CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Aquiraz – CE, com o objetivo de participar do XXI CONGRESSO DO COSEMS – CE, Gestão interfederativa e o Financiamento do SUS, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2024, Localizado no endereço da Rua Porto das Dunas, Nº 2734, Bairro Porto das Dunas, Aquiraz, no CEP: 61.700-000.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL MOREIRA MACEDO, residente na Rua Antônio Arruda, Nº 195, Bairro: Centro, ocupante no cargo de Secretário da Saúde para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, a viagem supracitada que se realizará nos dias 15, 16 e 17 de ABRIL de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (três) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 600,00 (seissentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA ASSESP Nº 200/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01TEREZA ARAUJO DOS SANTOSCLINICA DE OLHOSPACIENTE02FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOSCLINICA DOS OLHOSACOMPANHANTE03ADELAIDE MARQUES DA COSTAINSTIUTO DOS CEGOSPACIENTE04BENEDITO ALEXANDRE DE SOUSACLINICA DE OLHOSPACIENTE05MARIA CREUSA CHAGAS SOUSACLINICA DOS OLHOSACOMPANHANTE06MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJOCLINICA OTOMÉDICAPACIENTE07MARIA CRISLÂNIA ARAUJO VIEIRACLINICA OTOMÉDICAACOMPANHANTE08RAIMUNDO ALVES SOARESICCPACIENTE09BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELEICCACOMPANHANTE10MARIA HELENA DE SOUZAVIA CLINICAPACIENTE11LUCELINA MARIA DOS SANTOSVIA CLINICAPACIENTE12PEDRO PAULO PROCOPIO FILHONOSSA CLINICAPACIENTE13GECILANE DOS SANTOS ALBUQUERQUENOSSA CLINICAPACIENTE14LIZIANE DA SILVA CABRALSANTA CASAPACIENTE15ANTONIA MARIA PROTA CUNHASANTA CASAPACIENTE16ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECASANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 15 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
FONTE: PRÓPRIO - 1500100200
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL
ETAPA 01 DE 01OBJETIVO:PORTARIA SEMSA Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia15 DE ABRIL DE 2024.
NOME DO BENEFICIÁRIO:ARISTIDES PESSOA RODRIGUES
CPF sob o nº 055.695.503-05
01GESTOR ASS.:__________DATA: ____/____/____02ASSESSOR EXECUTIVOASS.:__________DATA: ___/___/____.03SETOR DE PESSOAL PARA VERIFICAÇÃO DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR ASS.:__________DATA: ___/___/____.04SECRETÁRIO EXECUTIVO VERIFICA SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EM CASO POSITIVO, ESTE ELABORA A PORTARIA E A ENCAMINHA PARA PUBLICAÇÃOASS.:__________DATA: ___/___/____.05ACOMPANHAMENTO DA QUANTIDADE DE DIÁRIAS E VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL RETENÇÃO DE INSS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR CONTÁBIL PARA EMPENHOASS.:__________DATA: ___/___/____.06APÓS EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, O SETOR CONTÁBIL REALIZA O ENCAMINHAMENTO À TESOURARIA.ASS.:__________DATA: ___/___/____.07COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO PAGAMENTO PELO PREFEITO VIA EMAIL EM PDF OU PAPELASS.:__________DATA: ___/___/____.08PAGAMENTO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA OU CHEQUEASS.:__________DATA: ___/___/____.09ANEXAR TODOS OS DOCUMENTOS, INCLUSIVE OS ORIUNDOS DO SETOR DE PESSOAL E/OU CONTROLADORIA INTERNA, POR PAGAMENTO ESPECÍFICO, REPRODUZINDO-OS EM 03 VIAS E ENCAMINHAMENTO DESTES À CONTABILIDADE ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQUENTE, PARA MONTAGEM DOS PROCESSOS CONTÁBEIS.ASS.:__________DATA: ___/___/____.DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS: ( ) Deferido ( ) Indeferido
Uruoca, _____ de ____________ de _______.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS
O Município de Uruoca/CE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO leva ao conhecimento dos interessados a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar empresas para CAPTAÇÃO DE OFERTA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO “XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO URUOCA-CE”. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 30 de abril de 2024, a contar da data desta publicação, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: credenciamento@uruoca.ce.gov.br. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca/CE, 12 de abril de 2024
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: BRENDA EDWIGEM DA SILVA LIMA
CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 15/04/2024 ATE O DIA 28/06/2024
URUOCA-CE 15 DE ABRIL DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
PORTARIA ASSESP Nº 207/2022
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADA, com endereço na Rua Pessoa Anta, Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 065/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 065/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 065/2024, celebrado em 12 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 15 de abril de 2024.
FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
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PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
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