Valores
Atribuições da Secretaria
Coordenar e acompanhar a execução dos processos licitatórios;
Elaborar minutas de Editais, atas de registro de preços, instrumentos contratuais, prorrogação, alteração, reequilíbrio, reajuste, bem como encaminhamento para publicação;
Receber e encaminhar aos gestores dos Contratos pedidos de aditamentos contratuais, prorrogações, ocorrências e outros documentos relativos aos contratos;
Receber todos os documentos pertinentes ao objeto que está sendo licitado, sejam aqueles referentes à habilitação dos interessados, sejam aqueles referentes às suas propostas; Examinar os referidos documentos à luz da Lei e das exigências contidas no edital, habilitando e classificando os que estiverem condizentes e inabilitando ou desclassificando aqueles que não atenderem às regras ou exigências previamente estabelecidas;
