CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUSA, residente na Rua Antonio Carlos, Nº 132, Bairro: Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Agente Administrativo para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DEYSE FONSECA FERREIRA, residente na Rua Pessoa de Andrade, Nº SN, Bairro: Centro, ocupante do Cargo de Procurador Geral do Municipio para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, residente na Rua Raimundo Salgado, Nº 290, Bairro: Sambaiba, ocupante do Cargo de Controlador Interno para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RENAN ROCHA AQUINO, residente na Rua Pessoa de Andrade, Nº SN, Bairro: Centro, ocupante do Cargo de Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Curso de Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações, situado no Hotel Mareiro Fortaleza - CE. No dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023 .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antonio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 10 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, residente na Rua Feitor Manoel Pereira, Nº 29, Bairro: 26 de Março, ocupante do Cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VILMA BARBOSA DE ALMEIDA, residente na Av. Valdemar Rocha, Nº 614, Bairro: Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Agente Administrativo para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do curso de gorvenança das contratações e a regulamentação da nova lei de licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023, no Mareiro Hotel – Localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, residente na Rua Assunção, Nº 299, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Secretario Adjunto da Saúde para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO para exercer o cargo de DIRETOR NA DIRETORIA DE ALMOXARIFADO, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 10 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o senhor SAMUEL MOREIRA MACEDO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, com simbologia subsídio, vinculado diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a senhora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A), com simbologia DAS-I, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2º A servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA permanecerá exercendo a gestão do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – F.M.S., ratificando os termos da Portaria nº 259/2022 de 03 de novembro de 2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O município de Uruoca-CE, através do Fundo Municipal da Assistência Social, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 0011512.2022, cujo objeto AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS/CIDADÃOS URUOQUENSES IDENTIFICADOS OU ACOMPANHADOS NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DA LEI 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DURANTE O ANO DE 2023. Contratada ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato n°. 0011512.2022 - 01, R$: 560.000,00, Vigência dos contratos:09/02/2023 A 31/12/2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0023101.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIZA LIRA ROCHA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 28 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0040712.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: CARLIANY ALVES COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: PAULO RICARDO SOARES PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: JOSÉ SAMPAIO FONTENELE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MARIA JOSÉ DE LIMA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANA LARA ARAÚJO DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANA BEATRIZ LIMA SIQUEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 056/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: CLEIDIANE FERREIRA GOMES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 057/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ALESSANDRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 059/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: JEANE PIRES CAMILO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: JAÍLA CARDOSO DE LIMA DA SILVA PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ROSILANE CARDOSO DE LIMA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ROSANA DE SOUZA SAMPAIO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 065/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 066/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LEILA MARIA MATOS FONSECA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 067/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: SIMONE TEIXEIRA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 068/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ANA LÚCIA MESQUITA CUNHA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 069/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 070/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE CIÊNCIAS
CONTRATADA: SILMARA MOREIRA BARBOSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
