Diário oficial

NÚMERO: 038/2023

Ano VII - Edição Nº 038 de 24 de Fevereiro de 2023

24/02/2023 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 022/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 022, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Camocim-CE, para participar da OFICINA SOBRE O COMPONENTE PROJETO DE VIDA. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, residente na Avenida Antônio Moreira, 559, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 24 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 023/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 023, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Camocim-CE, para participar da OFICINA SOBRE O COMPONENTE PROJETO DE VIDA. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA SOUSA, residente na Avenida Aniceto Rocha, Nº 525, Paracuá, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 24 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 024/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 024, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Camocim-CE, para participar da OFICINA SOBRE O COMPONENTE PROJETO DE VIDA. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA, residente na Rua Assunção, Nº 333, Bairrro Alecrim, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 24 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 025/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 025, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Camocim-CE, para levar os participantes da OFICINA SOBRE O COMPONENTE PROJETO DE VIDA. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, Nº 587, Bairro Nossa Senhora do Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 24 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA: 028/2023
Inclusão de adicional noturno na folha de pagamento.
PORTARIA SEGEST N° 028, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de janeiro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antônio Antonino da Silva12902Antônio Rufino Santiago12903Erandi Frutuoso de Almada11904Francisco Carneiro Saraiva12905Francisco Leonardo Araújo Silva12906Francisco Roberval de Andrade11007Josiney Teixeira Costa12908Valderi Alves da Silva12909Manoel Aparecido Pereira12910Francisco de Assis Sousa12911Vicente Pereira Dutra12912Raimundo Nonato de Lima12913Soliano Alves de Lima129

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA: 029/2023
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEGEST Nº 029, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.

NomeFunçãoQuantidade de FaltasJosé Carlos da SilvaMotorista D28Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2023.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 054/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 054, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando as paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e Maria de Fátima Ciriaco de Sousa com acompanhante, ambas para consulta na Clínica LaboClínica. O paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM e a paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para cirurgia no Hospital Batista. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 24 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 055/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 055, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital albert Sabin. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO VALMIR PESSOA, residente na Av. João José, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 24 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 056/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 056, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para consulta na Clínica Otos. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, residente na Rua Ana Maria, S/N, Paracuá ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 24 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 067/2023
Férias dos servidores referente ao mês de Março.
PORTARIA ASSESP Nº 067/2023, URUOCA/CE 24 FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Março de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 03/2023, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 24 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 067/2023, URUOCA/CE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASJoão Batista de MeloSecretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/03/2023 à 30/03/2023Francisca Margarete Araujo Lima LopesSecretaria Municipal da Saúde01/03/2023 à 30/03/2023Antonio Diniz Tabosa NetoAssessoria Especial do Prefeito01/03/2023 à 30/03/2023Francisco Welber CardosoSecretaria da Gestão Pública01/03/2023 à 30/03/2023Adriano Florencio BatistaSecretaria da Gestão Pública01/03/2023 à 30/03/2023Alan Lima de SousaSecretária de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais.01/03/2023 à 30/03/2023Adriana Grigorio de SampaioSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Antonia Danisele Silva M FernandesSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Antonia das Neves Moura CostaSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Antonio Ferreira Gomes FilhoSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Benedito Franklin CarneiroSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Betijane Eugenio da RochaSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Flavia Soares Cunha da MotaSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Maria Gomes DuarteSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Odecio Rodrigues de AlmadaSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Rejane Arruda AraujoSecretaria da Educação01/03/2023 à 30/03/2023Francisco Welington Moreira FonsecaSecretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos01/03/2023 à 30/03/2023Selene Albuquerque Silveira de LimaSecretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos01/03/2023 à 30/03/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 0031001.2023/2023
Edital do Pregão Eletrônico.
AVISO DE LICITAÇÃO

O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0031001.2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 08 de março de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.com.br.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PREGOEIRA DA CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0032212.2022/2023
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032212.2022

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0032212.2022-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032212.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DESTINADA À PREMIAÇÃO DO IPTU PREMIADO AOS CONTRIBUINTES PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 MANUT. SECRET. MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,

ELEMENTO GASTO: 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT.DESP. E OUTRAS,

FONTE:1500000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

CONTRATADO: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ:08.656.997/0002-25.

ASSINA PELO CONTRATANTE: VENÍCIO BERNARDINO GONÇALVES.

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FERREIRA GOMES.VIGÊNGIA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 23 DE ABRIL DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 12.023,00(DOZE MIL E VINTE E TRÊS REAIS).

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: 905.088.073-87

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 003/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 AO EDITAL Nº. 015/2022.
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 AO EDITAL Nº. 015/2022 ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP Nº 364/2022, de 30 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a data da divulgação do resultado oficial da seleção pública instituída pelo Edital nº. 015/2022 Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, em virtude da vultosa correção de provas objetivas e demandas administrativas originárias da grande quantidade de concorrentes ao certame;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar o disposto nos itens 5.1.1.9, 8.8, 8.9, 8.10 e 8.11, que trata sobre as datas de prova pratica de direção veicular, datas de divulgação do resultado preliminar, do recurso do resultado preliminar, da publicação dos recursos do resultado preliminar e do resultado final respectivamente, previstos no Edital nº. 015/2022 Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, em virtude da grande quantidade de provas a serem corrigidas, visto a vultosa inscrição de candidatos;

RESOLVE:

Art. 1o Tornar público a prorrogação das datas de divulgação e recursos dos resultados previstos nos itens 5.1.1.9., 8.8., 8.9., 8.10. e 8.11., alusivas ao Edital nº. 015/2022 Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2o Fica deliberado que deverá a Assessoria Especial do Prefeito editar Rerratificação ao Edital nº. 015/2022 Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca/CE, 24 de fevereiro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

MARCELO FERREIRA GOMES

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

RENATA SOUZA DA SILVA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

DEODÓRIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

GLEYCIARA SILVA FREITAS

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RERRATIFICAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO: 002/2023
RERRATIFICAÇÃO 002 AO EDITAL Nº. 015/2022.
RERRATIFICAÇÃO 002 AO EDITAL Nº. 015/2022 ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a data da divulgação do resultado oficial da seleção pública instituída pelo Edital nº. 015/2022 Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, em virtude da vultosa correção de provas objetivas e demandas administrativas originárias da grande quantidade de concorrentes ao certame;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 003, de 24 de fevereiro de 2023, da Comissão Executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSESP. N° 364/2022, que dispõe sobre a alteração do cronograma da seleção pública prevista no EDITAL nº. 015/2022 Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da Comissão Executora, torna pública a Rerratificação nº. 002, de 24 de fevereiro de 2023 ao EDITAL nº. 015/2022 - Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, acrescentando dispositivos devido a decisão da Comissão Executora para alterar as datas de divulgação do Teste de Direção veicular motoristas B e D, do Resultado preliminar, do Recurso do resultado preliminar, da Publicação dos recursos do resultado preliminar e do Resultado final em virtude da grande quantidade de provas a serem corrigidas, visto a vultosa inscrição de candidatos:

O item 5.1.1.9 passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.1.9. DO TESTE PRÁTICO PARA MOTORISTA: Do teste de direção para os candidatos inscritos aos cargos de motoristas AB e D será realizada no dia 05 de março de 2023, em frente à Secretaria Municipal da Educação, com início às 08h e término às 12h, somente para os candidatos que obtiveram êxito na prova objetiva, em data divulgada no Diário Oficial do Município.

O item8.8 passa a vigorar com a seguinte redação:

8.8. No dia 01 de março de 2023, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado o resultado preliminar, sem a análise de recursos, contendo os nomes e a classificação de todos os candidatos aprovados.

O item8.9 passa a vigorar com a seguinte redação:

8.9. Caberá interposição de recurso administrativo à Chefia de Recursos Humanos e Setor de Desenvolvimento Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca por discordância do resultado preliminar da seleção até às 15h do dia 02 de março de 2023.

O item8.10 passa a vigorar com a seguinte redação:

8.10. No dia 03 de março de 2023, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado o resultado dos recursos.

O item8.11 passa a vigorar com a seguinte redação:

8.11. No dia 06 de março de 2023, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado o resultado final, contendo os nomes e a classificação de todos os candidatos aprovados.

Os demais itens e subitens do Edital nº. 015/2022 - Assessoria Especial do Prefeito, de 30 de dezembro de 2022 e suas alterações, permanecem inalterados.

Uruoca/CE, 24 de fevereiro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

MARCELO FERREIRA GOMES

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

RENATA SOUZA DA SILVA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

DEODÓRIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

GLEYCIARA SILVA FREITAS

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA E NOMEAÇÃO: 012/2022/2023
RESULTADO FINAL DA TERCEIRA FASE.
EDITAL Nº. 012/2022 ASSESP SELEÇÃO PÚBLICA E NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA CE

RESULTADO FINAL DA TERCEIRA FASE AVALIAÇÃO ANALITICO-DISCURSIVA

DIRETOR(A) ESCOLAR - SEDE

NºNOME PONTOS01Leomar Almada Teixeira de Lima34402Paulo Ricardo Souza da Silva33603Ana Shirley Fonseca Vasconcelos30004Alessandra Vieira Araújo27205Vannut Martins de Souza23006Francisco Elias de Aguiar21607Maria do Socorro Carneiro20008Francisca Carliana Araújo Andrade19609Joélia Matos de Araújo18810Ruth Teixeira Moreira13211Elixandra Araújo da Costa108COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA SEDE

NºNOMEPONTOS01Ana Orléia de Lima Cunha36802Maria Luiza Irene Carneiro22403Emilta Fernandes Caetano20804Katianne de Souza Sampaio Fonseca20805Lucília Maria da costa Batista20006Maria Edinarda Silva de Lima18807Marlange Gomes Ferreira18808Irla Caetano Moreira16409Maria Ednara da Silva Pereira128DIRETOR(A) ESCOLAR CAMPANÁRIO

NºNOMEPONTOS01Sulimar Pedro do Nascimento21602Expedito Arruda de Vasconcelos Neto20803Francisca Crelânia Alves de Lima20004Elizângela Chaves Araújo20005Francisco Rafael de Abreu Neto20006Quinina Maria Araújo Gualberto84COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA CAMPANÁRIO

NºNOMEPONTOS01Cleideane Batista Sampaio Oliveira28802Cipriano Jacinto de Oliveira28003Cícera Oliveira Aguiar24404Vanderlândia Marques Sampaio Chaves23605Leôncio Barbosa de Matos Filho19206Maria Antônia de Farias 17207Elita Marques de Souza16408Maria Luíza Pereira Souza9609Adriana Fernandes do Nascimento88DIRETOR(A) ESCOLAR PARACUÁ / BALIZA

NºNOMEPONTOS01Eliane Oliveira da Costa28802João Paulo Ferreira 27203Maria do Livramento Araújo Pereira24804Antônio Cícero de Oliveira18805Maria Eliene Marques Sales18606Otávio Sales Pereira180COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO PARACUÁ / BALIZA

NºNOMEPONTOS01Clesia Araújo de Lima14402Francisco Neto de Sousa6803Antônia Elci de Oliveira48

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA E NOMEAÇÃO: 012/2022/2023
LISTA PRELIMINAR DOS HABILITADOS PARA A 4ª FASE.
EDITAL Nº. 012/2022 ASSESP SELEÇÃO PÚBLICA E NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA CE

LISTA PRELIMINAR DOS HABILITADOS PARA A 4ª FASE

DIRETOR(A) ESCOLAR - SEDE

NºNOME01Alessandra Vieira Araújo02Ana Shirley Fonseca Vasconcelos03Francisco Elias de Aguiar04Leomar Almada Teixeira de Lima05Maria do Socorro Carneiro06Paulo Ricardo Souza da Silva07Vannut Martins de SouzaCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICA SEDE

NºNOME01Ana Orléia de Lima Cunha02Emilta Fernandes Caetano03Katianne de Souza Sampaio Fonseca04Lucília Maria da costa Batista05Maria Luiza Irene CarneiroDIRETOR(A) ESCOLAR CAMPANÁRIO

NºNOME01Elizângela Chaves Araújo02Expedito Arruda de Vasconcelos Neto03Francisca Crelânia Alves de Lima04Francisco Rafael de Abreu Neto05Sulimar Pedro do NascimentoCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICA CAMPANÁRIO

NºNOME01Cícera Oliveira Aguiar02Cipriano Jacinto de Oliveira03Cleideane Batista Sampaio Oliveira04Vanderlândia Marques Sampaio ChavesDIRETOR(A) ESCOLAR PARACUÁ / BALIZA

NºNOME01Eliane Oliveira da Costa02João Paulo Ferreira03Maria do Livramento Araújo Pereira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 013/2022/2023
SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA DE SERVIDORES PÚBLICOS.
EDITAL Nº. 013/2022 ASSESP SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E CARGOS COMISSIONADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE:

1. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL.

2. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ACE

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEACE1ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTOGESTÃO192,02AIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELEPOLIVALENTE160,03ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSAPORTUGUÊS224,04ANA ORLEIA DE LIMA CUNHAGESTÃO368,05ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOSGESTÃO272,06ANTONIA AURILENE ARAÚJO LOPESPOLIVALENTE128,07ANTONIA ELCI DE OLIVEIRAGESTÃO192,08ANTONIA PEREIRA DE S SALESPOLIVALENTE208,09ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJOESPECIAL272,010ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRAPOLIVALENTE0,011ANTONIO CICERO DE OLIVEIRAPOLIVALENTE224,012ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUZA SILVAMATEMÁTICA224,013ANTONIO GLEUSON ALBUQUERQUEGEOGRAFIA272,014BENEDITO RODRIGUES DAVIPOLIVALENTE224,015CARLA PATRICIA O SAMPAIO MOREIRAMATEMÁTICA176,016CARLOS ANDRE DA S LIMAPOLIVALENTE144,017CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRAGESTÃO256,018CLESIA ARAUJO DE LIMAGESTÃO256,019DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTOPOLIVALENTE160,020DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTOMATEMÁTICA0,021EDISSANDRO FELIX OLIVEIRAPOLIVALENTE224,022ELANE ALVES DE LIMACIÊNCIAS208,023ELISANJELA CARNEIRO DE SOUZAPOLIVALENTE192,024ELITA MARQUES DE SOUSAGESTÃO192,025ELIXANDRA ARAUJO DA COSTAGESTÃO208,026ELIZANGELA CHAVES ARAUJOGESTÃO272,027EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIOGESTÃO240,028EMILTA FERNANDES CAETANOGESTÃO272,029EXPEDITO ARRUDA DE VASCONCELOS NETOGESTÃO228,030FABILLA PESSOA DA SILVAPOLIVALENTE160,031FCO MARDONIO FERREIRA DE LIMAHISTORIA256,032FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA S GALVÃOPOLIVALENTE0,033FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO ANDRADEGESTÃO256,034FRANCISCA DAS CHAGAS R DA SILVAPOLIVALENTE128,035FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSAMATEMÁTICA192,036FRANCISCA REGINO DA COSTAPOLIVALENTE144,037FRANCISCO DAS CHAGAS DIASEJA224,038FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHOPOLIVALENTE304,039FRANCISCO NETO DE SOUSAPOLIVALENTE160,040FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETOGESTÃO256,041FRANCISCO ROBERTO FONSECAEJA144,042GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOSPOLIVALENTE192,043GEOVANIO MOREIRA ALVESMATEMÁTICA240,044GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECAPOLIVALENTE144,045HELIA FONTENELE GOMESPOLIVALENTE176,046IRACI DA SILVA OLIVEIRAPORTUGUÊS160,047IRENIR SILVEIRA F VERASPOLIVALENTE192,048IZAMELIA DOS SANTOS AGUIARESPECIAL224,049JACINTA MARIA DE OLIVEIRAPORTUGUÊS208,050JALDEMIR ARAUJO PEREIRAPOLIVALENTE208,051JANCILA FERREIRA MARTINSPOLIVALENTE208,052JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIOPOLIVALENTE160,053JOÃO LOURENÇO FONTELE FILHOPORTUGUÊS176,054JOÃO PAULO FERNANDESPOLIVALENTE272,055JOÃO PAULO FERREIRA DOURADOED. FISICA160,056JOCÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVAPOLIVALENTE0,057JOELIA MATOS DE ARAÚJOGESTÃO0,058JOELMA FONSECA DE SENAPOLIVALENTE240,059JOSÉ ABÍLIO SOUZA NETOMATEMÁTICA176,060JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHOHISTORIA208,061JOSÉ EDVAN PAIXÃORELIGIÃO80,062KARINA AQUINO FONSECAPORTUGUÊS224,063LEOMAR ALMADA T DE LIMAGESTÃO320,064LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHOGESTÃO240,065LEYLIANE BARBOSA FONTELESPOLIVALENTE128,066LILIAM ARAUJO PEREIRAPOLIVALENTE208,067LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTAGESTÃO272,068LUCIVANIA CARVALHO DE ALMEIDAPOLIVALENTE208,069LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRAPOLIVALENTE112,070LUZITELMA MARQUES MACEDOINGLÊS0,071MAGILA SAMPAIO ROCHAHISTORIA192,072MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOSPOLIVALENTE144,073MARIA ANDRÉIA DE SOUZAPOLIVALENTE160,074MARIA ANI BATISTA DE SOUZAPOLIVALENTE144,075MARIA ANTÔNIA DE FARIASGESTÃO224,076MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES POLIVALENTE208,077MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELE LIMAPOLIVALENTE240,078MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DOS SANTOSPOLIVALENTE160,079MARIA DAS GRAÇAS C. VITORINOPOLIVALENTE128,080MARIA DAS LUZES P M FERREIRAPOLIVALENTE176,081MARIA DE FATIMA X FERNANDESPOLIVALENTE208,082MARIA DE JESUS M. TORQUATOPOLIVALENTE0,083MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZAPOLIVALENTE224,084MARIA DO LIVRAMENTO P DA SILVAPOLIVALENTE0,085MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUESPORTUGUÊS304,086MARIA DO SOCORRO A DOS SANTOSESPECIAL256,087MARIA DO SOCORRO CARNEIROGESTÃO256,088MARIA DO SOCORRO VASCONCELOSPOLIVALENTE144,089MARIA EDINARDA SILVA DE LIMAGESTÃO240,090MARIA ELIENE FONSECAPOLIVALENTE176,091MARIA ELIENE MARQUES SALESGESTÃO256,092MARIA ERONILDA DE ALMEIDAPOLIVALENTE0,093MARIA FONTELE ALVES ERNESTOPORTUGUÊS208,094MARIA LUIZA IRENE CARNEIROGESTÃO224,095MARIA VILANEIDE B SAMPAIOINGLÊS176,096MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIOPOLIVALENTE192,097MARLANGE GOMES FERREIRAPOLIVALENTE192,098MARLON FÉLIX DE OLIVEIRAEJA160,099MEIRIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA CAVALCANTEPOLIVALENTE160,0100NAIANE DE SOUSA FERREIRAPOLIVALENTE160,0101NEOMESIA FERNANDES BATISTAPOLIVALENTE192,0102OTAVIO SALES PEREIRAGESTÃO272,0103PAULO RICARDO SOUZA DA SILVAGESTÃO336,0104QUININA MARIA A GUALBERTOGESTÃO208,0105RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTAGESTÃO272,0106RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMAPOLIVALENTE176,0107RAIMUNDO NONATO CHAVESPOLIVALENTE0,0108RENATO RODRIGUES DOS SANTOSPOLIVALENTE224,0109RIK CHARLES S DE SOUZAMATEMÁTICA320,0110ROSA AGOSTINHO DE SOUSAESPECIAL240,0111ROZANGELA S FONTENELE ALEXANDRINOPOLIVALENTE144,0112RUTH TEIXEIRA MOREIRAGESTÃO176,0113SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRAPOLIVALENTE224,0114SEBASTIANA ALVES REGINOPOLIVALENTE192,0115SIDRENE RODRIGUES DE A ALVESPOLIVALENTE128,0116SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTOGESTÃO272,0117UELITON ALVES FERREIRAGESTÃO272,0118VALDINÁ MOREIRA BATISTAEJA144,0119VALDINÉ ALVES DE OLIVEIRAEJA0,0120VALNIZE SOARES DE ALMADAGEOGRAFIA0,0121VANDERLANDIA MARQUES S CHAVESGESTÃO288,0122WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUESPOLIVALENTE192,0

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