Objetivando participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, que ocorrerá no dia 24 de março de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB, Brasília DF.
Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de março de 2026, com previsão de retorno no dia 25 de março de 2026. Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 1.000,00 (mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento. Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
