O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ANTÔNIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.
NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 193 HORAS ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 221 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 193 HORAS CRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES193 HORAS FABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 221 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 207 HORAS FRANCISCO CLADENIO ESTEVAL DE ALMEIDA 193 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS193 HORAS FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA 221 HORAS FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES 221 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 193 HORAS FRANCISCO VALDEMAR FERREIRA207 HORAS GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 193 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 193 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA193 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA193 HORASMATEUS DE ALMEIDA ALVES 221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO193 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 193 HORAS VALDIR ARAUJO PESSOA 193 HORAS Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2023.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 027, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEFUNÇÃOQUATIDADE DE FALTASFRANCISCO CICERO MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO15FRANCISCO DARLAN PEDRO FARIASAGENTE COMUNITARIO DA EDUCAÇÃO16IONETE MARIA SIQUEIRA MACHADOPROFESSORA19VALTERLANIA FERREIRA RICARDOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. ANA VICTORIA CARVALHO SILVA, inscrito no CPF Nº 048.387.903-76, ocupante no cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, referente à quantia de R$ 238,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. ANTONIA MIKAELE FERREIRA, inscrito no CPF Nº 063.191.943-08, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 692.328.223-34, ocupante no cargo de PROFESSORA, referente à quantia de R$ 421,46 (QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual tratará da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023, que acontecerá no dia 28 de Fevereiro de 2023, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Situado na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza – CE. CEP: 60325-901.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, que se realizará no dia 28 de Fevereiro 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. CAROLINE CARNEIRO FONSECA, inscrito no CPF Nº 047.331.443-69, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 80,00 (OITENTA REAIS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. MARIA LEANE PESSOA ALMADA, inscrito no CPF Nº 049.926.893-88, ocupante no cargo de DIRETORA DE SUPRIMENTO ESCOLAR, referente à quantia de R$ 59,82 (CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. MIRIENE FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF Nº 024.069.903-38, ocupante no cargo de PROFESSORA, referente à quantia de R$ 162,57 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. ANTONIA MORGANA ARCANJO ALBUQUERQUE, inscrito no CPF Nº 037.330.123-56, ocupante no cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, referente à quantia de R$ 119,64 (CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Neta da SilvaAux. de EnfermagemAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraujoMotoristaJeorlene Fonseca MoreiraAgente AdministrativoJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAgente AdministrativoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMaria Valda de AraujoAux.de Serviços GeraisMarileia Fonseca CunhaAux. de Laboratório de AnálisesMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 Anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Fevereiro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
Nome do ServidorCargoCarga horária trabalhada em regime de plantão.Antonio Aristides BasilioVigilante196HAntônio de Sales FonteneleVigilante196HAntônio Gécio FonteneleVigilante196HDerlandio Tomé RodriguesVigilante56HEdivaldo Vieira da CostaVigilante196HFernando Dourado LimaVigilante98HFrancisco Araújo FilhoVigilante196HFrancisco de Assis Gomes da SilvaVigilante196HFrancisco Emanoel Caetano CoelhoVigilante112HFrancisco Evaldo CandidoVigilante196HIgor Félix SampaioVigilante196HJosé Cardoso LimaVigilante196HLuiz Francisco FerreiraVigilante196HRegioclebio Ancelmo da SilveiraVigilante98HRonaldo Souza da SilvaVigilante196HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAntonia Neta da SilvaAuxiliar de enfermagem02Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde20Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerais 04Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. REGIANE ANCELMO SILVEIRA, inscrito no CPF Nº 037.227.773-05, ocupante no cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, referente à quantia de R$ 158,53 (Cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para fins de valores devidos referente ao Salário do mês de Janeiro de 2023.
Art. 2º Pagar diferença salarial ao Sr. ORLEANS MARTINS BARBOSA, inscrito no CPF Nº 798.885.693-68, ocupante no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, referente à quantia de R$ 58,89 (Cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para fins de valores devidos referente ao Salário do mês de Janeiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde, Maria Clara de Lima Saraiva no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAndressa Rodrigues AlvesEnfermeira02-Antônio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista04-Aúrea Regina Lima SouzaEnfermeira02-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem05-Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0203Cristovania Moreira de LimaEnfermeira05-Elenice Alves FonteneleTéc. de Enfermagem04-Francisca Bianca de Oliveira SampaioTéc. de Enfermagem07-Francisca Moura CardosoEnfermeira0303Francisca Nairla de Sampaio BatistaTéc. de Enfermagem01-Geovania Magalhães Félix LimaTéc. de Enfermagem08-Gleicyane Moura de MenezesCirurgiã Dentista17-Gloria Cristina Araújo Espíndola Cirurgiã Dentista17-José Roberto Romão Silva Enfermeiro06-Jullis Gleidson Lucena de AzevedoCirurgião Dentista16-Kelly Rocha da SilvaCirurgiã Dentista15-Luciana Barros Sampaio MonteEnfermeira0202Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira0203Maria Célia Pereira MoreiraCirurgiã Dentista03-Maria das Graças Martins da SilvaEnfermeira08-Maria do Livramento P. SoaresEnfermeira04-Maria Letícia RodriguesTéc. de Enfermagem02-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Mihatovit Teixeira MonteiroCirurgião Dentista16-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira0303Piedade Moreira FontineleTéc. de Enfermagem05-Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem07-Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de Enfermagem10-Robson Pereira de SousaTéc. de Enfermagem06-Samara Cristina Lopes Alves Cirurgiã Dentista16-Vanderlúcia dos Santos Queiroz MarreiraTéc. de Enfermagem06-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico (Ortopedista)-03Ana Paula Moreira de Oliveira FernandesMédica (Pediatra) -02Ismael Jorge PinheiroMédico (Ginecologista)-02Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Auditor (Plantonista)0207Leandro Cordeiro PortelaMédico (Cardiologista)01-Luis Ferreira de MatosMédico (Plantonista)0114Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica Psiquiatra04-Mônica Sales FariasMédica (Psiquiatra)-03Tiago Laio Bezerra CordeiroMédico04-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023. Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Evilane Sousa de Matos com acompanhante, para consulta no IPC – Instituto de Prevenção ao Câncer. O paciente Francisco de Assis Moreira da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante, para consulta no GEEON – Grupo de Educação e Estudos Oncológicos e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva, para consulta no Hospital Frotinha da Paragaba. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, residente na Rua Ana Maria, S/N, Paracuá ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Fevereiro de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 068/2023, URUOCA/CE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
SERVIDORSECRETARIAAdriana Rodrigues Dias da Chagas FranklinSecretaria Municipal da Gestão PúblicaElioneide Orlanda Moreira FerreiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarilia Cristy Melo FonsecaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMonica Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVicente Pereira DutraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaBeatriz Teixeira Silvino FonteneleSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisOrleana Soares BarbosaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisSamuel Eldermarks da Silva VieiraSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaVilmara Severino AlbuquerqueSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho, Empreendedorismos e RendaTalita Kelly Ferreira RodriguesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Juventude e do Desporto.Thiago Albuquerque AlvesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Juventude e do Desporto.Leandro da Silva SantiagoSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAgostinho Miranda de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Paula Rufino do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Paulo Fontenele de LimaSecretaria Municipal da SaúdeDanilene Alves de SousaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Edvanda Frota Marques Secretaria Municipal da SaúdeNeuma Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Margarete Araujo LimaSecretaria Municipal da SaúdeRaimunda Felipe FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeCassia Mayara Fonseca FernandesSecretaria Municipal da SaúdeJamile Santos de Siqueira Secretaria Municipal da SaúdeMaria Clara de Lima SaaraivaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Tamara de Vasconcelos MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeCarmélia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da SaúdeDiane Marques Albuquerque AraujoSecretaria Municipal da SaúdeEdna Vieira AraujoSecretaria Municipal da SaúdeMaria Ione de Sousa SilveiraSecretaria Municipal da SaúdeMarileia Fonseca CunhaSecretaria Municipal da SaúdeValnicia dos Santos Queiroz CrispimSecretaria Municipal da SaúdeVandeglacio Batista de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Araujo Fontenele Secretaria Municipal da Educação 30%Cerli Magalhães de Sousa SalesSecretaria Municipal da Educação 30%Francilene Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 30%Francisca Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Nair da Silva Ferreira ValdivinoSecretaria Municipal da Educação 30%Regiene Moreira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Sandra Chaves da SilveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Vanderlandia Martins da SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Aristides do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 30%Edna Marques ChavesSecretaria Municipal da Educação 30%João Batista da SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Edson Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Emiliana Pereira Farias SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Helio Marques MacedoSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Abilio Souza NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Kleidson Regis Frota VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Magila Sampaio RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Margarida Sampaio Coelho dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro FernandesSecretaria Municipal da Educação 70%Marlucia Rodrigues FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Massimara Albuquerque Barros da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Quinina Maria Araujo GualbertoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Regina da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Rita Maria da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Ingred Rocha de LimaSecretaria Municipal da Educação Ionete Maria Siqueira MachadoSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Quinina Maria Araujo Gualberto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, à servidora QUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 130616-2.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Francisco Darlan Pedro Farias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor FRANCISCO DARLAN PEDRO FARIAS, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Educação, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 1313983.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a interrupção das Férias do servidor Antonio Diniz Tabosa Neto, referente ao mês de Março de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2022 do servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, vinculado à ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, mencionada pela Portaria ASSESP Nº 067/2023 de 24 de fevereiro de 2023, concedidas para o período de 01/03/2023 à 30/03/2023, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
CONSIDERANDO o pedido de aposentadoria deferido por meio judicial em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, apresentado na Chefia de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO que o servidor público municipal exerce apenas o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, faz-se necessário seu desligamento junto ao quadro de servidores públicos do município.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido o senhor NILSON FONSECA DE SOUZA do cargo de DIRETOR DA OFICINA MUNICIPAL, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA GESTÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010902.2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
CONTRATADO: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS- CNPJ: 44.831.064/0001-00.
VALOR GLOBAL: R$: 17.000,40 (DEZESSETE MIL E QUARENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo o Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, Sr. Orlando Lima Fernandes.
URUOCA-CE, 24 de Fevereiro de 2023
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
##TEX Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0011611.2021- SRP valor global: R$ 1.599.519,84. Vigência dos contratos: 08/03/2023 A 14/02/2024. Ass: Francisco das Chagas Pereira, ordenador de despesas da secretaria municipal da educação.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICA URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO DISTRITO DE CAMPANARIO/URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 25 DE SETEMBRO DE 2023.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: 035.229.633-00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, O EXMO. SR. ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.23.01-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.23.01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
OBJETO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS ESPECIALIZADO, NA ANÁLISE DAS LICITAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS NO ANO DE 2023, POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUOCA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II E ART. 26, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DECRETO 9.412/2018.
PROJ. / ATIVIDADE: 0101.01.031.0109.2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
CONTRATADA: ZUZA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS ME
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CPF: 004.846.643-36
VIGÊNGIA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 10 DE MAIO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022 DA SERVIDORA CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se deu na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, RG; 2004021019030 CPF; 023.795.868-57, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVASECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022 DO SERVIDOR RAIMUNDO DE SOUSA LIMA NETO, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se deu na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato do Servidor Público Temporário RAIMUNDO DE SOUSA LIMA NETO, RG; 2008099072854 CPF; 061.014.873-77, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVASECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022 DA SERVIDORA VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ, RG; 2002014131584 CPF; 024.860.443-02, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2022 DO SERVIDOR TALLYS SAMPAIO MARTINS, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato do Servidor Público Temporário TALLYS SAMPAIO MARTINS, RG; 20087853935 CPF; 071.446.883-59, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2022 DO SERVIDOR ELIVELTON XIMENES PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato do Servidor Público Temporário ELIVELTON XIMENES PEREIRA, RG; 20086499844 CPF; 074.672.613-90, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2022 DA SERVIDORA MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS, RG; 2001098060260 CPF; 025.160.663-50, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2022 DO SERVIDOR CAIO FELIPE ROCHA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato do Servidor Público Temporário CAIO FELIPE ROCHA SILVA, RG; 2008099080270 CPF; 603.238.403-96, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 DA SERVIDORA JOANA DARCA DE AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária JOANA DARCA DE AGUIAR, RG; 2918606961 CPF; 993.698.773-04, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2022 DO SERVIDOR ANDRÉ MATHEUS MOREIRA MOTA, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato do Servidor Público Temporário ANDRÉ MATHEUS MOREIRA MOTA, RG; 2001098060685 CPF; 063.016.403-73, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2022 DA SERVIDORA JOCILIA MATOS DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária JOCILIA MATOS DE ARAÚJO, RG; 2002015086566 CPF; 017.511.623-70, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2022 DA SERVIDORA ILRENY ALVES FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária ILRENY ALVES FERREIRA, RG; 2001098053069 CPF; 997.775.413-68, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2022 DO SERVIDOR FRANCISCO DOUGLAS SILVEIRA DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato do Servidor Público Temporário FRANCISCO DOUGLAS SILVEIRA DE MATOS, RG; 20087756140-0 CPF; 072.135.883-70, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2022 DA SERVIDORA CARLA ANGÉLICA ALMEIDA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 E EDITAL Nº 003/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2021, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, Nº 173, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de Fevereiro de 2023, o contrato da Servidora Pública Temporária CARLA ANGÉLICA ALMEIDA DOS SANTOS, RG; 99002204508 CPF; 955.37.303-10, com início na data 28 de Fevereiro de 2023 e término na data 28 de Fevereiro de 2024.
Uruoca, 27 de Fevereiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, faz publicar o extrato do Termo de Ratificação do processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.14.02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA.
EMPRESA FAVORECIDA: FM MARQUES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N°. 47.278.613/0001-59.
VALOR GLOBAL: R$ 15.219,00 (QUINZE MIL DIZENTOS E DEZENOVE REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II E ART. 26, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO 9.412/2018.
RATIFICADA EM: 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o(a) Sr(a). ELAINE APARECIDA SOUZA DA COSTA e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o Exmo Sr. ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO.
