CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim-CE, para participar da JORNADA PEDAGÓGICA/CECOM, com o tempo: EDUCAÇÃO INTEGRAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA, residente na Rua General Sampaio, Nº 168, Bairro Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Orientadora do MAIS PAIC, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim-CE, para participar da JORNADA PEDAGÓGICA/CECOM, com o tempo: EDUCAÇÃO INTEGRAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, Nº 587, Bairro Nossa Senhora do Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Supervisora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim-CE, para participar da JORNADA PEDAGÓGICA/CECOM, com o tempo: EDUCAÇÃO INTEGRAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES, residente na Valdemar Rocha, 1314, Bairro Alecrim, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Supervisora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim-CE, para participar da JORNADA PEDAGÓGICA/CECOM, com o tempo: EDUCAÇÃO INTEGRAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, residente na Avenida Antônio Moreira, 559, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim-CE, levando os participantes da JORNADA PEDAGÓGICA/CECOM, com o tempo: EDUCAÇÃO INTEGRAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. O evento acontecerá no Regional de Desenvolvimento da Educação 4, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, Nº 587, Bairro Nossa Senhora do Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves com acompanhante, para consulta no Hospital HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Cícero da Silva, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, residente na Rua Ana Maria, S/N, Paracuá ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia23 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia23 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR – COORDENADOR, com simbologia FAG-3, vinculada diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de fevereiro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 02/2023, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 045/2023, URUOCA/CE 23 DE JANEIRO DE 2023.
SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASMaria Clara de Lima SaraivaSecretaria Municipal da Saúde01/02/2023 à 02/03/2023Maria Ione de Sousa Silveira Secretaria Municipal da Saúde01/02/2023 à 02/03/2023Vitor Cunha dos Santos Secretaria das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/02/2023 à 02/03/2023Samuel Eldermarks da Silva VieiraSecretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/02/2023 à 02/03/2023Antonia Célia da SilvaSecretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023Antonia Lopes da SilvaSecretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023Antonio Ferreira Chaves Secretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023Aristides do Nascimento Secretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023José Alves Soares Secretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023José Gonçalo FariasSecretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023Rosa Félix de Arruda Secretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023Nilvânia Pessoa AquinoSecretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023Suiane Pedro do NascimentoSecretária da Educação01/02/2023 à 02/03/2023José Vitor de Moura FilhoSecretária da Gestão Pública01/02/2023 à 02/03/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora VITORIA VIANA CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSORA NA ASSESSORIA EXECUTIVA, com simbologia DAS - II, vinculada diretamente à ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O município de Uruoca-CE, através do Fundo Municipal da Assistência Social, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° Nº0040112.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, CNPJ:13.806.931/0001-23, contrato n°. 0040112.2022-01, R$: 16.500,00. Dotações:2.065, 2.055. Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato:23/01/2023 A 31/12/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0042012.2022-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042012.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS ROBERTO OLIMPIO E FRANCISCO QUEIROZ DE ALMEIDA NO BAIRRO BRASILIA NA SEDE NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515.17.452.0139.1.048- OBRAS E DRENAGEM EM RUAS, SEDE E DISTRITOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATADA: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.791.178/0001-30.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.ASSINA PELA CONTRATADA: RONALD EUFRASIO GONÇALVES BESSA- CPF: 004.592.253-59.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 23 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
VIGÊNGIA DO CONTRATO: 30 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 31.752,72 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
URUOCA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
