CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria de Jesus Rodrigues com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. Os paciente Raimundo Natanael de Sousa, Francisco de Assis Moreira da Silva e o Grijalba Moreira Silva com acompanhante, todos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 09 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia09 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 09 de Janeiro de 2023; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 356/2022, de 05 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a data da inscrição da seleção pública instituída pelo Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, considerando a necessidade de alcançar maiores inscrições para participação do evento,
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no item 1.4 e 1.5, e suas alterações de que trata sobre o período de divulgação do resultado preliminar, recursos e resultado oficial, do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, que estabelece critérios de seleção para concorrentes no VII Festival Puxa o Fole, Festival de Sanfoneiros de Campanário – Uruoca-CE;
RESOLVE:
Art. 1º tornar público a prorrogação das datas de inscrições previstas nos itens 1.4 e 1.5, do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, passarão a ter as seguintes redações:
1.4. O Período para inscrições do concurso de Sanfona: de 05 de dezembro de 2022 à 16 de janeiro de 2023. 1.5. O resultado da seleção dos concorrentes ficará disponível a partir do dia 17 de janeiro de 2023, sujeito à recurso até o dia 18 de janeiro de 2023, até às 17hs.
Art. 2º Fica deliberado que deverá a Assessoria Especial do Prefeito editar a Rerratificação ao Edital nº. 014/2022 – Assessoria Especial do Prefeito, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca/CE, 09 de janeiro de 2023.
Ingred Rocha de Lima
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Ivanusa Rocha Fonseca
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Thiago Albuquerque Alves
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Romario Teixeira Monteiro
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Tuanny Carneiro Silveira Leal
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Deyse Fonseca Ferreira
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Francisco Monte Neto
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Eduardo Saraiva Ribeiro
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Executora do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, por meio da Resolução nº. 002, de 09 de janeiro de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a data da inscrição da seleção pública instituída pelo Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, considerando a necessidade de alcançar maiores inscrições para participação do evento,
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições,
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL Nº. 014/2022 - ASSESP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, considerando o disposto no item 1.4 e 1.5, de que trata sobre o período de divulgação do resultado preliminar, recursos e resultado oficial, do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, que estabelece critérios de seleção para concorrentes no VII Festival Puxa o Fole, Festival de Sanfoneiros de Campanário – Uruoca-CE; Considerando a Resolução nº. 002, de 09 de janeiro de 2023, da Comissão Executora, nomeada pela Portaria ASSESP nº 356/2022, de 05 de dezembro de 2022; Considerando a necessidade de prorrogar os prazos de inscrição em virtude de conferir maior número de concorrentes para o evento:
Item 01. Os itens 1.4 e 1.5, do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, passarão a ter as seguintes redações:
1.4. O Período para inscrições do concurso de Sanfona: de 05 de dezembro de 2022 à 16 de janeiro de 2023. 1.5. O resultado da seleção dos concorrentes ficará disponível a partir do dia 17 de janeiro de 2023, sujeito à recurso até o dia 18 de janeiro de 2023, até às 17hs.Item 02. Os demais itens e subitens do Edital nº. 014/2022 - ASSESP, de 05 de dezembro de 2022, ficam ratificados e permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 09 de janeiro de 2023.
Ingred Rocha de Lima
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Ivanusa Rocha Fonseca
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Thiago Albuquerque Alves
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Romario Teixeira Monteiro
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Tuanny Carneiro Silveira Leal
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Deyse Fonseca Ferreira
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Francisco Monte Neto
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
Eduardo Saraiva Ribeiro
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria nº. 356/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012212.2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO, MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
EMPRESA FAVORECIDA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:24.989.784/0001-90.
VALOR GLOBAL: R$ 20.033,83 (VINTE MIL TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos de Uruoca, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
Uruoca-CE, 09 de Janeiro de 2023.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Presidente da CPL
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022 – ASSESP, que dispõe sobre a SELEÇÃO PÚBLICA para composição do banco de recursos humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da de Educação, vem publicar o resultado preliminar para os cargos previstos do referido edital.
PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE – 35 VAGAS
NºCANDIDATO PROVA TÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO 1Auriléia Alves Moreira 8560145CLASSIFICADO (A)2Jeane Pessoa Sales 9045135CLASSIFICADO (A)3Ozana Saraiva de Sousa Ribeiro9538133CLASSIFICADO (A)4Ana Lúcia Mesquita Cunha 5577132CLASSIFICADO (A)5Jayde Aquino Oliveira7555130CLASSIFICADO (A)6Nathalia Caetano Fonseca 9534129CLASSIFICADO (A)7Rita de Cássia de Lima Pires 10029129CLASSIFICADO (A)8Valdirene Lima de Albuquerque da Silva 8048128CLASSIFICADO (A)9Leila Maria Matos Fonseca 9533128CLASSIFICADO (A)10Benedita Jaqueline Cunha Costa 9038128CLASSIFICADO (A)11Maria Glauciene L. do Nascimentos 8048128CLASSIFICADO (A)12Magna Matias da Silva 9533128CLASSIFICADO (A)13Adriano da Silva Valdivino 9533128CLASSIFICADO (A)14Alessandra Vieira Araújo 9038128CLASSIFICADO (A)15Claudinéia Batista Oliveira de Sousa 7553128CLASSIFICADO (A)16Lidaiane Ribeiro de Lima Costa8543128CLASSIFICADO (A)17Maria Ednara da Silva Pereira 7553128CLASSIFICADO (A)18Benevane Cunha Moreira 7552127CLASSIFICADO (A)19Eire Lilair da Silva Félix Rodrigues 8047127CLASSIFICADO (A)20Maria do Livramento Sousa da Silva 9532127CLASSIFICADO (A)21Francisca Apoliana Saraiva da Silva 10027127CLASSIFICADO (A)22Ivanara Cardoso de Andrade 8542127CLASSIFICADO (A)23Keila Gomes de Matos Taboza 8542127CLASSIFICADO (A)24Cleomar Venceslau de Siqueira 9531126CLASSIFICADO (A)25Maria dos Navegantes Félix da Costa 8541126CLASSIFICADO (A)26Nayara Cyntia Conceição Alves7551126CLASSIFICADO (A)27Jeane Pires Camilo9531126CLASSIFICADO (A)28Maria Geane Alves Carlos de Lima8046126CLASSIFICADO (A)29Simone Texeira da Silva 7551126CLASSIFICADO (A)30Elenilda Eudes da Costa 6560125CLASSIFICADO (A)31Fca Rosimeire do Nascimento Almada 9035125CLASSIFICADO (A)32Elismara da Silva Mesquita 7550125CLASSIFICADO (A)33Francisco Átila Matos Cunha 10024124CLASSIFICADO (A)34Maria Kelly Nascimento de Andrade 7053123CLASSIFICADO (A)35Jaíla Cardoso de Lima da Silva 8043123CLASSIFICADO (A)36Francilene Pereira Linhares5567122CLASSIFICAVEL37Rozana de Sousa Sampaio 10018118CLASSIFICAVEL38Maria de Jesus Fernandes Costa 10017117CLASSIFICAVEL39Letícia A. Barbosa dos Santos Rodrigues 9522117CLASSIFICAVEL40Irla Caetano Moreira 7541116CLASSIFICAVEL41Maria Eunice Moreira Ximenes 10015115CLASSIFICAVEL42Benedita Ismaela Lima de Sousa Caetano 10015115CLASSIFICAVEL43Vanneyla Martins de Souza 9519114CLASSIFICAVEL44Maria Clívia Nascimento de Andrade 10014114CLASSIFICAVEL45Luana Natália Rodrigues Texeira 8529114CLASSIFICAVEL46Raimunda Nonata Gomes Batista 5557112CLASSIFICAVEL47Joélia Matos de Araújo6547112CLASSIFICAVEL48Francisca Carliana Araújo Andrade6547112CLASSIFICAVEL49Ruth Texeira Moreira 5557112CLASSIFICAVEL50Fca. Andréia Alves Medeiros da Silva 10011111CLASSIFICAVEL51Ana Lara de Sousa Sales 1009109CLASSIFICAVEL52Janimara Pessoa da Silva 8522107CLASSIFICAVEL53Francisco Cleison de Sousa Gomes 603999CLASSIFICAVEL54Francisca Janaria Moreira Silva 453479DESCLASSIFICADOS55Benedito Alves da Silva 452671DESCLASSIFICADOS56Silvia Alves de Souza 353267DESCLASSIFICADOS57Francisca Mikaele Ferreira Araújo402060DESCLASSIFICADOS58Francisco Cândido Soares352358DESCLASSIFICADOS59Ana Maria de Siqueira 352257DESCLASSIFICADOS60Luciana de Jesus 252954DESCLASSIFICADOS61Marly Pio Alves 351045DESCLASSIFICADOSPROFESSOR HISTÓRIA – SEDE – 04 VAGAS
NºCANDIDATO PROVA TÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO 01Francisco Cardozo Portela6584149CLASSIFICADO (A)02Graciele Vidal Freire6360123CLASSIFICADO (A)03João Pereira Ribamar Júnior7533108CLASSIFICADO (A)04Maria de Fátima Lopes Siqueira353267DESCLASSIFICADA PROFESSOR GEOGRAFIA – SEDE – 01 VAGAS
NºCANDIDATO PROVA TÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO 01Francisco Igor Taboza de Souza 5072122CLASSIFICADOPROFESSOR MATEMÁTICA – SEDE 07- VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Pedro Martins da Silva7055125CLASSIFICADO (A)02Janiele da Costa Soares7550125CLASSIFICADO (A)03Luiz Albuquerque Sousa9026116CLASSIFICADO (A)04Rubens dos Santos Tomé 9022112CLASSIFICADO (A)05Francisco Wellington Barboza 6050110CLASSIFICADO (A)06Maria Imaculada Costa Aguiar553085CLASSIFICADO (A)07Maria Vanderlene Ferreira da Silva 403474DESCLASSIFICADA08Emmanoel Fernandes de O. Soares352257DESCLASSIFICADOPROFESSOR LINGUA PORTUGUESA – SEDE 05 – VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Marília Rodrigues Moreira Silveira 5056106CLASSIFICADO (A)02Bianca Renara Albuquerque Viana 504191CLASSIFICADO (A)03Rilna Márcia Barros Lima Cavalcante553186CLASSIFICADO (A)04Karinne Moreira Barbosa503686CLASSIFICADO (A)05Geovana Kelly Sousa Gomes 452469DESCLASSIFICADAPROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – SEDE 02 – VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Vannut Martins de Souza 6054114CLASSIFICADO (A)02Francisco Elias de Aguiar5554109CLASSIFICADO (A)03Emanuelle Pires de Almeida 602686CLASSIFICAVÉLPROFESSOR CIÊNCIAS – SEDE 01 – VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Silmara Moreira Barbosa 750984CLASSIFICADO (A)02Noemi Silva de Oliveira 550661CLASSIFICAVÉLPROFESSOR LÍNGUA INGLESA – SEDE 01 – VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Ana Victória Carvalho Silva 552681CLASSIFICADO (A)ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR – SEDE – 01 VAGA
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Naiara Maciel de Lima 5554109CLASSIFICADO (A)PSICOLOGO ESCOLAR – SEDE – 01 VAGA
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Maria Isabele Ferreira 702696CLASSIFICADO (A)02Ant. Jonh Lennon da C. Marques 554297CLASSIFICAVÉLPSICOLOGO ESCOLAR – CAMPANÁRIO – 01 VAGA
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Maria Hiolanda A. Paixão850792CLASSIFICADO (A)02Ana Geiciane Gonçalves553388CLASSIFICAVÉLNUTRICIONISTA ESCOLAR - SEDE – 01 VAGA
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Valdermanda Frota Monte6011110CLASSIFICADO (A)02Isaac Vandeson Lopes Rodrigues 502070CLASSIFICAVEL03Conceição de Maria Félix Barros400747DESCLASSIFICADASECRETÁRIO ESCOLAR - SEDE – 02 VAGA
Nº CANDIDATOPROVACLASSIFICAÇÃO01Antônia Morgana Arcanjo Albuquerque 55CLASSIFICADO (A)02Pedro Henrique Souza da Costa 55CLASSIFICADO (A)03Layssa Hillary Alves Moreira Lima 55CLASSIFICAVÉL04Caroline Carneiro Fonseca 50CLASSIFICAVÉLAUXILIAR DE PROFESSOR -SEDE – 38 – VAGAS
Nº CANDIDATOPROVACLASSIFICAÇÃO01Fátima Félix dos Santos 100CLASSIFICADO (A)02Fca. das Chagas de Oliveira F. Medeiros 100CLASSIFICADO (A)03Fca. Erlange Carneiro Celestino Aguiar 100CLASSIFICADO (A)04Brena Késsia de Medeiros P. Vasconcelos 100CLASSIFICADO (A)05Expedito Sabino de Silva Júnior 100CLASSIFICADO (A)06Vanielce Ferreira Lopes100CLASSIFICADO (A)07Jonata Gomes Fonseca100CLASSIFICADO (A)08Regikelly de Sousa Rodrigues100CLASSIFICADO (A)09Ana Rochele da Silva 100CLASSIFICADO (A)10Maria José de Lima 95CLASSIFICADO (A)11Antônia Mikaele Ferreira 95CLASSIFICADO (A)12Daciele Diniz Ferreira 95CLASSIFICADO (A)13Ana Paula Procópio de Sousa 95CLASSIFICADO (A)14Elenita Matos Pereira 95CLASSIFICADO (A)15Francisco Rafael Pereira da Mata95CLASSIFICADO (A)16Cleidiane Ferreira Gomes 95CLASSIFICADO (A)17Raquel Maria Queiroz de Oliveira 95CLASSIFICADO (A)18Andréia Carneiro Souza Idalino 95CLASSIFICADO (A)19Iviane Almada Moreira 95CLASSIFICADO (A)20Karoline Gomes de Matos 95CLASSIFICADO (A)21Edvânia Ferreira dos Santos95CLASSIFICADO (A)22Bianca Pinheiro dos Santos 95CLASSIFICADO (A)23Benedita Nayrla da Silva Veras 95CLASSIFICADO (A)24Vitória Alves de Souza95CLASSIFICADO (A)25Ana Beatriz Lima Siqueira 95CLASSIFICADO (A)26Vitória Maria Mesquita de Souza95CLASSIFICADO (A)27Andressa Nágila Alves de Sousa 95CLASSIFICADO (A)28Fca. Vandimara de Albuquerque Ferreira 95CLASSIFICADO (A)29Francisco Iago Caetano de Oliveira 95CLASSIFICADO (A)30Antônia Luciany de Oliveira Vasconcelos95CLASSIFICADO (A)31Alessandra Araújo Oliveira 95CLASSIFICADO (A)32Francisca Xavier Gomes 95CLASSIFICADO (A)33Àurea Virginia Barros Ferreira 95CLASSIFICADO (A)34Carliany Alves Costa 95CLASSIFICADO (A)35Jéssica Costa de Oliveira 95CLASSIFICADO (A)36Ryan Carlos de Sousa Silva95CLASSIFICADO (A)37Kailane de Lima Fonseca 95CLASSIFICADO (A)38Renara de Lima Barros 95CLASSIFICADO (A)39Diana Silva Saraiva95CLASSIFICAVEL40Daniely Saraiva de Sousa 95CLASSIFICAVEL41Ana Lara Araújo de Souza 95CLASSIFICAVEL42Clara Vitória Silva Alves95CLASSIFICAVEL43Maria Alves da Silva 90CLASSIFICAVEL44Rosilane Cardoso de Lima90CLASSIFICAVEL45Maria Aparecida Cardozo da Silva 90CLASSIFICAVEL46Josiane de Souza Cardozo90CLASSIFICAVEL47Evandira Ferreira Alves90CLASSIFICAVEL48Maria Luciene Lourencio do Nascimento90CLASSIFICAVEL49Maria da Conceição Rodrigues Gomes90CLASSIFICAVEL50Maria Raiane Carneiro90CLASSIFICAVEL51Leidiane Ferreira Gomes90CLASSIFICAVEL52Leidiane Eduardo Arcanjo 90CLASSIFICAVEL53Antonia Joyce da Silva Oliveira 90CLASSIFICAVEL54Maria Mirela Pessoa dos Santos 90CLASSIFICAVEL55Regimara Ribeiro Ferreira 90CLASSIFICAVEL56Rosa Cátia Moreira Loiola 90CLASSIFICAVEL57Maria Beatriz Sena da Silva 90CLASSIFICAVEL58Samara Ribeiro Ferreira 90CLASSIFICAVEL59Maria dos Navegantes Rodrigues Gomes 90CLASSIFICAVEL60Mª. Glaucianne Lourenço do Nascimento 90CLASSIFICAVEL61Samara Fonseca Sousa 90CLASSIFICAVEL62Antônio Kayky Pinheiro de Sousa90CLASSIFICAVEL63Maria Leticia Sena da Silva 90CLASSIFICAVEL64Graziele Sales da Silva 90CLASSIFICAVEL65Francisco Raí Moreira da Silva90CLASSIFICAVEL66Radyja Saraiva da Silva 90CLASSIFICAVEL67Janine Gurgel Albuquerque Araújo85CLASSIFICAVEL68Rejane Araújo de Oliveira 85CLASSIFICAVEL69Andrea Cardozo da Silva85CLASSIFICAVEL70Erlânia Franklin de Souza 85CLASSIFICAVEL71Camila Martins de Araújo85CLASSIFICAVEL72Camila Karla Galindo 85CLASSIFICAVEL73Francisca Geiciara Tomé da Silva 85CLASSIFICAVEL74Ruth Carneiro da Silva85CLASSIFICAVEL75Elenilsa Almada da Silva 85CLASSIFICAVEL76Edmara Almada Tomé85CLASSIFICAVEL77Maria Karol de Sousa Oliveira 85CLASSIFICAVEL78Amanda Maria da Silva Ferreira 85CLASSIFICAVEL79Gorete Gomes Duarte Moreira 80CLASSIFICAVEL80Hiranair Higino de Andrade80CLASSIFICAVEL81Maria Orleide Gomes 75CLASSIFICAVEL82Rauan Fonsêca da Silva 75CLASSIFICAVEL83Kailane Martins Moita 75CLASSIFICAVEL84Lucilene Gomes70CLASSIFICAVEL85Maria Rosani Pereira 70CLASSIFICAVEL86Natalia Vieira de Albuquerque 70CLASSIFICAVEL87Antonia Ribeiro de Lima 65CLASSIFICAVEL88Beatriz Silva Ferreira 65CLASSIFICAVEL89Kailane Fonseca Gomes 65CLASSIFICAVEL90Maria da Conceição Freire Moreira 65CLASSIFICAVEL91Maria Francilene Fonseca Viana 65CLASSIFICAVEL92Maria Luana Higino de Andrade65CLASSIFICAVEL93Regiane Maria Gomes Sousa65CLASSIFICAVEL94Sara Jéssica Fonseca Vasconcelos 65CLASSIFICAVEL95Vânia Gomes Costa 65CLASSIFICAVEL96Elenilda de Lima da Silva 60CLASSIFICAVEL97Kércia Paiva da Silva 60CLASSIFICAVEL98Lara Maria de Sousa Gonçalves 60CLASSIFICAVEL99Liziane Higino de Andrade60CLASSIFICAVEL100Maria Kayline Camilo da Costa 60CLASSIFICAVEL101Ana Kelly Moreira Marques 55CLASSIFICAVEL102Ana Lívia Mata Gomes 55CLASSIFICAVEL103Antônia Juliane do Nascimento Morais 55CLASSIFICAVEL104Everton do Nascimento Souza 55CLASSIFICAVEL105Francisca Geiciane Tomé da Silva55CLASSIFICAVEL106Laiane de Lima Ribeiro55CLASSIFICAVEL107Laiane Higino de Andrade 55CLASSIFICAVEL108Lohanna Barbosa Teixeira 55CLASSIFICAVEL109Maria das Graças Moreira Vitalino 55CLASSIFICAVEL110Maria do Livramento Rodrigues Gomes55CLASSIFICAVEL111Midiã Queiroz de Oliveira 55CLASSIFICAVEL112Rosa Maria Alves 55CLASSIFICAVEL113Talita Sousa Silveira Aguiar 55CLASSIFICAVEL114Tatiana Oliveira de Maria 55CLASSIFICAVEL115Antônia Carla Lima da Silva50CLASSIFICAVEL116Antônia Patrícia de Oliveira Faustino 50CLASSIFICAVEL117Carlos Henrique Costa Sampaio 50CLASSIFICAVEL118Dalila Ricardo dos Santos50CLASSIFICAVEL119Daniele Edwiges Texeira de Sousa 50CLASSIFICAVEL120Erivânia Ferreira dos Santos 50CLASSIFICAVEL121Francisca Fabiana de Jesus Souza 50CLASSIFICAVEL122Gizelia Lourenço Paulo50CLASSIFICAVEL123Janaina Maria Ferreira Teotonio 50CLASSIFICAVEL124Karina Saraiva de Souza 50CLASSIFICAVEL125Lara Maria Araújo Medeiros 50CLASSIFICAVEL126Maria Rozangela Carlos Fernandes 50CLASSIFICAVEL127Mylene Albuquerque Viana 50CLASSIFICAVEL128Natalia Loureço da Silva 50CLASSIFICAVEL129Rosaline Querino Ricardo 50CLASSIFICAVEL130Lituana Alves de Oliveira50CLASSIFICAVEL131Gerlane de Oliveira Fonsêca da Silva 45DESCLASSIFICADO (A)132Janiele Pessoa do Espírito Santos 45DESCLASSIFICADO (A)133Lituana Alves de Oliveira45DESCLASSIFICADO (A)134Maria de Jesus Lourencio do Nascimento 45DESCLASSIFICADO (A)135Maria Odete Moreira Vitalino45DESCLASSIFICADO (A)136Naely Oliveira Queiroz 45DESCLASSIFICADO (A)137Suely Torquato Saraiva 45DESCLASSIFICADO (A)138Antonia da Conceição Felipe Pereira 45DESCLASSIFICADO (A)139Antônia Fiama da Silva45DESCLASSIFICADO (A)140Jacqueline Torquato Gregório 45DESCLASSIFICADO (A)141Maria Clara Batista de Oliveira 45DESCLASSIFICADO (A)142Maria Moura Gomes 45DESCLASSIFICADO (A)143Raimunda Lira de Jesus 45DESCLASSIFICADO (A)144Rosenir Martins de Almada 45DESCLASSIFICADO (A)145Kaylanne Pessoa Barbosa 35DESCLASSIFICADO (A)146Rayane Sousa de Vasconcelos35DESCLASSIFICADO (A)147Jacinta Paulo de Oliveira Fonseca 30DESCLASSIFICADO (A)148Edelvan Lima da Silva 00DESCLASSIFICADO (A)149Francisco Thalyson Matos de Sousa 00DESCLASSIFICADO (A)150Jobilene Azevedo dos Santos Nascimento00DESCLASSIFICADO (A)151Laisa Maria Santos Matos 00DESCLASSIFICADO (A)152Larissa da Silva Siqueira00DESCLASSIFICADO (A)153Lucas Almada de Lima00DESCLASSIFICADO (A)154Maria Elizangela de Almada Gomes00DESCLASSIFICADO (A)PROFESSOR POLIVALENTE – CAMPANÁRIO 09 VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Maria Luiza Pereira de Souza 6070130CLASSIFICADO (A)02Antônia Danila Silva Marques 8049129CLASSIFICADO (A)03Lucicleide Albuquerque Dourado Santos 5570125CLASSIFICADO (A)04Vigirlany Oliveira Aguiar6064124CLASSIFICADO (A)05Regilânia Oliveira Aguiar Rocha 6060120CLASSIFICADO (A)06Olívia Fontenele Gomes 6058118CLASSIFICADO (A)07Regiene Moreira de Oliveira 8037117CLASSIFICADO (A)08Maria Elivânia Ximenes Pereira 8531116CLASSIFICADO (A)09Fernanda Sampaio de Oliveira 6055115CLASSIFICADO (A)10Gaspar Oliveira Farias 6050110CLASSIFICAVEL11Robério Ferreira Chaves 1008108CLASSIFICAVEL12Vanusa de Sousa Oliveira 8025105CLASSIFICAVEL13Antônio Garcia Pedro Farias 1003103CLASSIFICAVEL14Roseli Sampaio do Nascimento Araújo6040100CLASSIFICAVEL15Patrícia Pessoa de Sousa da Cruz 603999CLASSIFICAVEL16Murila Oliveira Veras603898CLASSIFICAVEL17Miriene Ferreira de Lima 95196CLASSIFICAVEL18Maria Aurélia de Almeida Matos603696CLASSIFICAVEL19Maria Moreira Magalhães 603696CLASSIFICAVEL20Acioneida Sampaio Batista 603696CLASSIFICAVEL21Samille Silva Arruda 603494CLASSIFICAVEL22Clenira Cunha Araújo 603494CLASSIFICAVEL23Edna Marques Chaves 553893CLASSIFICAVEL24Adriana Arruda de Oliveira 553893CLASSIFICAVEL25Andréia Fernandes Moreira 85489CLASSIFICAVEL26Maria de Fátima Araújo Pessoa 652085CLASSIFICAVEL27Antônio Fco. Lourenço Batista 85085CLASSIFICAVEL28Antônia Belchior Fontenele 552984CLASSIFICAVEL29Ana Cláudia de Araújo552984CLASSIFICAVEL30Glória Brenda Marques Fernandes 452065DESCLASSIFICADA31Tina Charles Sampaio de Souza 003232DESCLASSIFICADA32Antonia Paulo Fontinele de Lima 000000DESCLASSIFICADAPROFESSOR HISTÓRIA - CAMPANÁRIO – 02 VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Maria Aíla Moreira Sampaio5576131CLASSIFICADO (A)02Cleideane Batista Sampaio Oliveira 5562117CLASSIFICADO (A)03Cícera Oliveira Aguiar 653398CLASSIFICAVELPROFESSOR GEOGRAFIA - CAMPANÁRIO – 01 VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Ismael Rodrigues de Souza 501060CLASSIFICADO (A)PROFESSOR MATEMÁTICA – CAMPANÁRIO - 01 VAGAS
PROVA TÍTULOTOTALCLASSIFICAÇÃO01Antônia Lourenço Batista 55055CLASSIFICADO (A)PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA – CAMPANÁRIO – 03 VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Antônia Edilane Oliveira Aguiar 6042102CLASSIFICADO (A)02Maria Beatriz X. Anastácio Félix 204262DESCLASSIFICADAAUXILIAR DE PROFESSOR - CAMPANÁRIO – 18 VAGAS
NºCANDIDATO PROVACLASSIFICAÇÃO01Karoline Sousa Sampaio Félix 100CLASSIFICADO (A)02Lucivândo Moreira Gomes 95CLASSIFICADO (A)03Maria Everline Batista de Sampaio 95CLASSIFICADO (A)04Maria Natthana Araújo Marques 95CLASSIFICADO (A)05Nikelly Batista Minelvino 95CLASSIFICADO (A)06Keliane Magalhães Vasconcelos 95CLASSIFICADO (A)07Geiciane Araújo Magalhães 95CLASSIFICADO (A)08José Sampaio Fontenele 95CLASSIFICADO (A)09Maria Diana Isìdio do Nascimento 90CLASSIFICADO (A)10Ilane Sampaio Laurino90CLASSIFICADO (A)11Rodrigo Alves Sampaio 90CLASSIFICADO (A)12Livia Cardoso Cunha 90CLASSIFICADO (A)13Paulo Henrique Albuquerque Sampaio 85CLASSIFICADO (A)14Ana Clara Fontele Alves 85CLASSIFICADO (A)15Renata Costa dos Santos 85CLASSIFICADO (A)16Maria Gisélia Chaves85CLASSIFICADO (A)17Daiane Regino de Souza 85CLASSIFICADO (A)18Francisco Tiago da Rocha Silva 85CLASSIFICADO (A)19Elane Ferreira da Silva85CLASSIFICAVEL20Mairla Moreira de Vasconcelos 80CLASSIFICAVEL21Aurilene Alves Pessoa80CLASSIFICAVEL22Lídia Cardoso Cunha 80CLASSIFICAVEL23Samyra de Oliveira Fernandes 80CLASSIFICAVEL24Kauanny Lima do Nascimento 80CLASSIFICAVEL25Andréia Gomes Alves 80CLASSIFICAVEL26Tomaz Batista Moreira Neto 80CLASSIFICAVEL27Alzeneide Arruda Oliveira Fontenele 75CLASSIFICAVEL28Sandra Rodrigues Dias 75CLASSIFICAVEL29Katia Félix Frota Oliveira 75CLASSIFICAVEL30Maria do Livramento Porfírio de Sales 75CLASSIFICAVEL31Brena Mara Moreira Fontenele75CLASSIFICAVEL32Leandra Farias Félix 75CLASSIFICAVEL33Lucivânia Ferreira Fontenele 75CLASSIFICAVEL34Francisco Breno de Oliveira Sampaio 75CLASSIFICAVEL35Amanda Gomes da Silva 75CLASSIFICAVEL36Maiane Lopes Sampaio 75CLASSIFICAVEL37Diego Fontinele Ferreira 70CLASSIFICAVEL38Ernanda Fontenele Sampaio 65CLASSIFICAVEL39Elislania Ximenes Pereira 65CLASSIFICAVEL40Rafaela Sampaio Ferreira de Matos 60CLASSIFICAVEL41Francisco Adrian Fontenele da Silva 60CLASSIFICAVEL42Marcionilia do Carmo Alves 60CLASSIFICAVEL43Rosiane Gomes Sampaio Cardozo55CLASSIFICAVEL44Maria Valquíria Fontenele da Silva55CLASSIFICAVEL45Rafaela de Sousa Oliveira Fontenele 55CLASSIFICAVEL46Ranielle Ferreira da Silva 55CLASSIFICAVEL47Jamile da Silva Eugênio55CLASSIFICAVEL48Lívia da Silva Mota 55CLASSIFICAVEL49João Fontele da Silva 55CLASSIFICAVEL50Joelma Cardoso Ramos50CLASSIFICAVEL51Fernanda dos Santos Silva 50CLASSIFICAVEL52Raiane Matos de Arruda 50CLASSIFICAVEL53Andreane Batista de Oliveira 50CLASSIFICAVEL54Samara Araújo da Silva 50CLASSIFICAVEL55Maria Luiza Moreira Silva 50CLASSIFICAVEL56Luana Barbosa Araújo50CLASSIFICAVEL57Cristian Kessia Souza Sampaio50CLASSIFICAVEL58Gilliarde Batista Farias50CLASSIFICAVEL59Edijanice Alves de Oliveira 45DESCLASSIFICADO (A)60Gabriela Matos Lima 45DESCLASSIFICADO (A)61Jéssica Pereira Dourado da Silva 45DESCLASSIFICADO (A)62Liliane Cardoso Cunha 45DESCLASSIFICADO (A)63Luzia Texeira Fontenele 45DESCLASSIFICADO (A)64Maria Cícera Bezerra Costa 45DESCLASSIFICADO (A)65Maria de Fátima Oliveira da Silva 45DESCLASSIFICADO (A)66Noélia Rodrigues Silva 45DESCLASSIFICADO (A)67Vanessa da Costa Fontenele 45DESCLASSIFICADO (A)68Francisca Texeira Fontenele 40DESCLASSIFICADO (A)69Niza Eugenio Sampaio 40DESCLASSIFICADO (A)70Saniele Silva Reis Queiroz 40DESCLASSIFICADO (A)71Vanderlene Sampaio Eugênio 40DESCLASSIFICADO (A)72Vitória Clara de Sousa Sampaio 0NÃO COMPARECEUASSISTENTE SOCIAL - DISTRITO – 01 VAGA
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO01Evaldo Oliveira Sales 502676CLASSIFICADO (A)02José Ítalo Marques Barros 500476CLASSIFICAVELPROFESSOR POLIVALENTE – BALIZA – 01 VAGAS
Nº CANDIDATOPROVATÍTULO TOTALCLASSIFICAÇÃO1Maria do Livramento Araújo Pereira 6050110CLASSIFICADO (A)2Francisca Márcia Soares Pereira 6536101CLASSIFICAVEL3Matheus Alves Pereira 8021101CLASSIFICAVEL4Soliane Alves de Lima 6040100CLASSIFICAVEL5Eliane Oliveira da Costa 653499CLASSIFICAVEL6Jéssica de Lima Nobre 90999CLASSIFICAVEL7Juliana Oliveira Sousa 851196CLASSIFICAVEL8Francisco Fabiano Ferreira Sobrinho 554095CLASSIFICAVEL9Raimunda Alves Regino95095CLASSIFICAVEL10Otávio Sales Pereira 554095CLASSIFICAVELAUXILIAR DE PROFESSOR – BALIZA – 01 VAGAS
NºCANDIDATO PROVACLASSIFICAÇÃO01Paulo Ricardo Soares Pereira 65CLASSIFICADOAUXILIAR DE PROFESSOR - PARACUÁ – 03 VAGAS
NºCANDIDATO PROVACLASSIFICAÇÃO1Itamá Araújo de Sousa95CLASSIFICADO (A)2Manuela da Costa Lima90CLASSIFICADO (A) 3Geane Oliveira Santos 80CLASSIFICADO (A) 4Luana de Paula Souza80CLASSIFICAVEL5Maria Letícia de Oliveira Lima 80CLASSIFICAVEL6João Magalhães de Oliveira 75CLASSIFICAVEL7Samária Sales de Sousa 75CLASSIFICAVEL8Keila Araújo da Costa75CLASSIFICAVEL9Lucas da Costa Rodrigues 75CLASSIFICAVEL10Adriele Gomes Félix75CLASSIFICAVEL11Natália Alves Lima de Sousa75CLASSIFICAVEL12Vitória Elias de Aguiar 75CLASSIFICAVEL13Eliane Porto de Oliveira70CLASSIFICAVEL14Antônia Cleunete Pinto Ribeiro65CLASSIFICAVEL15Janaína Alves de Oliveira65CLASSIFICAVEL16Roberto Araújo Pereira 65CLASSIFICAVEL17Ceziane Marques da Costa60CLASSIFICAVEL18Caroline Hora Magalhães 55CLASSIFICAVEL19Diêgo Lúcio Sousa de Paula55CLASSIFICAVEL20Milena Sousa Magalhães55CLASSIFICAVELSECRETÁRIO ESCOLAR - PARACUÁ – 01 VAGA
NºCANDIDATO PROVACLASSIFICAÇÃO 01Genoveva Alves de Souza 55CLASSIFICADA
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação para coordenação do processo de ampliação temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 011/2022-ASSESP, que estabelece critérios para o processo de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca, e dá outras providências, vem publicar o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos e pedagógicos.
NºNOME DO (A) CANDIDATO (A)QTD. DE PONTOS01ALEXSANDRA F. MATOS DE SOUSA240,002ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA212,503ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SALES300,004ANTONIA PIEDADE B. DE ARAUJO262,505BENEDITO RODRIGUES DAVI300,006CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA200,007CLESIA ARAUJO DE LIMA287,508DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO287,509ELISÂNGELA CARNEIRO DE SOUZA260,010ELIXANDRA ARAUJO DA COSTA287,511EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO 237,512EMILTA FERNANDES CAETANO200,013FCA AURINEIDE F. DA SILVA GALVÃO287,514FRANCISCA CRELÂNIA ALVES DE LIMA237,515FCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA287,516FRANCISCO NETO DE SOUSA300,017GLAUCIVÂNIA MOREIRA F. FERREIRA 220,018IRACI DA SILVA OLIVEIRA250,019IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS200,020LEYLIANE BARBOSA FONTELES200,021LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA250,022MARIA ANDRÉIA DE SOUZA287,523MARIA ANI BATISTA DSE SOUSA225,024MARIA ANTONIA DE FARIAS200,025MARIA DAS GRAÇAS C. VITORINO287,526MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO237,527MARIA DO SOCORRO A. DOS SANTOS237,528MARIA ERONILDA DE ALMEIDA212,529MARIA FONTELE ALVES ERNESTO250,030MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA200,031ROSANGELA SILVEIRA F. ALEXANDRINO212,532SEDRENE R. DE AQUINO ALVES350,033WUDÊNIA M. RIBAMAR RODRIGUES287,5Uruoca – CE, 09 de janeiro de 2023.
Francisco das Chagas Pereira
MEMBRO DA COMISSÃO
Juliana Fonseca Cunha Camilo
MEMBRO DA COMISSÃO
Renata Souza da Silva
MEMBRO DA COMISSÃO
Francisco Juarez Barros Siqueira
MEMBRO DA COMISSÃO
Juscelino Rodrigues de Sales
MEMBRO DA COMISSÃO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos – SEMADER torna público que DEJANIRA CARDOSO DOS SANTOS recebeu Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC registrada sob o nº 001/2023 para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado em FAZENDA BASTIÃO, Uruoca-CE.A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos – SEMADER torna público que FRANCISCO MAGALHÃES FERREIRA recebeu Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC registrada sob o nº 002/2023 para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado em FAZENDA BASTIÃO, Uruoca-CE. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos – SEMADER torna público que ANTONIO MOUTA DA SILVA recebeu Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC registrada sob o nº 003/2023 para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado em FAZENDA JUREMA, Uruoca-CE.A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos – SEMADER torna público que JOSÉ PAULO FONTENELE SAMPAIO recebeu Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC registrada sob o nº 004/2023 para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado em SÍTIO TABOLEIRO II, Uruoca-CE.A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos – SEMADER torna público que NOÉLIA OLIVEIRA SALES recebeu Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC registrada sob o nº 005/2023 para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado em FAZENDA CURRAL VELHO, Uruoca-CE.A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos – SEMADER torna público que ANTONIA DE JESUS SALES recebeu Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC registrada sob o nº 006/2023 para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, localizado em FAZENDA CURRAL VELHO, Uruoca-CE.
Dispõe sobre os horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e serviços durante os Festejos de São Sebastião em Camparnário/CE e confere outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, as disposições do art. 7º, VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
DECRETA:
Art. 1º De 10 a 20 de janeiro de 2023 os estabelecimentos, serviços, industrias, comércios e congêneres, tais como: lojas, frutarias, bares, mercantis e demais estabelecimentos empresariais devem obedecer o horário de funcionamento normal, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 164, de 30 de maio de 1993 – Código de Postura do Município.
Parágrafo único. Nos dias dos eventos religiosos, oficiais, históricos e tradicionais será permitido o funcionamento especial dos estabelecimentos descritos no caput deste artigo, conforme dispõe o § 2º, do art. 162, da Lei Municipal nº. 164, de 30 de maio de 1993 – Código de Postura do Município.
Art. 2º Durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2023 fica proibido em todo perímetro urbano do Distrito de Campanário o uso de som automotivo, paredões e congêneres, nas ruas e estabelecimentos empresariais, independente do horário.
§ 1º Excepcionalmente será permitido o uso de som automotivo, paredões de som e congêneres para realização da Tradicional Cavalgada de São Sebastião e Procissão de abertura dos Festejos do Distrito.
§ 2º Nos dias descrito no caput deste artigo no horário de 18hs às 21hs, durante as celebrações religiosas, culturais e tradicionais do Distrito de Campanário fica proibida a utilização de som, ainda que ambiente, nos estabelecimentos empresariais localizados nos arredores da Igreja de São Sebastião, bem como aqueles que se localizarem com distância de até 100m (cem metros).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até o dia 20 de janeiro de 2023.
Uruoca, Ceará, em 09 de janeiro de 2023. Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO as disposições do art. 7º, VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO as disposições do art. 102, I, da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como do art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998;
CONSIDERANDO a obrigação legal ao pagamento da gratificação natalina até o 20º dia do mês de dezembro de cada ano, conforme prevê o art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98;
DECRETA:
Art. 1o O pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Municipal nº. 217/98, será realizado, obedecendo o prazo legal definido no art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98 e será pago parcialmente em consonância com a data de aniversário de cada servidor público municipal efetivo e/ou comissionado.
Paragrafo único. Os servidores públicos municipais efetivos e/ou comissionados aniversariantes do mês de dezembro, receberão a Gratificação Natalina, regulamentada neste Decreto, em parcela única, até o último dia do prazo legal, conforme estabelece o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.
Art. 2o O pagamento parcialde que dispõe o art. 1º será efetuado no percentual de30%(trinta por cento) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou comissionado na folha de pagamento referente ao mês da data do seu respectivo aniversário, conforme registros no banco de dados dos servidores públicos municipais.
Art. 3o Aparcela final será paga no percentual dos70% (setenta por cento) restantesdo valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal efetivo e/ou comissionado, do qual será depositadoaté o último dia do prazo legal que dispõe o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.
Parágrafo único. Ficará a critério da administração a conveniencia e possibilidade de adiantamento de parte do percentual definido no caput deste artigo, antes do prazo final definido no art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.
Art. 4o Os servidores públicos municipais contratados temporariamente receberão a Gratificação Natalina, do ano corrente, de que trata o art. 60, da Lei Municipal nº. 217/98, em parcela única, até o último dia do prazo legal, conforme estabelece o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.
Art. 5o O pagamento que se refere o art. 2º, deste Decreto, será precedido mensalmente da publicação do instrumento legal contendo a relação de todos os servidores públicos municipais que terão direito a gratificação no mês do seu respectivo aniversário.
Art. 6º Nos casos de afastamentos, licenças, exonerações e outras formas de vacância de cargos públicos, o servidor público municipal efetivo e/ou comissionado, que receber o valor da Gratificação Natalina superior a fração proporcional ao tempo laborado, deverá ressarcir ao Erário Público Municipal a diferença percebida a mais de direito, a fim de não configurar enriquecimento ilícito.
Art. 7º No caso de enriquecimento ilícito de que trata o art. 6º, deste Decreto, o Servidor Público Municipal ficará sujeito as sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998, bem como pela Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, por ato de improbidade administrativa.
Art. 8º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 09 de janeiro de 2021. Edifício Chico Eudes, 65 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
