CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Hospital Santa Casa. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 13 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia13 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, com simbologia DAS-I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0020212.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GAS GLP 13 KG E VASILHAMES (13 KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, contratos valor global: R$ 113.160,00. Dotações:.2.010,2.011, 2.019, 2.020,2.006,2.055,2.057.Elemento de gasto3.3.90.30.00. Vigência dos contratos:12/01/2023 A 31/12/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.
MARCELO FERREIRA GOMES
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Gestão Pública, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 0041111.07-2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONSTROLE DO SITE INSTITUCIONAL, EMAILS E DIARIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA GESTÃO PUBLICA DE URUOCA-CE. Contratada: A AMARO F DA SILVA EPP,CNPJ:14.769.245/0001-92, contrato n°. 0041111.07-2022-01, R$: 32.440,00, Dotação: 0601.04.121.0110.2.006. Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.40.00, Fonte:1500000000. Vigência do contrato:02/01/2023 A 31/12/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.
MARCELO FERREIRA GOMES
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público o Extrato de Contrato do 0041810.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO VISANDO PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ:11.088.993/0001-11, contrato n°. 0041810.2022 - 01, R$: 24.660,00.Dotação: 2.046.Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.30.00.Vigência do contrato :11/01/2023 A 31/12/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
