[{"Id":1911,"Numero":"015","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1911"},{"Id":1910,"Numero":"014","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1910"},{"Id":1907,"Numero":"013","Data":"2026-03-13","Descricao":"Dispõe sobre alteração no Anexo I do Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1907"},{"Id":1906,"Numero":"012","Data":"2026-02-27","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação a Lei Municipal nº 488 de 02 de junho de 2025, que institui o SIM – Sistema de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal do Município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1906"},{"Id":1905,"Numero":"011","Data":"2026-02-25","Descricao":"Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial, disciplina a suspensão parcial de contratações temporárias e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1905"},{"Id":1904,"Numero":"010","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre prorrogação a vigência do Programa Municipal “Caminho do Trabalho”, instituído pela Lei Municipal nº 484, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1904"},{"Id":1903,"Numero":"009","Data":"2026-02-06","Descricao":"Institui e nomeia membros da comissão intersetorial do programa bolsa família no âmbito do município de Uruoca/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1903"},{"Id":1902,"Numero":"008","Data":"2026-02-06","Descricao":"Altera a composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1902"},{"Id":1883,"Numero":"007","Data":"2026-01-26","Descricao":"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras disposições.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1883"},{"Id":1882,"Numero":"006","Data":"2026-01-23","Descricao":"Regulamenta o pagamento de férias indenizadas aos servidores públicos do Município de Uruoca, nos casos de interrupção ou impossibilidade de gozo por necessidade e conveniência do serviço, especialmente quando o servidor for o único responsável pela função.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1882"},{"Id":1881,"Numero":"005","Data":"2026-01-22","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº. 026/2023, de 25 de outubro de 2023 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1881"},{"Id":1880,"Numero":"004","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre o Comitê Municipal Intersetorial de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (CMIA-OCA), no âmbito do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, da Fundação Abrinq, 8ª edição, Gestão 2025/2028 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1880"},{"Id":1879,"Numero":"003","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq no Município de Uruoca.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1879"},{"Id":1878,"Numero":"002","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Município de Uruoca, bem como a parcela extra aos Agentes de Combate as Endemias do quadro funcional do Município de Uruoca, exercício de 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1878"},{"Id":1877,"Numero":"001","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação ao artigo 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, referente ao pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1877"},{"Id":1876,"Numero":"056","Data":"2025-12-31","Descricao":"Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1876"},{"Id":1875,"Numero":"055","Data":"2025-12-23","Descricao":"Institui o período e a oferta de Matrícula – ano letivo 2026, nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1875"},{"Id":1874,"Numero":"052","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão das ampliações temporárias de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1874"},{"Id":1873,"Numero":"050","Data":"2025-12-09","Descricao":"Homologa a relação de servidores públicos temporariamente contratados que permanecerão em exercício após a suspensão geral dos contratos determinada pelo Decreto Municipal nº 049/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1873"},{"Id":1872,"Numero":"049","Data":"2025-12-01","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1872"}]