Majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do novo Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos V, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam majorados os valores dos vencimentos básicos dos seguintes Cargos criados pela Lei Municipal nº. 208/2017, de 29 de março de 2017:
- Digitador;
- Entrevistador;
- Facilitador;
- Orientador Social.
Art. 2o Os valores dos vencimentos básicos dos cargos de que trata o artigo anterior, as nomenclaturas, as descrições e as cargas-horárias de cada cargo, encontram-se dispostas no Anexo Único, parte integrante desta presente Lei.
Art. 3o As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao primeiro dia do mês de janeiro de 2023, devendo ser paga a diferença nas folhas de pagamentos referente aos meses de Fevereiro e Março do mesmo ano.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a Lei Complementar Municipal nº. 028/2022, de 24 de março de 2022.
Uruoca, Ceará, em 13 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
Lei Complementar nº 031/2023, de 13 de fevereiro de 2023.
NOME DO CARGO/ DESCRIÇÃO DO CARGOCARGA HORARIA VENCIMENTO BASE
2023DIGITADOR40 horas semanaisR$ 1.302,00ENTREVISTADOR40 horas semanaisR$ 1.302,00FACILITADOR40 horas semanaisR$ 1.302,00ORIENTADOR SOCIAL40 horas semanaisR$ 1.302,00
Altera a Lei Complementar nº. 027/2022, de 24 de março de 2022 e majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam majorados os valores dos vencimentos básicos dos seguintes Cargos criados pela Lei Complementar nº.019/2020, de 16 de março de 2020:
- Supervisor;
- Visitador;
- Pedagogo;
Art. 2o Os valores dos vencimentos básicos dos cargos de que trata o artigo anterior, as nomenclaturas, as descrições e as cargas horárias de cada cargo, encontram-se dispostas no Anexo Único, parte integrante desta presente Lei.
Art. 3o As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao primeiro dia do mês de janeiro de 2023, devendo ser paga a diferença nas folhas de pagamentos, referente aos meses de Fevereiro e Março do mesmo ano.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a Lei Complementar Municipal nº. 027/2022, de 24 de março de 2022.
Uruoca, Ceará, em 13 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
Lei Complementar nº 032/2023, de 13 de fevereiro de 2023.
NOME DO CARGO/ DESCRIÇÃO DO CARGOCARGA HORARIAVENCIMENTO BASE
2023SUPERVISOR 40 horas semanaisR$ 1.800,00VISITADOR40 horas semanaisR$ 1.302,00PEDAGOGO40 horas semanaisR$ 1.302,00
Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Município de Uruoca, revoga Complementar Municipal n° 026/2022, de 24 de março de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam aumentados os valores dos vencimentos básicos dos seguintes Cargos pertencentes ao Quadro Geral de Pessoal do Município de Uruoca:
- Auxiliar de serviços;
- Vigilante;
- Office boy;
- Auxiliar de laboratório de análises clínicas;
- Agente administrativo;
- Agente fiscal;
- Auxiliar de Professor;
- Atendente de Consultório Dentário;
- Auxiliar ou Técnico de Enfermagem;
- Agente Comunitário de Educação.
- Motorista B;
- Motorista D;
- Secretário Escolar;
Art. 2o Os valores dos vencimentos básicos dos cargos de que trata o artigo anterior, as nomenclaturas, as descrições e as cargas-horárias de cada cargo, encontram-se dispostas no Anexo Único, parte integrante desta presente Lei.
Art. 3o As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao primeiro dia do mês de janeiro de 2023, devendo ser paga a diferença nas folhas de pagamentos, referente aos meses de Fevereiro e Março do mesmo ano.
Art. 5o Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar Municipal nº. 026/2022, de 24 de março de 2022.
Uruoca, Ceará, 13 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
Complementar nº 033/2023, 13 de fevereiro de 2023.
NOME DO CARGO/ DESCRIÇÃO DO CARGOCARGA HORARIA VENCIMENTO BASE
2023Auxiliar de Serviços Gerais40 horas semanaisR$ 1.302,00Vigilante40 horas semanaisR$ 1.302,00Office Boy40 horas semanaisR$ 1.302,00Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas40 horas semanaisR$ 1.352,00Agente Administrativo40 horas semanaisR$ 1.352,00Agente Fiscal40 horas semanaisR$ 1.352,00Auxiliar de Professor40 horas semanaisR$ 1.402,00Atendente de Consultório Dentário40 horas semanaisR$ 1.352,00Auxiliar ou Técnico de Enfermagem40 horas semanaisR$ 1.402,00Agente Comunitário de Educação40 horas semanaisR$ 1.402,00Motorista “B40 horas semanaisR$ 1.352,00Motorista “D40 horas semanaisR$ 1.382,00Secretário Escolar40 horas semanaisR$ 1.402,00
Modifica a Lei Municipal nº 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e revoga a Lei Municipal nº. 352/2022, de 24 de março de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O caput do art. 1º, da Lei Municipal nº. 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e suas alterações passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Nenhum servidor público civil ativo, aposentado e pensionista, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, perceberá remuneração, proventos ou pensão em valor total inferior R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
Art. 2o O caput do art. 2º, da Lei Municipal nº. 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e suas alterações passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° Nenhum servidor público civil ativo, aposentado e pensionista, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, perceberá vencimento básico, proventos ou pensão em valor superior a R$ 15.168,50 (quinze mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 3o O caput do art. 2º, da Lei Municipal nº. 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e suas alterações passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O percentual da menor remuneração de um servidor público civil ativo, aposentado e pensionista, obrigatoriamente, deve ser no mínimo, oito vírgula cinquenta e oito pontos percentuais do vencimento básico do Prefeito.
Art. 4o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº. 352/2022, de 24 de março de 2022 .
Uruoca, Ceará, em 13 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca~CEàcidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de Gorvenança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações,que acontecerános dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel~Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza~CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n°. 018.537.533-27, residente no Assentamento Torrões, S/N, zona rural, Uruoca- Ce, CEP: 62.460-000, ocupante do cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de demandas de interesse pertinentes ao município, que acontecerá no dia 13 de Fevereiro de 2023, na sede da empresa PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, em Fortaleza – CE. CEP: 60.150-161.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor(ª) DEYSE FONSECA FERREIRA, residente na Rua Pessoa de Andrade, Nº SN, Bairro: Centro, ocupante do Cargo de Procurador Geral do Municipio para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 13 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de demandas de interesse pertinentes ao município, que acontecerá no dia 13 de Fevereiro de 2023, na sede da empresa PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, em Fortaleza – CE. CEP: 60.150-161.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RENAN ROCHA AQUINO, residente na Rua Pessoa de Andrade, Nº SN, Bairro: Centro, ocupante do Cargo de Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 13 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a revogação de Portaria, tornando-a sem efeitos e dá outras providências.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
RESOLVE:
Art. 1o Fica revogada a Portaria nº. 023, de 09 de Fevereiro de 2023, tornando sem efeitos todos os seus atos desde a origem, conforme Súmula nº. 346, do Supremo Tribunal Federal - STF. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº. 026, de 13 de fevereiro de 2023, retroagindo seus efeitos desde sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 13 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor (ª) MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, residente na Rua Assunção, Nº 299, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Secretario da Saúde para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com simbologia subsídio, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2º A servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA permanecerá exercendo a gestão do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – F.M.S., ratificando os termos da Portaria nº 259/2022 de 03 de novembro de 2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 13 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Curso de Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações, situado no Hotel Mareiro Fortaleza - CE. No dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antonio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 10 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
Republicação da Portaria Nº 021/2023 de 10 de fevereiro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR | Ano VII | Nº 030/2023 | Uruoca-Ceará | 16 páginas | Publicação: Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 | Circulação: Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as 15:00h a Presidente e demais membros designados pela Portaria nº 228/2022, procederam a SUSPENSÃO “SINE DIE” da fase de publicação do resultado do processo licitatório, referente a classificação dos vencedores das propostas da TOMADA DE PREÇOS N° 0021312.2022. Tal medida foi necessária em razão do despacho proferido pelo Juiz Federal da 18º Vara Federal – CE, no Processo nº. 0800227-13.2023.4.05.8103 - Ação Civil Pública, proposta em face do Município de Uruoca-CE. Diante do exposto, o processo está SUSPENSO até a decisão definitiva do processo em epigrafe. Por fim, o resultado será disponibilizado pela mesma via em que se deu a publicação original. Uruoca-CE, 10 de fevereiro de 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO ELETRÔNICO n° 0051611.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS: TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO KM, UTILITÁRIO TIPO PICAPE ZERO KM, MOTOR 1.6 E TIPO MINIVAN, CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratadas CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ:37.959.304/0001-90, contrato n°. 0051611.2022-01, R$: 256.070,00, CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:23.459.837/0001-07,contrato nº0051611.2022 – 02,R$:244.000,00.Vigência dos contratos:10/02/2023 a 31/12/2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 071/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: KEILA GOMES DE MATOS TABOZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR
CONTRATADA: GENOVEVA ALVES DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 074/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: BRENA KÉSSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 075/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: CLARA VITÓRIA SILVA ALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: IVIANE ALMADA MOREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 077/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: LUANA DE PAULA SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 078/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: KAROLINE GOMES DE MATOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 079/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 080/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 081/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONTRATADA: ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 082/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 083/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ACIONEDA SAMPAIO BATISTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 084/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: OLÍVIA FONTINELE GOMES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: JULIANA OLIVEIRA SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 087/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE HISTÓRIA
CONTRATADA: CICERA OLIVEIRA AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 088/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: LIVIA CARDOSO CUNHA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 089/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 090/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE CIÊNCIAS
CONTRATADA: NOEMI SILVA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 091/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: AURILÉA ALVES MOREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 092/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANTONIA LUCIANY DE OLIVEIRA VASCONCELOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 093/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: GEICIANE ARAÚJO MAGALHÃES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 094/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 095/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCISCA MÁRCIA SOARES PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 096/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: PATRÍCIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 097/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA CLÍVIA NASCIMENTO DE ANDRADE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 098/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 099/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MURILA OLIVEIRA VERAS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 100/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 101/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 102/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA
CONTRATADA: ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 103/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 104/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: GEANE OLIVEIRA SANTOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 105/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA KELLY NASCIMENTO DE ANDRADE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 106/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: RENATA COSTA DOS SANTOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 107/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 108/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 109/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ANA CLAUDIA DE ARAUJO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E QUATRO DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 27 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 110/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR
CONTRATADA: CAROLINE CARNEIRO FONSECA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 111/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 112/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 113/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: FRANCISCA XAVIER GOMES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 114/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ELENITA MATOS PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 115/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: JONATA GOMES FONSECA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 116/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 117/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: NIKELLY BATISTA MINELVINO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 118/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: . EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 119/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATADO: VANNUT MARTINS DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 120/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 121/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: SAMILLE SILVA ARRUDA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 122/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: IRLA CAETANO MOREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 123/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE HOSTÓRIA
CONTRATADA: MARIA AÌLA CAETANO MOREIRA SAMPAIO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 124/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CONTRATADO: RUBENS DOS SANTOS TOME
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 125/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
CONTRATADO: JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 126/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 127/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 128/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATADA: EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 129/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 130/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 131/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ELISMARA DA SILVA MESQUITA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 131/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ELISMARA DA SILVA MESQUITA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 132/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATADO: FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 133/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 134/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: CLAUDINÉIA BATISTA OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 135/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE HISTÓRIA
CONTRATADA: CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 136/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE MATEMÁTICA
CONTRATADA: JANIELI DA COSTA SOARES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 137/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 138/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: OZANA SARAIVA DE SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 139/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MAGNA MATIAS DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 140/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: JEANE PESSOA SALES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 141/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: VANNEYLA MARTINS DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 142/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: ADRIANO DA SILVA VALDIVINO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 143/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 144/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
CONTRATADA: GRACIELE VIDAL FREIRE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 145/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 146/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 147/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCILENE PEREIRA LINHARES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 149/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONTRATADA: MARÍLIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 150/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
2.1. CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDDDCBAABABCDCBBCBCBDD2.2. CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA
01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDABCACACCBCDADDBBCBDD2.3. CARGO: PROFESSOR DE CIENCIAS01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDADCAADBBCCCBCDADCBDD2.4. CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUES01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDCDDDACCCADDDBDCBCBDD2.5. CARGO: PROFESSOR DE INGLES01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDCCBADBDBDBDCDAADCBDD2.6. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDABCADBDCACABCBBDCBDD2.7. CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDCDCADBBCDCABDACCCBDD2.8. CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDDADADCBACCDBADAACBDD2.9. CARGO: PROFESSOR DE RELIGIÃO01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDDBDBBCACDBBABDADCBDD3. CARGO: PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE01020304050607080910111213141516171819202122232425DCCDDBCABDBADDACADCCBCBDD3.1 CARGO: GESTÃO ESCOLAR: DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO01020304050607080910111213141516171819202122232425DCDBBCCDDDBAADACBCBBACBDD
