CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de participar do Curso de Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações, que acontecerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00h, localizado na AV. BEIRA MAR, 2380, MAREIRO HOTEL, FORTALEZA-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES, residente na rua João Almeida nº 39, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, que se realizará nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, residente na Rua Antônio Moreira, 160, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E a paciente Melis da Silva Rodrigues com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, residente na Rua Ana Maria, S/N, Paracuá ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 09 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 09 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Jeorlene Fonseca Moreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, à servidora JEORLENE FONSECA MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 130856-4.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 09 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o senhor DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO do cargo de CHEFE NA CHEFIA DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 09 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora INGRED ROCHA DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE NA CHEFIA DE ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, com simbologia DAS-III, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 09 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ADRIELE GOMES FÉLIX
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: AURILENE ALVES PESSOA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: RODRIGO ALVES SAMPAIO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: JESSICA DE LIMA NOBRE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PSICÓLOGA ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA ISABELE FERREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: KELIANE MAGALHÃES VASCONCELOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MARIA NATTHANA ARAÚJO MARQUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 010/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: SAMYRA DE OLIVEIRA FERNANDES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: DANIELY SARAIVA DE SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANA ROCHELE DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: VITÓRIA ALVES DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: REGILÂNIA OLIVEIRA AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 017/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ILANE SAMPAIO LAURINDO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 019/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ANDRÉA FERNANDES MOREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 020/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO LOURENCO BATISTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 021/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: JESSICA COSTA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 022/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSORA DE MATEMÁTICA
CONTRATADA: ANTONIA LOURENÇO BATISTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: ROBÉRIO FERREIRA CHAVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 024/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: GASPAR OLIVEIRA FARIAS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 026/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 027/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 028/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 029/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: CLENIRA CUNHA ARAÚJO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 030/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PSICÓLOGA ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA HIOLANDA ALBUQUERQUE PAIXÃO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 031/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: DIANA SILVA SARAIVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 033/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MARIA APARECIDA CARDOZO DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 034/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ANA CLARA FONTELE ALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: KEILA ARAÚJO DA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: LUCAS DA COSTA RODRIGUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: MANUELA DA COSTA LIMA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: MATHEUS ALVES PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR
CONTRATADA: LAYSSA HILLARY ALVES MOREIRA LIMA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 042/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
CONTRATADO: FRANCISCO CARDOZO PORTELA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ELENILDA EUDES DA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.923,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: JOSIANE DE SOUZA CARDOZO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO 010/2022-AEP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: VITORIA MARIA MESQUITA DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: 1.312,00 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: ONZE MESES E DOZE DIAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
URUOCA - CE, 19 de janeiro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, faz publicar o extrato do Termo de Ratificação do processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.23.01.
OBJETO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS ESPECIALIZADO, NA ANÁLISE DAS LICITAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS NO ANO DE 2023, POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUOCA-CE.
EMPRESA FAVORECIDA: ZUZA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N°. 47.145.561/0001-42.
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II E ART. 26, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO 9.412/2018.
RATIFICADA EM: 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o(a) Sr(a). ELAINE APARECIDA SOUZA DA COSTA e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o Exmo Sr. ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO.
