Diário oficial

NÚMERO: 013/2023

Ano VII - Edição Nº 013 de 18 de Janeiro de 2023

18/01/2023 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA SEMSA Nº 021, DIA 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA SEMSA Nº 021/2023
PORTARIA SEMSA Nº 021, DIA 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Travessa Edite Linhares, S/N, Paracuá ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia18 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 18 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - PORTARIA SEGEST Nº 007, 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA SEGEST Nº 007/2022
PORTARIA SEGEST Nº 007, 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da 34ª Reunião Extraordinária do CBH Coreaú, que acontecerá no dia 19 de Janeiro de 2023, no auditótio do SISAR, Localizado na Rua do Escambo, 193 Dom Expedito, Sobral CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 186, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Marcelo Ferreira Gomes

Secretário Municipal da Gestão Pública

Portaria ASSESP Nº 200/2022

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA SEMSA Nº 020, DIA 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA SEMSA Nº 020/2023
PORTARIA SEMSA Nº 020, DIA 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Emanoel de Oliveira Almada, José Manoel Militão Filho, José Pereira da Silva e José Torquarto de Souza com acompanhante, todos para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC instituto do Câncer do Ceará. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia18 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 18 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 024/2023
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 024/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Edna Marques Chaves.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora EDNA MARQUES CHAVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº1306740.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 025/2023
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 025/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Ozana Saraiva de Sousa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora OZANA SARAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº130254-0.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 026/2023
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 026/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Maria Moreira Magalhães.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora MARIA MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº130353-8.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSESP N° 027/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE RETORNO AO EXERCICIO
PORTARIA ASSESP N° 027/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor Francisco Eledilson Pessoa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Conceder~ao Servidor FRANCISCO ELEDILSON PESSOA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 135/2005 de 12 de setembro de 2005, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSESP N° 028/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
PORTARIA ASSESP N° 028/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Grazielly Fonseca Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano a servidora GRAZIELLY FONSECA SILVA, ocupante do cargo de agente administrativo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda portadora da matrícula Nº 130399-6.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 029/2023
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
PORTARIA ASSESP N° 029/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Francisca Ivoneide de Albuquerque.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano a servidora FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de auxiliar de professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1303163.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSESP N° 030/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTIARIA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
PORTARIA ASSESP N° 030/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Francisca Zenilda de Albuquerque Fonsêca.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano a servidora FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA, ocupante do cargo de agente administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 131007-0.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA SEGEST Nº 007, 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA SEGEST Nº 007/2023
PORTARIA ASSEP N° 031/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Miriene Ferreira de Lima.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora MIRIENE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302795.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSEP N° 032/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 032/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença do servidor Valdina Moreira Batista.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor VALDINA MOREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 1304658, nomeado pela portaria nº 345/2007, de 04 de abril de 2007..

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSEP N° 033/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 033/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Leila Maria Matos Fonseca.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora LEILA MARIA MATOS FONSECA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302710.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSEP N° 034/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 034/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Simone Teixeira da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302620.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 035/2023
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 035/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Regiene Moreira de Oliveira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1305662.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSEP N° 036/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE LICENÇA
PORTARIA ASSEP N° 036/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Benevane Cunha Moreira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora BENEVANE CUNHA MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1308793.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA ASSEP N° 037/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA ASSEP N° 037/2023, URUOCA/CE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Benedita Jaqueline Cunha Costa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302582.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 18 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080201.2023
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080201.2023

O MUNICÍPIO DE URUOCA ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0080201.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080201.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 - ART. 24 INCISO II.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL PREFEITO.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DA REVISTA INFORMATIVA INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA- CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE JANEIRO DE 2023 A 18 DE ABRIL DE 2023.

CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO- CNPJ: 24.099.390/0001-67.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO- CPF: 979.639.843-53.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL: R$: 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

URUOCA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: 905.055.073-87

Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 010/2022/2023
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
CONVOCAÇÃO PÚBLICA AO EDITAL Nº 011/2022 ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.

O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação para coordenação do processo de ampliação temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 011/2022-AEP, que estabelece critérios para o processo de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca, e dá outras providências, vem CONVOCAR os profissionais do magistério para fins de ampliação de carga horária de trabalho, , a se fazer presente, entre os dias 19 e 20 de Janeiro de 2023 (Quinta-feira e Sexta-feira ) , das 08h às 11:30h e das 14h às 17h na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

SEDE

NOMELOCALCARGOALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSASEDEPROFESSOR LINGUA PORTUGUESAMARLÚCIA RODRIGUES FERREIRASEDEPROFESSOR LINGUA PORTUGUESAFRANCISCA CRELÂNIA ALVES DE LIMASEDE PROFESSOR MATEMÁTICAELISÂNGELA CARNEIRO DE SOUZASEDEPROFESSOR POLIVALENTEGLAUCIVÂNIA MOREIRA FONSECA FERREIRASEDEPROFESSOR POLIVALENTEIRENIR SILVEIRA FONTENELE VERASSEDEPROFESSOR POLIVALENTELEYLIANE BARBOSA FONTELESSEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA ANI BATISTA DSE SOUSASEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VITORINOSEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATOSEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOSSEDEPROFESSOR POLIVALENTEROSANGELA SILVEIRA F. ALEXANDRINOSEDE PROFESSOR POLIVALENTEWUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUESSEDEPROFESSOR POLIVALENTE

CAMPANÁRIO

NOMELOCALCARGOANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJOCAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEBENEDITO RODRIGUES DAVICAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEDERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTOCAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCA AURINEIDE F. DA SILVA GALVÃOCAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTELUSIA FERNANDES DE OLIVEIRACAMPANÁRIO PROFESSOR POLIVALENTEMARIA ANDRÉIA DE SOUZACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEMARIA FONTELE ALVES ERNESTOCAMPANÁRIOPROFESSOR LINGUA PORTUGUESA

PARACUÁ

NOMELOCALCARGOFRANCISCO NETO DE SOUSAPARACUÁPROFESSOR POLIVALENTEIRACI DA SILVA OLIVEIRAPARACUÁPROFESSOR POLIVALENTESIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVESPARACUÁPROFESSOR POLIVALENTE

Uruoca CE, 18 de janeiro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

Portaria ASSESP Nº 202/2022

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA 010/2022
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 010/2022

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSEP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Da Educação. RESOLVE CONVOCAR, o candidato aprovado, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 19 e 20 de Janeiro de 2023 (Quinta-feira e Sexta-feira), das 08h às 11:30 h e das 14h às 17h na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR- DISTRITO

NOMELOCALCARGOJOSÉ ITALO MARQUES BARROSDISTRITOASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR

MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 212/2022

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