CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Municipal da Gestão Pública Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Servidora municipal para fins de valores devidos referente a férias do mês de janeiro de 2023.
ServidoraCargoValorTaciara Saraiva da SilvaDiretora de Compras PúblicasR$ 537,33
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal da Gestão Pública
Portaria ASSESP Nº 200/2022
O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
Resolve:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasJosé Carlos da SilvaMotorista D30
Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2023.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
Portaria ASSESP Nº 200/2022
O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de janeiro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antônio Antonino da Silva13802Antônio Rufino Santiago14703Erandi Frutuoso de Almada13804Francisco Carneiro Saraiva14705Francisco Leonardo Araújo Silva14706Francisco Roberval de Andrade14707Josiney Teixeira Costa13808Valderi Alves da Silva13809Manoel Aparecido Pereira14710Francisco de Assis Sousa14711Vicente Pereira Dutra13812Raimundo Nonato de Lima13813Soliano Alves de Lima147Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
Portaria ASSESP Nº 200/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 20 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, residente na Rua Ana Maria, S/N, Paracuá ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia20 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a destituição da função de Professor-Coordenador, nos termos da Lei nº. 374, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto na Lei nº. 374, de 31 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir o senhor FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA da função de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR – COORDENADOR, com simbologia FAG-3, vinculado diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 13 de janeito de 2023.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 01-CONSTRUÇÃO QUADRA BARREIROS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 02- CONSTRUÇÃO QUADRA CASINHASOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 03- CONSTRUÇÃO QUADRA BOM SUCESSO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 04 - CONSTRUÇÃO QUADRA CANTO DAS PEDRAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 05- CONSTRUÇÃO QUADRA BALIZA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 06- CONSTRUÇÃO QUADRA COCÓ.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0021312.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO GINASIO ANICETO ROCHA, SITUADO NA RUA DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DESTE MUNICIPIO. Empresas HABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76); CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (17.452.767/0001-54); CSA ENGENHARIA LTDA (39.629.277/0001-13); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (10.932.123/0001-14); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (07.544.576/0001-69); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES (22.575.652/0001-97); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME (25.011.748/0001-10); CONSTRUTORA AG EIRELI (34.326.829/0001-09). Empresas INABILITADAS: N. LANDY BOTO PORTELA-ME (23.347.561/0001-67); RM MESQUITA (44.647.616/0001-24); D. SOUSA RIOS ME (35.752.089/0001-27); F.M CRUZ DE SOUSA LTDA (30.192.023/0001-06); F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO (47.145.561/0001-42); FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 (29.648.829/0001-87). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Caso não tenha interposição de recursos, fica marcado para dia 01 de fevereiro de 2023 as 08:00 horas a abertura dos envelopes de proposta de preços. Uruoca-CE, 18 de janeiro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE V- REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA – LOCALIDADE DE BALIZA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO, DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA, PINTURA E DEMARCAÇÃO DO COOPER E RECOMPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGENCIA DO ADITIVO: 20 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 19 DE JUNHO DE 2023.
CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.166.388/0001-66.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO JOSE SARAIVA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
URUOCA-CE, 20 DE JANEIRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
Ordenador de Despesas do Fundo
Municipal das Obras Públicas
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032907.2021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 0032907.2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A LOCALIDADE DE BANDEIRA AO DISTRITO DE CAMPANARIO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 20 DE MAIO DE 2023.
CONTRATADA: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FAUSTO DOS SANTOS.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 903.530,46 (NOVECENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
URUOCA-CE, 20 DE JANEIRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.813.353-34
Ordenador do Fundo Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Da Educação. RESOLVE CONVOCAR, o candidato aprovado, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 23 e 24 de Janeiro de 2023 (Segunda-feira e Terça-feira), das 08h às 11h30min e das 14h às 17h na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSORA POLIVALENTE- CAMPANÁRIO
NOMELOCALCARGOANTÔNIA BELCHIOR FONTENELECAMPANÁRIOPROFESSORA POLIVALENTE
MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Setor Pessoal
PORTARIA Nº 212/2022
