| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 361 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIANA MARCIA ALMEIDA - DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E SERVIÇO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 358 | 2025 | 03/03/2025 | Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BRUNO DE SOUSA MELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO - DIRETOR DO NUCLEO DE SUPRIMENTO ESCOLAR |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 348 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO - DIRETOR DE ALMOXARIFADO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 344 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BRUNO DE SOUSA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BRUNO DE SOUSA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n° 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BRUNO DE SOUSA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2023 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO - CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO - PROFESSOR-COORDENADOR |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 056 | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CRELANIA ALVES LIMA - PROFESSOR-COORDENADOR |
| LICENÇA | 055 | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR |
| LICENÇA | 054 | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GRACY KELLY SILVA CAMILO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 049 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA - GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 043 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA - GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR |
| LICENÇA | 042 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 041 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CICERA OLIVEIRA AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 040 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OTAVIO SALES PEREIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 039 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SOLIANE ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 038 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELIANE OLIVEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 037 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 036 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 035 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 034 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 033 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LEILA MARIA MATOS FONSECA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 032 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR VALDINA MOREIRA BATISTA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDINA MOREIRA BATISTA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 031 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MIRIENE FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 030 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 029 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 027 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ELEDILSON PESSOA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ELEDILSON PESSOA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 026 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MARIA MOREIRA MAGALHÃES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA MOREIRA MAGALHAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 025 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 024 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA MARQUES CHAVES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARQUES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ÁVILA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 018 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA DALVÂNIA MARQUES SALES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DALVANIA MARQUES SALES - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| LICENÇA | 017 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR IZIDIO RODRIGUES MOREIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IZIDIO RODRIGUES MOREIRA - PROFESSOR |
| ADC. NOTURNO | 012 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 010 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIAR | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CICERA OLIVEIRA AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 009 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SOLIANE ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 008 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA MOREIRA MAGALHAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 007 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 006 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 005 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 004 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELBA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARQUES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LEILA MARIA MATOS FONSECA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |