Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 18 registros
Informações Atualizadas: em 23/05/2025 10:33:42

TERMO DE COMPROMISSO: 974824/2025/MCIDADES/CAIXA 16/05/2025 CADASTRADO

Aquisição de Unidades Habitacionais no distrito de Campanário no município de Uruoca/Ce

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

13/05/2029

Vigencia: 13/05/2029

Valor: 3.250.000,00

13/05/2029

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 179/2025 10/02/2025 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de URUOCA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 454.584,53

31/01/2026

CONVÊNIO: 963026 27/12/2024 CADASTRADO

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Uruoca/Ce

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

26/12/2025

Vigencia: 26/12/2025

Valor: 997.624,05

26/12/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 269 /2024 28/06/2024 CADASTRADO

Paic Integral no Município de Uruoca- Ceará (8º Ano).

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 434.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 46/2024 22/05/2024 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO DISTRITO DE PARACUÁ NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

07/05/2026

Vigencia: 07/05/2026

Valor: 11.943.734,83

07/05/2026

CONVÊNIO: 19/2024 15/05/2024 CADASTRADO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

06/05/2026

Vigencia: 06/05/2026

Valor: 697.080,19

06/05/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 153/2024 14/03/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. URUOCA

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 454.584,53

31/01/2025

CONVÊNIO: 71/2023 13/11/2023 CADASTRADO

REFORMA DA RODOVIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

23/04/2026

Vigencia: 23/04/2026

Valor: 559.530,26

23/04/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 0181/2023 16/08/2023 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

30/12/2025

Vigencia: 30/12/2025

Valor: 326.000,00

30/12/2025

CONVÊNIO: 10/2023 04/07/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Realização do Projeto XIX Festival de Quadrilhas de Uruoca 2023

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

27/08/2023

Vigencia: 27/08/2023

Valor: 105.000,00

27/08/2023

CONVÊNIO: 179/2023 10/02/2025 ANDAMENTO

Transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de Uruoca.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 454.584,53

31/01/2026

CONVÊNIO: 058/2022 20/05/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Construção de uma Praça na localidade Baliza e Reforma da Praça Antônio Alves da Silva no município de Uruoca/Ce

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

26/06/2025

Vigencia: 26/06/2025

Valor: 541.248,73

26/06/2025

CONVÊNIO: 915996/2021 22/10/2021 ANDAMENTO

Pavimentação em Pedra Tosca nas áreas rurais do município de Uruoca/Ce

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

11/10/2025

Vigencia: 11/10/2025

Valor: 1.806.256,35

11/10/2025

CONVÊNIO: 915992/2021 22/10/2021 ANDAMENTO

Construção de Estradas Vicinais no município de Uruoca/Ce

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

11/10/2025

Vigencia: 11/10/2025

Valor: 3.030.000,00

11/10/2025

CONVÊNIO: 911541/2021 22/10/2021 ANDAMENTO

Pavimentação em Pedra Tosca nas áreas rurais do município de Uruoca/Ce

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

11/10/2025

Vigencia: 11/10/2025

Valor: 2.433.387,93

11/10/2025

CONTRATO DE REPASSE: 900533/2020/MDR/CAIXA 29/09/2020 CADASTRADO

Urbanização no entorno do distrito de Campanário no município de Uruoca/Ce

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

16/04/2024

Vigencia: 16/04/2024

Valor: 794.229,11

16/04/2024

CONVÊNIO: 049/CIDADES/2020 21/08/2020 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Construção de 01(uma) Praça na localidade de Bom Sucesso no município de Uruoca/Ce

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

02/02/2025

Vigencia: 02/02/2025

Valor: 270.073,67

02/02/2025

CONVÊNIO: 003/2018 05/07/2018 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Conclusão do Matadouro Público de Uruoca - CE

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 580.313,99

31/12/2023

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