| DIÁRIA | 479 | 2025 | 02/06/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de cidade de Acaraú CE, da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público. RESOLVE: | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO MONTE NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 023 | 2025 | 24/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar de Reunião para tratar de demandas de interesse pertinente ao Município de Uruoca-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 021 | 2025 | 19/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral - CE. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | WANGERON SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 020 | 2025 | 19/02/2025 | CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral-CE. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | MARIANA RODRIGUES SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2025 | 19/02/2025 | CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Reunião Ampliada/ Assembleia Geral de Secretários, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 018 | 2025 | 18/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral -CE, considerando participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH Coreaú, no dia 20 de fevereiro de 2025, na CED Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, Rua Iolanda P. Barreto, 317, Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral -CE. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | WANGERON SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 017 | 2025 | 18/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 016 | 2025 | 18/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Assembleia Geral Extraordinária de Assistência Social, no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório da APRECE Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza-CE. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 015 | 2025 | 10/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 014 | 2025 | 10/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2025 | 10/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 012 | 2025 | 10/02/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, no dia 10 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília DF. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JOELIA SOARES SOBRINHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 292 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO MONTE NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JOSE EDIS BERNARDO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 01/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | AMILCAR FONSECA CUNHA FILHO - DIRETOR DA JUNTA MILITAR |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 211 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre a designação de Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão e Execução de Contratos e Licitações. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | VIRGILANIA FONSECA MOREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 122 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO MONTE NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | *032 | 2025 | 03/01/2025 | REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: I. PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA II. SEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN III. TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJO IV. SUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | MARCOS PAULO BARROS DE SOUZA - CHEFE DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO I. PRIMEIRO MEMBRO: CLOVIS CUNHA LIMA FILHO II. SEGUNDO MEMBRO: ANTÔNIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: I. PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA II. SEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN III. TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJO IV. SUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | LIVIA MARIA ROCHA DE AGUIAR - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | VALDIR FILHO MOREIRA SILVA - CHEFE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE - DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | CRISTIELLY ANDRADE RODRIGUES - DIRETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA - CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | ANA CAROLINE SOUSA DE LIMA - DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JONAS KLEBER SILVEIRA RODRIGUES - CHEFE DA FAZENDA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JOSE VITOR DE MOURA FILHO - DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO MAINARDO MOREIRA - DIRETOR DE GESTÃO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | GIDEAO SILVA COSTA - DIRETOR DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO WELBER CARDOSO - DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO GUTHELY DE SOUSA SANTOS - DIRETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | NATHALIA PEREIRA MONTE - DIRETOR DE ARQUIVO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE - CHEFE DE GESTÃO DOCUMENTAL PATRIMONIAL, DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUSA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO - GERENTE DE GESTÃO PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | JOSE EDIS BERNARDO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO | FRANCISCO MONTE NETO - SECRETÁRIO(A) |