CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Auristela Pereira de Souza com acompanhantes, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhantes, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para realizar exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Clínica Via Médica. No dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Vitória Emilly Lima da Silva e o paciente Raimundo Natanael de Sousa, ambos com acompanhantes para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. Levando também o paciente Francisco das Chagas de Oliveira, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciríaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Heloísa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta Hospital SARAH. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Suely Moreira Pires e o paciente Martiniano Pessoa de Sampaio, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. E a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco – Sobral/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco – Sobral/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco – Sobral/CE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO O PACIENTE ISMÊNIO ANDRADE DA SILVEIRA FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. E O PACIENTE GENIVAL PEREIRA AGUIAR, PARA EXAME NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE DANIELLE FARIAS MOURÃO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E O PACIENTE ANTÔNIO DA SILVA DIAS COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE FORTALEZA – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO ACESSO, CUIDADO E SEGURANÇA DOS PACIENTES COM DISTÚRBIO PULMONAR OBSTRUTIVO CRÔNICO. (DPOC). NO ENDEREÇO AVENIDA BEIRA MAR, N° 2600, BAIRRO MEIRELES/FORTALEZA-CE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO O PACIENTE BENEDITO RODRIGUES COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO NUTEP – NÚCLEO DE TRATAMENTO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE ROSANGELA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO ICC – INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A NATALICE ESTEVÃO DA SILVA AMBAS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN, O PACIENTE RAIMUNDO NONATO FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. TRAZENDO DE VOLTA OS PACIENTES KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO E MARIA HELOISA DA SILVA DE OLIVEIRA QUE ESTÃO DE ALTA. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL – PARA ENTREGA DE VOUCHES (VALE – GÁS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA SPS NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE SOBRAL – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO – SOBRAL/CE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE SOBRAL – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO – SOBRAL/CE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE KÁTIA MAISA SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.