CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Março de 2024 do servidor abaixo:

NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASRAQUEL CARVALHO DA SILVAAUX.SERVIÇOS GERAIS01 FALTASAMUEL ELDERMARKS DA SILVA VIEIRACHEFE DE PATRIMÔNIO01 FALTAArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.

ANEXO ÚNICO

SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Março de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Março, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

SERVIDORCARGOCARGA HORÁRIA Antonio Aleff Moreira de AraújoVigilante196 HAntonio Aristides BasilioVigilante224 HAntônio de Sales FonteneleVigilante224 HAntônio Gécio FonteneleVigilante210 HBenedito Aristides SilvaVigilante210 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 224 HFernando Dourado Lima Vigilante 210 HFrancisco Araújo FilhoVigilante210 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 224 HFrancisco Denilson Xavier GomesVigilante98HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 210 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HIgor Félix Sampaio Vigilante 224 HJosé Cardoso de LimaVigilante224 HLuiz Francisco FerreiraVigilante224 HMarcio Gomes Ferreira JúniorVigilante70HYuri Allan Frota SilvaVigilante 98HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Março de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),

CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,

Resolve:

Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 27 de Março de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO

PORTARIA SEMSA Nº 093, DIA 27 MARÇO DE 2024.

NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO95%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS85%100%ILRENY ALVES FERREIRA90%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA92%100% VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ70%70%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA91%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA91%100%MANOEL ALVES LIMA90%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS90%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA95%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS95%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA75%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO87%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97%100%ERICA MOREIRA DA COSTA95%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES90%100%JOANA DARCA DE AGUIAR90%100%ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA90%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE90%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS90%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES93%100%LUCAS MATOS DE SOUZA97%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA91%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA85%100%ERMINIA NETA DE LIMA96%100%MARIA AURICELIA FROTA96%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA85%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%CLECIANE REGINO DA SILVA86%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA87%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA95%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES100%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA100%100%JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO100%100%

Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2023, de 03 de Junho de 2023 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO a Portaria da ASSESP Nº 213/2023, de 20 de Julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.

CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 406/2023, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.

Resolve:

Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.

Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 27 de Março de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO

PORTARIA SEMSA Nº 094, DIA 27 MARÇO DE 2024.

INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE.

UBS HILDA FONSECA – 100%

NOMECARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRADIRETORA 290,25ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA609,52TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL116,10KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS116,10JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHOACS116,10CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS116,10AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA135,45

UBS EUDES MATOS – 99%

NOMECARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRADIRETORA287,34CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDESENFERMEIRA602,91NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM287,34MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM287,34JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA287,34FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL114,93ERMINIA NETA DE LIMAACS114,93FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS114,93KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS114,93MARIA AURICELIA FROTAACS114,93LUCAS MATOS DE SOUZAACS114,93ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAACS114,93FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA134,09

UBS MARIA MARTINS – 100%

NOMECARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRADIRETORA290,25VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA609,52ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM290,25LARISSE DA COSTA CARVALHODENTISTA290,25CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS116,10CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSACS116,10FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS116,10IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS116,10MANOEL ALVES LIMAACS116,10ELIZABETH CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA135,45

UBS FRANCISCO NUNES – 100%

NOMECARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMADIRETORA290,25ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA609,52GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARTA PARENTE RODRIGUESDENTISTA290,25VALERIA OLIVEIRA FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10IVANETE GOMES MAGALHAESACS116,10JACILDA GUILHERME PEREIRAACS116,10MARIA DENIZA DE ARAUJOACS116,10RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS116,10ERICA MOREIRA DA COSTAACS116,10GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA

RECEPCIONISTA135,45

UBS ARAGÃO XIMENES – 100%

NOMECARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIODIRETORA290,25KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA609,52ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA290,25ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10CLECIANE REGINO DA SILVAACS116,10MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS116,10MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS116,10NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS116,10MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA135,45

UBS ANICETO ROCHA – 96%

NOMECARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVADIRETORA278,64CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA585,13CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM278,64ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM278,64CAROLINA DE HOLANDA AZEVEDODENTISTA278,64MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL111,45AMIRTA ROCHA MOREIRAACS111,45ILRENY ALVES FERREIRAACS111,45MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS111,45MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS111,45VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS111,45MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA130,00

UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES – 100%

NOMECARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESDIRETORA290,25MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA609,52GEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTÉC. DE ENFERMAGEM290,25WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM290,25ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA290,25ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS116,10JOANA DARCA DE AGUIARACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS116,10MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS116,10FRANCISCA PEREIRA MATOSACS116,10DARLAN CHAVES DA CRUZRECEPCIONISTA135,45

TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL

NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS609,52KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE609,52ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE609,52

EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL

NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB135,45FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC135,45

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Março de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos diretoras das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Março de 2024 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAila Maria Alves CoutinhoCirurgião Dentista 13-Antonio Diego Moreira AlbuquerqueCirugião Dentista 04-Antonio Wilque de AndradeMotorista 02-Aurealice Sampaio BarrosEnfermeira 02-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem-02Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 13-Cyntia Batista Lima Enfermeira 01-Elenice Alves FonteneleTéc. de enfermagem0101Elisa Fernandes MoreiraEnfermeira01-Francisca Moura CardosoEnfermeira 01-Francisca Nairla de Sampaio Batista Técnica de enfermagem 01-Francisco das Chagas Barros de OliveiraMotorista 01-Francisco Elvio Silva Fonseca Motorista06-Francisco Ericles Tomé de OliveiraMotorista 02-Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 02-Geovania Magalhães Félix limaTécnica de enfermagem 0101Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 03-Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 02-Inácio Rodrigues de Lima NetoMotorista 08-Jean Carlos araújo Ferreira Motorista 02-José Nemésio Lima Motorista 01-José Pedro dos Santos Motorista 03-José Roberto Romão Silva Enfermeiro02-Kécio Jhons Cunha AraújoEnfermeiro05-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 13-Marcelo Braga de Aguiar Motorista 01-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 04-Maria do Livramento Pereira Soares Enfermeira 03-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 13-Matheus da Conceição AlvesMotorista 01-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira02-Raimunda Nonato dos SantosTéc de enfermagem05-Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de enfermagem 04-Talita Poliana de Sales FonteneleTéc. de enfermagem 04-Vanderlucia dos Santos QueirozTéc. de enfermagem0301

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Março de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a frequência mensal de Março de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Março de 2024 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -02Bruna Araújo AguiarMédica Plantonista 0401Francisca Eliane Lima DebrotMédica Plantonista04-Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Lorena Carneiro GomesMédica Plantonista 05-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Luziana Mara Frota SouzaMédica Plantonista-02Magna de Souza AbreuMédica Plantonista04-Maria Clarisse Alves VidalMédica Plantonista0301Nicolly Vieira GurgelMédica Plantonista 01-Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0309Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista0501

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Março de 2024. Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Março de 2024, conforme o Decreto Nº 001/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Março, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 097/2024, URUOCA/CE 27 DE MARÇO DE 2024.

SERVIDORSECRETARIAAlania Franklin de SouzaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Eudes Procopio de SousaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Roberval de AndradeSecretaria Municipal da Gestão PúblicaManoel Aparecido PereiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMaria Micaele Nascimento de AndradeSecretaria Municipal da Gestão PúblicaWilson Alves de LimaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaEdna Maria da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaAntonio Gean Pires CamiloSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoFrancisco Cicero MoreiraSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoFrancisco Danilo de LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rual e dos Recursos HídricosLucilio Valdivino Batista NetoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rual e dos Recursos HídricosMilton Prota CunhaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rual e dos Recursos HídricosErica Moreira da Costa SilvaSecretaria Municipal da SaúdeEvanildo de Lima AlvesSecretaria Municipal da SaúdeMaria Daniele Rocha Frota LimaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Egnete Albuquerque AlmadaSecretaria Municipal da SaúdeNayara Alves QueirozSecretaria Municipal da SaúdeWaldenya Marques SampaioSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Auricelia Silvestre de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Danisele Silva Matos FernandesSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Ferreira de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Ferreira ChavesSecretaria Municipal da Educação 70%Carlos Andre da Silva LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Eleunilce Fernandes CaetanoSecretaria Municipal da Educação 70%Evania Frutuoso de AlmadaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Adriana de Andrade CardosoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca das Chagas Almeida OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Elizeuda Vieira de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Marcia de Oliveira SalesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Valdemar FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Gerre Adriano Rufino do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Glaucivania Moreira Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Irene Albuquerque Lima CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Joana Marques Mourao AlvesSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Cleiton Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Clodoveu Andrade dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Edvan PaixaoSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Filho Fonseca MartinsSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Maria de Sales FonteneleSecretaria Municipal da Educação 70%Kelson Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceicao Souza dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria de Jesus de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria de Lourdes CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Edivonete Alves Feitosa de MatosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Gomes DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Jose Chaves AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Renato Rodrigues Dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Rozangela Silveira Fontenele AlexandrinoSecretaria Municipal da Educação 70%Suiane Pedro Do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%

Processo nº 00013.20240318/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS

DEMANDAS DA SECULT. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 18 de março de 2024. ORLANDO LIMA FERNANDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 39.888.402/0001-00. Valor

Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Processo nº 00013.20240318/0002-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS

DEMANDAS DA SECULT. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 20 de março de 2024. ORLANDO LIMA FERNANDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LUISA SONZA & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 28.067.032/0001-23. Valor Global: R$ 420.000,00

(quatrocentos e vinte mil reais).

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 056/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 29/03/2024 ATÉ O DIA 28/02/2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES E 01 (UM) DIA

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 138/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMES

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 18/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES E 12 (DOZE) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 139/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: ANTONIA GRAZIELE MARQUES MAGALHÃES

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 18/03/2024 ATÉ O DIA 30/04/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 14 (QUARTOZE) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 140/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: YURI ALLAN FROTA SILVA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 18/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES E 12 (DOZE) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 141/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: ENFERMEIRA

CONTRATADO: LUIZA BRUNA FREIRE SAMPAIO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

PRAZO: DO DIA 18/03/2024 ATÉ O DIA 31/05/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 14 (QUARTOZE) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 142/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: ENFERMEIRO

CONTRATADO: KÉCIO JHONS CUNHA ARAÚJO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

PRAZO: DO DIA 22/03/2024 ATÉ O DIA 31/05/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 143/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: MARIA DAIELE LIMA DE SOUSA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 22/03/2024 ATÉ O DIA 30/04/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 144/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MARCIO GOMES FERREIRA JÚNIOR

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 22/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES E 08 (OITO) DIAS

URUOCA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conforme o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023, disposto no Decreto nº 005/2024 e dá outras disposições.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca;

CONSIDERANDO as disposições do art. 131 – N, da Lei Complementar nº. 040/2023, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, de inscrição obrigatória para as pessoas, físicas ou jurídicas, a qualquer título, autorizadas a realizarem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários do Município;

CONSIDERANDO, a necessidade de dar andamento ao cadastramento instituido pela referida Lei Municipal;

CONSIDERANDO, ainda o Decreto Municipal nº 005/2024 de 21 de fevereiro de 2024;

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo disposto no Decreto Municipal nº 005/2024, do Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários de que trata o art. 131 – N, da Lei Complementar nº. 040/2023, de 18 de dezembro de 2023, por mais 30 dias corridos.

Art. 2º O cadastro deve ser realizado na sede da Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, observando-se o seu respectivo horário de funcionamento, com a documentação necessária para apresentação e realização do cadastro, conforme dispõe o Decreto Municipal nº. 005/2024 de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA