Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.

ANEXO ÚNICO

SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Neta da SilvaAux. de EnfermagemAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraujoMotoristaJeorlene Fonseca MoreiraAgente AdministrativoJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAuxiliar AdministrativoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rozimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMaria Valda de AraujoAux.de Serviços GeraisMarileia Fonseca CunhaAux. de Laboratório de AnálisesMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços Gerais

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 22 de Novembro de 2022; Edifício Chico Eudes e 65 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

DO MUNICÍPIO DE URUOCA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Heloísa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 22 de Novembro de 2022; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nomeia a Comissão de Avaliação para coordenação do processo de ampliação temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste município, na Lei Municipal nº. 224, de 22 de dezembro de 2017 e no Decreto Municipal nº. 031, de 13 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação do processo de ampliação temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino:

I. Francisco das Chagas Pereira;

II. Juliana Fonseca Cunha Camilo;

III. Renata Souza da Silva;

IV. Francisco Juarez Barros Siqueira;

V. Juscelino Rodrigues de Sales.

Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º, desta Portaria terá a função de coordenar o processo de ampliação temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 22 de novembro de 2022; Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.

RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

INTERINO

Ata de Registro de Preços Nº 0010609, Pregão Eletrônico n. Nº0010609.2022 SRP. Órgão Gestor:Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto (CNPJ: 07.667.926/0001-84). Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ: 41.250.142/0001-94, (R$: 68.290,80); ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 45.972.435/0001-36, (R$: 4.374,00); RICARDO MARQUES ALVES ME, CNPJ: 15.053.338/0001-89, (R$:71.111,55), TECBOL LTDA, CNPJ: 27.183.604/0001-77,(R$:1.600,00), WERBENIA AMED DA SILVA,CNPJ: 07.405.331/0001-50, (R$:51.400,00), RMM SPORTS COM. DE PROP. ESP. EIRELLI-ME, CNPJ: 22.382.705/0001-53, (R$:16.120,00). Validade da ata:12 (doze) meses – 17/11/2022 a 17/11/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.

ORLANDO LIMA FERNANDES

Gestor da Ata de Registro de Preço