CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 03 de Fevereiro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
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RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, que se realizará no dia 03 de Fevereiro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
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Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
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MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Portaria ASSESP Nº 200/2022
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Municipal da Gestão Pública Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial ao Servidor municipal abaixo para fins de valores devidos referente ao salário base do mês de janeiro de 2023.
ServidorCargoValorMarcio MoreiraAgente AdministrativoR$ 942,29Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Portaria ASSESP Nº 200/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana, as pacientes Maria Cardoso da Silva e Luana Eugênio de Oliveira, ambas com acompanhantes e para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Moreira de Sousa, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 02 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 02 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
Resolve:
Art. 1º Designar a Sra. VITORIA VIANA CARVALHO, Servidora Pública Municipal, para exercer interinamente as atividades inerentes as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos e nos processos licitatórios no âmbito da Secretária das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, e as demais atividades atribuídas as mesmas, em substituição ao Sr. VITOR CUNHA DOS SANTOS nomeado por meio da Portaria nº. 283/2022, de 04 de Novembro de 2022, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de férias.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Primeiro Termo Aditivo de supressão ao Contrato nº 0032306.2022-01. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos. Contratado: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 26.991.913/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Valor do contrato original: R$ 1.757.895,91, e passa a ser o valor de R$ 1.754.150,29, com o termo aditivo de supressão. Data da Assinatura do termo aditivo: 31/01/2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 03 e 06 de fevereiro de 2023 (sexta-feira e segunda-feira), das 08h às 11h30min e das 14h às 17h na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE PROFESSOR- SEDE
NOMECARGOEVANDIRA FERREIRA ALVESAUXILIAR DE PROFESSORMARIA LUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTOAUXILIAR DE PROFESSORMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMESAUXILIAR DE PROFESSORMARIA RAIANE CARNEIROAUXILIAR DE PROFESSORLEIDIANE FERREIRA GOMESAUXILIAR DE PROFESSORLEIDIANE EDUARDO ARCANJOAUXILIAR DE PROFESSORANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRAAUXILIAR DE PROFESSORMARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOSAUXILIAR DE PROFESSORREGIMARA RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSORROSA CÁTIA MOREIRA LOIOLA AUXILIAR DE PROFESSORMARIA BEATRIZ SENA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORSAMARA RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSORMARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMESAUXILIAR DE PROFESSORMARIA GLAUCIANNE LOURENÇO DO NASCIMENTOAUXILIAR DE PROFESSORSAMARA FONSECA SOUSAAUXILIAR DE PROFESSORANTÔNIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSAAUXILIAR DE PROFESSORMARIA LETICIA SENA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORGRAZIELE SALES DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORFRANCISCO RAI MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORRADYJA SARAIVA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORJANINE GURGEL ALBUQUERQUE ARAÚJOAUXILIAR DE PROFESSORREJANE ARAÚJO DE OLIVEIRAAUXILIAR DE PROFESSORANDREA CARDOZO DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORERLÂNIA FRANKLIN DE SOUZAAUXILIAR DE PROFESSORCAMILA MARTINS DE ARAÚJOAUXILIAR DE PROFESSORCAMILA KARLA GALINDOAUXILIAR DE PROFESSORFRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORRUTH CARNEIRO DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORELENILSA ALMADA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSOREDMARA ALMADA TOMÉAUXILIAR DE PROFESSORMARIA KAROL DE SOUSA OLIVEIRAAUXILIAR DE PROFESSORAMANDA MARIA DA SILVA FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSORGORETE GOMES DUARTE MOREIRAAUXILIAR DE PROFESSORHIRANAIR HIGINO DE ANDRADEAUXILIAR DE PROFESSORMARIA ORLEIDE GOMESAUXILIAR DE PROFESSORRAUN FONSÊCA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSORKAILANE MARTINS MOITAAUXILIAR DE PROFESSOR
AUXILIAR DE PROFESSOR- PARACUÁ
NOMECARGONATALIA ALVES LIMA DE SOUSAAUXILIAR DE PROFESSORVITÓRIA ELIAS DE AGUIARAUXILIAR DE PROFESSOR
AUXILIAR DE PROFESSOR- CAMPANÁRIO
NOMECARGOTOMAZ BATISTA MOREIRA NETOAUXILIAR DE PROFESSORALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELEAUXILIAR DE PROFESSORSANDRA RODRIGUES DIASAUXILIAR DE PROFESSORKATIA FÉLIX FROTA OLIVEIRAAUXILIAR DE PROFESSORMARIA DO LIVRAMENTO PORFÍRIO DE SALESAUXILIAR DE PROFESSORBRENA MARA MOREIRA FONTENELEAUXILIAR DE PROFESSORLEANDRA FARIAS FÉLIXAUXILIAR DE PROFESSORLUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE PROFESSOR
MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Setor Pessoal
PORTARIA Nº 212/2022
