CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, WANGERON SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°. 030.155.853-12, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa., Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão e Apoio Aos Sistema de Abastecimento de Agua Rurais, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de17 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
Secretário do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
PORT. ASSESP N° 206/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,MILTON PROTA CUNHA, inscrita no CPF sob o n°. 423.460.963-34, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 741, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefia de Recursos Hídricos e Defesa Civil, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de10 de novembro de 2022.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
Antonio Eraldo Batista Lima
Secretário do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
PORT. ASSESP N° 206/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhantes, para consulta no Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. E as pacientes Maria Moreira de Sousa e Edileusa Oliveira Sales, ambas para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 16 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
O MUNICIPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 0010209.2022-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0010209.2022.
FUNDAMENTAÇÃO: NOS TERMOS DO §1º. DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
OBJETO: LOTE IV - REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE EUDES MATOS (CONFORME PROJETO BASICO.
DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 115.261,12 (CENTO E QUINZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)
DO VALOR DO ADITIVO: ACRESCIMO NO VALOR DE R$: 3.842,57 (TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONRESPONDENTE A 3,23% (TRÊS VIRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO)
DO VALOR DO CONTRATO ATUAL: 119.103,69 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL COSTA VIANA, CPF: 011.921.003-79
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
URUOCA (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: 063.148.623-29
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
O MUNICIPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 0010209.2022-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0010209.2022.
FUNDAMENTAÇÃO: NOS TERMOS DO §1º. DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
OBJETO: LOTE IV - REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE EUDES MATOS (CONFORME PROJETO BASICO.
DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 115.261,12 (CENTO E QUINZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)
DO VALOR DO ADITIVO: ACRESCIMO NO VALOR DE R$: 3.842,57 (TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONRESPONDENTE A 3,23% (TRÊS VIRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO)
DO VALOR DO CONTRATO ATUAL: 119.103,69 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL COSTA VIANA, CPF: 011.921.003-79
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
URUOCA (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: 063.148.623-29
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
