[{"Id":1909,"Numero":"531","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre alteração em dispositivos específicos da Lei Municipal nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1909"},{"Id":1901,"Numero":"530","Data":"2026-03-13","Descricao":" Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1901"},{"Id":1900,"Numero":"529","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1900"},{"Id":1899,"Numero":"528","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina o prédio público como Galpão Industrial José Cardoso dos Santos. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1899"},{"Id":1898,"Numero":"527","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça Armando Fontenele Costa.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1898"},{"Id":1897,"Numero":"526","Data":"2026-03-13","Descricao":" Denomina a Praça Pública como Praça Sebastião Pedro do Nascimento","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1897"},{"Id":1895,"Numero":"525","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça Maria Albuquerque da Cruz.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1895"},{"Id":1896,"Numero":"524","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1896"},{"Id":1894,"Numero":"523","Data":"2026-02-19","Descricao":"Autoriza o Município de Uruoca a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, para atender às disposições da Lei Municipal nº 454/2024, de 06 de dezembro de 2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1894"},{"Id":1893,"Numero":"522","Data":"2026-02-19","Descricao":"Extingue o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem no quadro de pessoal do Município de Uruoca, reorganiza a estrutura da carreira da área de enfermagem, estabelece regras de transição e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1893"},{"Id":1892,"Numero":"521","Data":"2026-02-13","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1892"},{"Id":1891,"Numero":"520","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a majoração ao valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1891"},{"Id":1890,"Numero":"519","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 217/1998, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1890"},{"Id":1889,"Numero":"518","Data":"2026-02-06","Descricao":"Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 157, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos Conselheiros Tutelares, revoga a Lei Municipal nº. 493/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1889"},{"Id":1888,"Numero":"517","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1888"},{"Id":1868,"Numero":"516","Data":"2026-01-05","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Uruoca, o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1868"},{"Id":1887,"Numero":"056","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1887"},{"Id":1866,"Numero":"515","Data":"2025-11-24","Descricao":"Altera anexo I, da Lei Municipal nº. 495, de 30 de julho de 2025, que versa sobre a instituição do Incentivo Variável do Componente de Qualidade – IVCQ para os profissionais das equipes de saúde da família – eSF, Equipes de Saúde Bucal – eSB e Equipe Multiprofissional – eMULTI e apoio institucional à APS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1866"},{"Id":1865,"Numero":"514","Data":"2025-11-24","Descricao":"Altera a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Pública do Poder Executivo de Uruoca e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1865"},{"Id":1862,"Numero":"513","Data":"2025-11-11","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1862"}]