FALTAS: 105/2026

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do [...]

ADC. NOTURNO: 104/2026

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da re [...]

DIÁRIA/VIAGEM: 30/2026

Viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar do II Seminário Practicus – Contratações Públicas e Controle: caminhos para inovação e eficiência, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026, das 09:00 às [...]

DIÁRIA: 146/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 23/09/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE [...]

DIÁRIA: 145/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE [...]

DIÁRIA: 144/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE CAMOCIM- [...]

Lei Municipal: 542/2026

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 057/2011 de 21 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

Lei Municipal: 541/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beneficente a Nova Jerusalém, e dá outras providências.

Lei Municipal: 540/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.

Decreto: 017/2026

Reconhece a área e a posse de imóvel público municipal, para fins de regularização patrimonial pública e administrativa.

Decreto: 016/2026

Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Servidor Público EUDES MATOS DA SILVA NETO.

Decreto: 015/2026

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/2026, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024