA DA COSTA e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o Exmo Sr. ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO.
