NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
021 26/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
015 22/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
013 14/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
005 04/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 24/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
063 24/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 21/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 13/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 30/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 18/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 13/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 30/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 20/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 28/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 24/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 15/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 . 2021 DECRETO
038 01/06/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 07/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
032 03/05/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE URUOCA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 26/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
026 12/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
023 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 01/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020. 2021 DECRETO
014 05/03/2021 REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 2021 DECRETO
012 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 2021 DECRETO
011 10/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 02/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
009 27/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
005 11/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
004 11/01/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 08/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
042 06/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19. 2020 DECRETO
030 04/06/2020 INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
028 21/05/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. 2020 DECRETO
027 19/05/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
026 18/05/2020 DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 06/05/2020 DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
023 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
019 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO E\\OU CONCESSIVO DE FÉRIAS DE QUE TRATA O ART. 10, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO ÂMBI 2020 DECRETO
015 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 23/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
011 21/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 21/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETARIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
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Emitido dia 14/10/2024 às 18:44:11