CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 17 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0051512.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: PROJETA SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ: 40.123.993/0001-03 (73.615,80) e PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 08.450.187/0001-37 (73.200,00). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA a empresa: PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 08.450.187/0001-37 no valor global de R$: 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA FASE – AVALIAÇÃO ANALITICA DISCURSIVA
DIRETOR(A) ESCOLAR - SEDE
NºNOMEPONTOS01Leomar Almada Teixeira de Lima34402Paulo Ricardo Souza da Silva33603Ana Shirley Fonseca Vasconcelos30004Alessandra Vieira Araújo27205Vannut Martins de Souza23006Francisco Elias de Aguiar21607Maria do Socorro Carneiro20008Francisca Carliana Araújo Andrade19609Joélia Matos de Araújo18810Ruth Teixeira Moreira13211Elixandra Araújo da Costa108COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA – SEDE
NºNOMEPONTOS01Ana Orléia de Lima Cunha36802Maria Luiza Irene Carneiro22403Emilta Fernandes Caetano20804Katianne de Souza Sampaio Fonseca20805Lucília Maria da costa Batista20006Maria Edinarda Silva de Lima18807Marlange Gomes Ferreira18808Irla Caetano Moreira16409Maria Ednara da Silva Pereira128DIRETOR(A) ESCOLAR – CAMPANÁRIO
NºNOMEPONTOS01Sulimar Pedro do Nascimento21602Expedito Arruda de Vasconcelos Neto20803Francisca Crelânia Alves de Lima20004Francisco Rafael de Abreu Neto20005Elizângela Chaves Araújo20006Quinina Maria Araújo Gualberto84COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA – CAMPANÁRIO
NºNOMEPONTOS01Cleideane Batista Sampaio Oliveira28802Cipriano Jacinto de Oliveira28003Cícera Oliveira Aguiar24404Vanderlândia Marques Sampaio Chaves23605Leôncio Barbosa de Matos Filho19206Maria Antônia de Farias17207Elita Marques de Souza16408Maria Luíza Pereira Souza9609Adriana Fernandes do Nascimento88DIRETOR(A) ESCOLAR – PARACUÁ / BALIZA
NºNOMEPONTOS01Eliane Oliveira da Costa28802João Paulo Ferreira27203Maria do Livramento Araújo Pereira24804Antônio Cícero de Oliveira18805Maria Eliene Marques Sales18606Otávio Sales Pereira180COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO – PARACUÁ / BALIZA
NºNOMEPONTOS01Clesia Araújo de Lima14402Francisco Neto de Sousa6803Antônia Elci de Oliveira48
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. EXPEDITO SABINO DA SILVA JÚNIOR, Rua Assunção, 229, Bairro Alecrim, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 155/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 155/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordoTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 155/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE URUOCA E O SR. EXPEDITO SABINO DA SILVA JÚNIOR.
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. EXPEDITO SABINO DA SILVA JÚNIOR, Rua Assunção, 229, Bairro Alecrim, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 155/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 155/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 155/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 17 de fevereiro de 2023.
EXPEDITO SABINO DA SILVA JÚNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
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PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
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CPF: ___________________________________
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