Diário oficial

NÚMERO: O23/2023

Ano VII - Edição Nº 023 de 1 de Fevereiro de 2023

01/02/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA SEMSA Nº 036, DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA SEMSA Nº 036/2023
PORTARIA SEMSA Nº 036, DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Valdenir dos Santos Queiroz com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 01 de Fevereiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011701.2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011701.2023

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0011701.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011701.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA E DA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA .

FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 MANUT.OUVIDORIA COM.TRANSP. REL. INSTITIC.

ELEMENTO GASTO: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

CONTRATADO: SOBRAL COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.477.757/0001-94.

ASSINA PELO CONTRATANTE: SEBASTIÃO LIBERATO CARNEIRO FILHO.

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FERREIRA GOMES.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 13.996,00(TREZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

URUOCA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: 905.088.073-87

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO : 0012009.2022/2023
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS

O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0012009.2022- SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:25.179.741/0001-02, valor global: R$ 334.275,00. Vigência dos contratos: 30/01/2023 A 31/12/2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00060201.2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00060201.2023

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 00060201.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00060201.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA RUA MAESTRO PEDRO PEIXOTO NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.452.0143.2.087- MANUTENÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE UTIL. PUBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.989.784/0001-90.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCARASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA NARCISO PIRES, CPF:605.296.083-32.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2023.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 30 DIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 15.100,67(QUINZE MIL CEM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF: 815.813.353-34

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0070201.2023-01
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0070201.2023-01

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0070201.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0070201.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS EM PREDIOS PUBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CORREIA NEVES CPF: 624.469.593-34

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$: 16.390,00(DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS).

VALOR MENSAL: R$ 1.490,00(MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

URUOCA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: 905.088.073-87

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO : 0811312.2022/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0811312.2022

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0811312.2022-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0811312.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, UBS ANICETO ROCHA, UBS EUDES MATOS DA SILVA E UBS MARIA MARTINS ALMADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

FONTE:1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS SAÚDE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WELINTON GOMES GURGEL.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 16.126,00(DEZESSEIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS).

VALOR MENSAL: R$ 1.466,00(MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

URUOCA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: 063.148.623-29

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - EDITAL Nº 012/2022 – ASSESP – SELEÇÃO PÚBLICA E NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA – CE
EDITAL ASSESP Nº 012/2022 – ASSESP
EDITAL Nº. 012/2022 ASSESP SELEÇÃO PÚBLICA E NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA CE

LISTA FINAL DOS HABILITADOS PARA TERCEIRA FASE DA SELEÇÃO

NºNOMESITUAÇÃO 01Paulo Ricardo Souza da SilvaHABILITADOS (AS) 02Ana Shirley Fonseca VasconcelosHABILITADOS (AS) 03Maria do Socorro CarneiroHABILITADOS (AS) 04Leomar Almada Teixeira de LimaHABILITADOS (AS) 05Alessandra Vieira AraújoHABILITADOS (AS) 06Francisca Carliana Araújo AndradeHABILITADOS (AS) 07Francisco Elias de AguiarHABILITADOS (AS) 08Elixandra Araújo da CostaHABILITADOS (AS) 09Joélia Matos de AraújoHABILITADOS (AS) 10Ruth Teixeira MoreiraHABILITADOS (AS) 11Vannut Martins de SouzaHABILITADOS (AS) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA SEDE

NºNOMESITUAÇÃO 01Ana Orléia de Lima CunhaHABILITADOS (AS) 02Maria Luiza Irene CarneiroHABILITADOS (AS) 03Lucília Maria da costa BatistaHABILITADOS (AS) 04Maria Edinarda Silva de LimaHABILITADOS (AS) 05Emilta Fernandes CaetanoHABILITADOS (AS) 06Irla Caetano MoreiraHABILITADOS (AS) 07Katianne de Souza Sampaio FonsecaHABILITADOS (AS) 08Maria Ednara da Silva PereiraHABILITADOS (AS) 09Marlange Gomes FerreiraHABILITADOS (AS) DIRETOR(A) ESCOLAR CAMPANÁRIO

NºNOMESITUAÇÃO 01Expedito Arruda de Vasconcelos NetoHABILITADOS (AS) 02Francisca Crelânia Alves de LimaHABILITADOS (AS) 03Quinina Maria Araújo GualbertoHABILITADOS (AS) 04Elizângela Chaves AraújoHABILITADOS (AS) 05Francisco Rafael de Abreu NetoHABILITADOS (AS) 06Sulimar Pedro do NascimentoHABILITADOS (AS) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA CAMPANÁRIO

NºNOMESITUAÇÃO 01Adriana Fernandes do NascimentoHABILITADOS (AS) 02Cícera Oliveira AguiarHABILITADOS (AS) 03Vanderlândia Marques Sampaio ChavesHABILITADOS (AS) 04Cleidiane Batista Sampaio OliveiraHABILITADOS (AS) 05Leôncio Barbosa de Matos FilhoHABILITADOS (AS) 06Cipriano Jacinto de OliveiraHABILITADOS (AS) 07Elita Marques de SouzaHABILITADOS (AS) 08Maria Antônia de FariasHABILITADOS (AS) 09Maria Luíza Pereira SouzaHABILITADOS (AS)

DIRETOR(A) ESCOLAR PARACUÁ / BALIZA

NºNOMESITUAÇÃO 01Otávio Sales PereiraHABILITADOS (AS) 02Maria Eliene Marques SalesHABILITADOS (AS) 03Antônio Cícero de OliveiraHABILITADOS (AS) 04João Paulo FerreiraHABILITADOS (AS) 05Eliane Oliveira da CostaHABILITADOS (AS) 06Maria do Livramento Araújo PereiraHABILITADOS (AS) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO PARACUÁ / BALIZA

NºNOMESITUAÇÃO 01Francisco Neto de SousaHABILITADOS (AS) 02Clesia Araújo de LimaHABILITADOS (AS) 03Antônia Elci de OliveiraHABILITADOS (AS)

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA: 015/2022/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

(Referente ao Edital nº. 015/2022 de 31 de dezembro de 2022)

A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, através de sua CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, considerando as disposições do art. 37, IX, da CF/88, bem como a Lei Complementar nº. 014/2018, estabelecendo normas específicas que definem critérios para a abertura de inscrições e realização de processo seletivo destinado a formar um banco de recursos humanos de servidores temporários, considerando os termos previstos no Edital nº. 015/2022 ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, de 31 de dezembro de 2022, torna público os locais de aplicação da prova objetiva e teste de direção com seus respectivos horários:

LOCAIS DE PROVAS

CARGOESCOLATURNOHORARIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISVALDEMAR ROCHAMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASVIGILANTE (SEDE)NAIZA LIRA ROCHAMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASVIGILANTE (DISTRITOS) PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUEMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASMOTORISTA BPROFESSOR FRANCISCO HENRIQUEMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASMOTORISTA DPROFESSOR FRANCISCO HENRIQUEMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASAGENTE ADMINISTRATIVO VALDEMAR ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASDIGITADORVALDEMAR ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASENTREVISTADOR VALDEMAR ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASOFFICE BOYVALDEMAR ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASORIENTADOR SOCIALVALDEMAR ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASVISITADOR VALDEMAR ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASTECNICOS EM ENFERMAGEM NAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASENFERMEIRONAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASFARMACEUTICO NAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASFONOAUDIOLOGONAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASMEDICO VETERINARIO NAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASTERAPEUTA OCUPACIONAL NAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASASSISTENTE SOCIALNAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASASSISTENTE SOCIAL ABNAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASBIOMEDICO NAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASCIRURGIÃO DENTISTANAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASEDUCADOR FISICO ABNAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASPEDAGOGONAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASSUPERVISOR NAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASFISIOTERAPEUTANAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASNUTRICIONISTA ABNAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASPSICOLOGO ABNAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORASPSICOLOGONAIZA LIRA ROCHATARDE14:00 AS 18:00 HORAS

TESTE DE DIREÇÃO

CARGOLOCALDATAHORAMOTORISTA BEM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO26/02/20238:00 AS 12:00MOTORISTA DEM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO26/02/20238:00 AS 12:00Uruoca/CE, 01 de Fevereiro de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUZA

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

RENATA SOUZA DA SILVA

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

GLEYCIARA SILVA FREITAS

MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP N°346/2022

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