CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do evento de Entrega dos Tratores para Atividades Agrícolas para os municípios, que acontecerá no dia 09 de fevereiro, a partir das 10:00h, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Av Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,EVERALDO RODRIGUES DIAS, inscrita no CPF sob o n°. 023.357.857-96, residente na Av. Valdemar Rocha, Nº 677, Nossa Senhora do Livramento, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo Zootecnista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de09 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do evento de Entrega dos Tratores para Atividades Agrícolas para os municípios, que acontecerá no dia 09 de fevereiro, a partir das 10:00h, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Av Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n°. 018.537.533-27, residente no Assentamento Torrões, S/N, zona rural, Uruoca- Ce, CEP: 62.460-000, ocupante do cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de09 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. EDNA MARQUES CHAVES, inscrito no CPF Nº 005.228.433-60, ocupante no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente à quantia de R$ 686,80 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. MARIA MOREIRA MAGALHAES, inscrito no CPF Nº 024.458.903-81, ocupante no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente à quantia de R$ 686,80 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. OZANA SARAIVA DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 976.444.473-34, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 743,46 (SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar da entrega de Tratores, que acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, na Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará – Localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 186, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. LEILA MARIA MATOS FONSECA, inscrito no CPF Nº 974.804.283-91, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 743,46 (SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 546.123.573-53, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 743,46 (SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando transportar o senhor Prefeito Municipal para participar da entrega de Tratores, que acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, na Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará – Localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, Nº 284, Vila Nova, ocupante do Cargo de MOTORISTA, para realizar a viagem acima especificada que se realizará no dia 09 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar da entrega de Tratores, que acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, na Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará – Localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 920, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. BENEVANE CUNHA MOREIRA, inscrito no CPF Nº 007.964.663-86, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 743,46 (SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, inscrito no CPF Nº 027.194.083-28, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 743,46 (SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. SOLIANE ALVES DE LIMA, inscrito no CPF Nº 023.563.903-67, ocupante no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, referente à quantia de R$ 787,19 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. CICERA OLIVEIRA AGUIAR, inscrito no CPF Nº 013.789.833-94, ocupante no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente à quantia de R$ 757,19 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Iauany Moura Sampaio com acompanhante, para consulta no Hospital Waldemar de Alcântara e a paciente Maria Moreira de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 07 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar de um encontro do Selo UNICEF “Sobre as atividades que serão desenvolvidas no ano de 2023”. No endereço, Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, residente na Rua Dona Ana, N° 271, Paracuá, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de CHEFE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PARTICIPATIVO, que se realizará no dia 08 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO para exercer o cargo de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR – COORDENADOR, com simbologia FAG-3, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 07 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0011801.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011801.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS ANTEPROJETOS NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI- CNPJ: 40.632.323/0001-87.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO- CPF: 017.190.383-84.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNGIA DO CONTRATO: 328 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 31.035,60 (TRINTA E UM MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
