Prefeitura Municipal de Uruoca

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 020/2023

Dispõe sobre a destituição e designação de novo Presidente.

PORTARIA ASSESP Nº 020/2023, URUOCA/CE 12 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a destituição e designação de novo Presidente para compor a Comissão Executora nomeada Portaria ASSESP nº. 356/2022, 05 de dezembro de 2022, para executar os trabalhos do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a exoneração da senhora INGRED ROCHA DE LIMA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO, por meio da Portaria ASSESP nº. 013/2023, de 05 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO a designação da Comissão Executora do Edital Nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, por meio da Portaria ASSESP nº 356/2022, de 05 de dezembro de 2022, do qual a servidora supramencionada exerce a função de Presidente.

CONSIDERANDO a Resolução nº. 003/2023, de 12 de janeiro de 2023, da Comissão Executora do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1o Destituir a senhora INGRED ROCHA DE LIMA, da Comissão Executora do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, por meio da Portaria ASSESP nº 356/2022, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2o Fica designado o senhor FRANCISCO MONTE NETO, ora membro, para exercer os trabalhos como Presidente da Comissão Executora.

Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 12 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 021/2023

Dispõe sobre a destituição de membros da Comissão Executora.

PORTARIA ASSESP Nº 021/2023, URUOCA/CE 12 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a destituição de membros da Comissão Executora nomeada pela Portaria ASSESP nº. 364/2022, 30 de dezembro de 2022, para executar os trabalhos do Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a exoneração da senhora FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES do cargo de DIRETORA DE FOLHA DE PAGAMENTO, por meio da Portaria ASSESP nº. 019/2023, de 11 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO a designação da Comissão Executora do Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022, por meio da Portaria ASSESP nº. 364/2022, de 30 de dezembro de 2022, do qual a servidora supramencionada exerce a função de membro da Comissão;

CONSIDERANDO que a Comissão Executora constatou a necessidade de destituir alguns membros designados por desnecessidade quanto a quantidade em sua composição, conforme consta na Portaria ASSESP nº. 364/2022, de 30 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 002/2023, de 12 de janeiro de 2023, da Comissão Executora do Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1o Destituir a senhora FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, da Comissão Executora do Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022, por meio da Portaria ASSESP nº 364/2022, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2o Ficam destituidas as Sras. MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE e CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDES, por decisão da Comissão Executora por meio da Resolução nº. 002, de 12 de janeiro de 2023, por excesso de membros na composição designada pela Portaria ASSESP nº. 364/2022, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 3o Tornam-se sem efeitos as desiganações das servidoras destituidas nesta Portaria desde sua origem.

Art. 4o Ficam ratificados todos os atos administrativos realizados no Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022, pela atual Comissão Executora, permanecendo-se todos os seus efeitos legais desde sua origem.

Art. 5o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 12 de janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 0011512.2022/2023

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO.

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011512.2022. Objeto: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS/CIDADÃOS URUOQUENSES DURANTE O ANO DE 2023. Abertura da sessão pública virtual será dia 25 de janeiro de 2023, às 07h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 10 de janeiro de 2023.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PREGOEIRA DA CPL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA: 0042012-2022/2023

Cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0042012-2022

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0042012.2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS ROBERTO OLIMPIO E FRANCISCO QUEIROZ DE ALMEIDA NO BAIRRO BRASILIA NA SEDE NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

EMPRESA FAVORECIDA: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.791.178/0001-30.

VALOR GLOBAL: R$ 31.752,72 ( TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos de Uruoca, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

Uruoca-CE, 12 de Janeiro de 2023.

SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 002/2023

Resolução ao Edital Nº 015/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 AO EDITAL Nº. 015/2022 – ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 364/2022, de 30 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a exoneração da senhora FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES do cargo de DIRETORA DE FOLHA DE PAGAMENTO, por meio da Portaria ASSESP nº. 019/2023, de 11 de janeiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1o Ficam destituidas as Sras. FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE e CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDES da Comissão Executora do Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022, por meio da Portaria ASSESP nº 364/2022, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2o Ficam ratificados todos os atos administrativos realizados no Edital nº. 015/2022 - ASSESP, de 30 de dezembro de 2022, pela atual Comissão Executora, permanecendo-se todos os seus efeitos legais desde sua origem.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca/CE, 12 de janeiro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

MARCELO FERREIRA GOMES

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

RENATA SOUZA DA SILVA

PORTARIA ASSESP Nº 364/2022

DEODÓRIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

GLEYCIARA SILVA FREITAS

PORTARIA ASSESP N° 364/2022

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 003/2023

Resolução ao Edital Nº 014/2022.

RESOLUÇÃO Nº 003/2023 AO EDITAL Nº. 014/2022 – ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 356/2022, de 05 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a exoneração da senhora INGRED ROCHA DE LIMA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO, por meio da Portaria ASSESP nº. 013/2023, de 05 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a Sra. INGRED ROCHA DE LIMA, da Comissão Executora do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 356/2022, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2º Fica deliberado que deverá a Assessoria Especial do Prefeito publicar portaria designando um novo Presidente da Comissão Executora do Edital nº 014/2022 – ASSESP, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca/CE, 12 de janeiro de 2023.

TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES