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ADC. NOTURNO: 013/2026 18/03/2026

18/03/2026

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

FALTAS: 012/2026 18/03/2026

18/03/2026

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 005/2026 20/02/2026

20/02/2026

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de [...]

DIÁRIA: 016/2026 18/03/2026

18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]

DIÁRIA: 015/2026 18/03/2026

18/03/2026

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LEI MUNICIPAL: 530/2026 13/03/2026

13/03/2026

Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 529/2026 13/03/2026

13/03/2026

Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira.

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13/03/2026

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DECRETO: 013/2026 13/03/2026

13/03/2026

Dispõe sobre alteração no Anexo I do Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025.

DECRETO: 012/2026 27/02/2026

27/02/2026

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DECRETO: 011/2026 25/02/2026

25/02/2026

Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial, disciplina a suspensão parcial de contratações temporárias e dá outras providências.

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