| DIÁRIA | 073 | 2024 | 05/11/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que acontecerá nos dias 12 e 13 de Novembro de 2024, das 08:00 hs às 17:00 hs, será realizada no Serviço Social da Indústria - Sesi, localizado Av. Dr. Arimateia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, Sobral-Ce. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| ADC. NOTURNO | 072 | 2024 | 18/10/2024 | O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Outubro ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOSE MARIA FERNANDES DE MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 16/10/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos relacionados ao Programa Ceará sem Fome, que será realizado no dia 18 de Outubro de 2024, a partir das 08:00 horas, na Secretaria da Proteção Social (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 070 | 2024 | 20/09/2024 | O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 126 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOSE MARIA FERNANDES DE MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 069 | 2024 | 04/09/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro Macrorregional para Revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, das 08:30 hs às 16:30 hs, na CODED-CED - Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - R. Iolanda P. C. Barreto, 317 - Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral - CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 068 | 2024 | 21/08/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do evento Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2024, das 09:00 hs às 13:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, em Fortaleza-CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| ADC. NOTURNO | 067 | 2024 | 20/08/2024 | O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 132 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOSE MARIA FERNANDES DE MATOS - VIGILANTE |
| FALTAS | 066 | 2024 | 20/08/2024 | CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2024 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS NATALIA MOREIRA DE SOUSA VISITADORA 01 FALTA SAMUEL ELDERMARKS DA SILVA VIEIRA CHEFE DE PATRIMÔNIO 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 065 | 2024 | 05/08/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando para participar do Encontro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa com os Conselhos Estaduais e Gestores da Região Nordeste e os Conselhos Municipais do Ceará, que será realizado no dia 13 de Agosto de 2024, de 09:00 hs às 18:00 hs, na Av. Washington Soares, nº 800, Guararapes (Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE), Fortaleza-CE. | VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 05/08/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Encontro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa com os Conselhos Estaduais e Gestores da Região Nordeste e os Conselhos Municipais do Ceará, que será realizado no dia 13 de Agosto de 2024, de 09:00 hs às 18:00 hs, na Av. Washington Soares, nº 800, Guararapes (Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE), Fortaleza-CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 01/08/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Ato de Entrega de Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, que será realizado no dia 06 de Agosto de 2024, às 08:30 hs, na sede da Secretaria de Proteção Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230 Joaquim Távora, Fortaleza-CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 062 | 2024 | 22/07/2024 | Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOSE MARIA FERNANDES DE MATOS - VIGILANTE |
| FALTAS | 061 | 2024 | 19/07/2024 | CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2024 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIO VALMIR CAETANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 18/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Roda de Conversa com a Assitência Social: cuidados com período eleitoral, que será realizado no dia 25 de Julho de 2024, de 09:00 hs às 16:30 hs, no Auditório da Aprece, na Rua Maria Tomásia, 2030, Aldeota, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 02/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE. | JOYCILANE OLIVEIRA AGUIAR - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 02/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE. | ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 02/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE. | TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 02/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 01/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Oficina de Capacitação, sobre a Implementação e Operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA LEITE), que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza-CE. | EDICLEIA DA COSTA SOARES - CHEFE DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 01/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de uma Oficina de Capacitação, sobre a Implementação e Operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA LEITE), que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza-CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 01/07/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Cerimônia de Assinatura de Adesão ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 15:00 hs, no Palácio da Abolição, situado na Rua Silva Paulet, 400 Meireles, Fortaleza-CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 27/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único - V7, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza -CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 27/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único - V7, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza -CE. | MARCLEVANIA VIEIRA DA COSTA - ENTREVISTADORA |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 26/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE. | CAROLINE FONTELE GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 26/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE. | HYRLANA FELIX SAMPAIO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 26/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE. | BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 047 | 2024 | 26/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE. | TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 26/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 26/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 25/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega das Briquedocreches, que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, às 11:30 horas, na Secretaria da Proteção Social, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE | TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 25/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de Entrega das Briquedocreches, que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, às 11:30 horas, na Secretaria da Proteção Social, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 041 | 2024 | 20/06/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOSE MARIA FERNANDES DE MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 040 | 2024 | 19/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da IX Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas e II Encontro de Conselhos Municipais de Política sobre Drogas), que ocorrerá no dia 25 de Junho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Hotel Praia Centro, situao à Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 039 | 2024 | 06/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE. | MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO - ENTREVISTADORA |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 06/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE. | ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO |
| DIÁRIA | 037 | 2024 | 06/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 036 | 2024 | 04/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos referentes a execução do Programa Alimenta Brasil PAB modalidade leite, de interesse do Municipio de Uruoca, que ocorrerá no dia 07 de Junho de 2024, a partir de 08:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 26/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar Do Seminário de Fortalecimento do SISAN, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, a partir de 08:00 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes ( 6º andar) Unipace, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 22/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro sobre a Metodologia do 2º Forúm do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2024, de 08:30 às 12:00hs, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Auditório Murilo Aguiar, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 22/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Encontro sobre a Metodologia do 2º Forúm do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2024, de 08:30 às 12:00hs, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Auditório Murilo Aguiar, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 028 | 2024 | 17/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE. | IZOMAR ALBUQUERQUE ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 027 | 2024 | 17/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE. | ANTONIO DOURADO FELIX - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 026 | 2024 | 17/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE. | RUBENI ALVES FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 025 | 2024 | 17/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE. | FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 11/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 023 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 015, publicado no DOE ano VIII | Nº 065, na página 09, no dia 09 de abril de 2024, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. | ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 022 | 2024 | 10/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, Fortaleza/CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 021 | 2024 | 10/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 -Papicu, Fortaleza/CE. | NATHALIA PEREIRA MONTE - CHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 020 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2024, de 08:00 as 12:00hs, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 4 Camocim Travessa Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim/CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2024, de 08:00 as 12:00hs, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 4 Camocim Travessa Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim/CE. | CAROLINE FONTELE GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza CE. | HYRLANA FELIX SAMPAIO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 017 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza CE | ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 016 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO |
| DIÁRIA | 015 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 09/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 08/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos relacionados à execução do Projeto de Concessão de Vale Gás às famílias cearenses em vulnerabilidade social Lote 2024.1, que ocorrerá dia 11 de abril de 2024, às 8:00hs na Secretaria de Proteção Social SPS do Governo do Estado do Ceará, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, Fortaleza - CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 02/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social Projeto FNAS pelo Brasil que ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, das 08:00 às 17:00hs, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, situada à Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 02/04/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Oficina sobre a Gestão Orcamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social Projeto FNAS pelo Brasil, que se realizará no dia 19 de abril de 2024 às 08:00hs, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, à Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 25/02/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega das Briquedocreches, que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, às 11:30 horas, na Secretaria da Proteção Social, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 006 | 2024 | 23/02/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2024, das 08:00 às 17:00hs, no Teatro Nila Soárez (5º andar UNI7), situado na Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca nº 1395, Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 | 2024 | 23/02/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2024, das 08:00 às 17:00hs, no Teatro Nila Soárez (5º andar UNI7), situado na Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca nº 1395, Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | EDICLEIA DA COSTA SOARES - CHEFE DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 003 | 2024 | 05/02/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Entrega dos cartões do Programa Ceará Sem Fome aos municípios cearenses, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, no Palácio da Abolição, à Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| FALTAS | 002 | 2024 | 22/01/2024 | CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2024 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA Ag. Administrativo 14 FALTAS MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO Orientadora Social 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 088 | 2023 | 05/12/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para as famílias em Vulnerabilidade Social para o recebimento dos Vouches (Vale-gás),que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, no horário de 09 as 16:00 hs, na sede da SPS, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230 Joaquim Távora, Fortaleza CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 087 | 2023 | 05/12/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE. | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 086 | 2023 | 05/12/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 085 | 2023 | 05/12/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE. | BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA |
| FALTAS | 079 | 2023 | 22/09/2023 | CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 30 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 077 | 2023 | 15/09/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 074, publicado no DOE ano VII | Nº 171, nas páginas 03 e 04, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 076 | 2023 | 15/09/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 073, publicado no DOE ano VII | Nº 171, na página 03, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. | ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 075 | 2023 | 15/09/2023 | CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 072, publicado no DOE ano VII | Nº 171, na página 03, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 074 | 2023 | 14/09/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 073 | 2023 | 14/09/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará. | ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO |
| DIÁRIA | 072 | 2023 | 14/09/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 29/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda com objetivo de fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 070 | 2023 | 29/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| FALTAS | 069 | 2023 | 29/08/2023 | CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 12 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIFERENÇA SALARIAL | 068 | 2023 | 25/08/2023 | secretaria, de que trata o Art nº 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária a publicação de portaria para os fins a que destina o valor devido; O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial da Sra. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 002.836.053-24, ocupante do cargo do CONSELHEIRA TUTELAR, referente à quantia de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| FALTAS | 067 | 2023 | 18/08/2023 | CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 18 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 065 | 2023 | 04/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 04/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 063 | 2023 | 01/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 062 | 2023 | 01/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE. | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 061 | 2023 | 01/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 060 | 2023 | 01/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando retornar com servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda que participaram da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 059 | 2023 | 01/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. | FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 058 | 2023 | 01/08/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| FALTAS | 057 | 2023 | 31/07/2023 | CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 10 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 28/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social, que acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 055 | 2023 | 26/07/2023 | CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 054, publicado no DOE ano VII | Nº 138, na página 03, no dia 24 de julho de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 054 | 2023 | 24/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social Para entrega de Vouches (Vale Gás), que acontecerá no dia 27 de julho de 2023, das 09:00 ás 16:00hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| FALTAS | 053 | 2023 | 20/07/2023 | CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 20 FALTAS | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 052 | 2023 | 19/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 051 | 2023 | 19/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 050 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 049 | 2023 | 11/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza CE. | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 048 | 2023 | 11/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 047 | 2023 | 11/07/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| FALTAS | 045 | 2023 | 20/06/2023 | O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO CARLOS MONTEIRO EZEQUIEL AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIO CARLOS MONTEIRO EZEQUIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 044 | 2023 | 19/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 Meireles, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 043 | 2023 | 19/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 Meireles, Fortaleza CE. | |
| DIÁRIA | 042 | 2023 | 19/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 Meireles, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 15/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE | MICAELLA DE OLIVEIRA - VISITADOR(A) |
| DIÁRIA | 039 | 2023 | 15/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 038 | 2023 | 15/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 037 | 2023 | 13/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e Lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome ,que acontecerá no dia 16 de junho de 2023, a partir de 08:30 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 036 | 2023 | 06/06/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e Lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome ,que acontecerá no dia 16 de junho de 2023, a partir de 08:30 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 035 | 2023 | 29/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando tratar de assuntos relacionados a Prestação de Contas do Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, que acontecerá no dia 02 de junho de 2023, na Sede da Secretaria de Proteção Social - SPS, Localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 034 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | MICAELLA DE OLIVEIRA - VISITADOR(A) |
| DIÁRIA | 033 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza CE, das 08:30 as 16:00hs. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza CE, das 08:30 as 16:00hs. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE | VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE | TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| FALTAS | 021 | 2023 | 27/04/2023 | CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2023 do servidor abaixo: Pedro Fonseca Gomes Junior - 01 falta | PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR - ENTREVISTADOR |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 19/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza CE. | PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR - ENTREVISTADOR |
| DIÁRIA | 018 | 2023 | 18/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 017 | 2023 | 18/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza CE | MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO - ENTREVISTADORA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 016 | 2023 | 27/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 013, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 04, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 015 | 2023 | 27/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 012, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 03, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. | ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 014 | 2023 | 27/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 010, publicado no DOE ano VII | Nº 057, na página 03, no dia 23 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 24/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 24/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 24/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 23/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 23/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 20/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 20/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza - CE. | ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 09/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 09/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE. | ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 06/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 06/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE. | NATHALIA PEREIRA MONTE - CHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| CESSÃO | 048 | 2023 | 26/01/2023 | CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA ALMADA DE SOUZA | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIFERENÇA SALARIAL | 002 | 2023 | 25/01/2023 | CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00 | JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 028 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRAZIELLY FONSECA SILVA | GRAZIELLY FONSECA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FALTAS | 001 | 2023 | 05/01/2023 | CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 035 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE. | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 034 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 033 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 031 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 029 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ENTREGA DE VOUCHES (VALE GÁS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA SPS NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 | 2022 | 11/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA O III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2° MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO, NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 07/11/2022 | TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V-7 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |